Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 10/09/2026 · pág. 302

DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874

11.1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO I DO EDITAL. 11.2. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).

Serrinha dos Pintos/RN, 09/09/2026

ROSÂNIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA

Prefeita Municipal Município De Serrinha Dos Pintos/RN CNPJ/MF Nº 01.613.858/0001-94 Representante Legal Do Órgão Gerenciador

Giga Infomusic LTDA 42676495000113 PAULA JANAÍNA DA SILVA 067.539.594-16 Representante Legal Do Fornecedor Registrado

Publicado por: Raul Paulo Dos Santos Oliveira Código Identificador: 10B4ADC6

GABINETE DO PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 090904/2026 PREGÃO ELERÔNICO Nº 0018/2026 - FORNECEDOR WEB COMERCIO E SERVICOS LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 090904/2026 PREGÃO ELERÔNICO Nº 0018/2026

O MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público da Administração Direta, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, sediada na Rua Eugenio Costa, 72, Centro, Serrinha dos Pintos/RN, inscrita no CNPJ/MF n.º 01.613.858/0001-94, representada neste ato pelo Excelentíssimo Senhora Prefeita Constitucional ROSÂNIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA, brasileira, casada, portador da Cédula de Identidade nº 1543207, inscrito no CPF nº 970.522.644-04 residente e domiciliado na AVENIDA FRANCISCO VITOR Centro, Serrinha dos Pintos/RN, considerando o julgamento do Pregão Eletrônico na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 0018/2026, Processo Administrativo Nº 17070018/2026, homologada no dia 04/09/2026, RESOLVE registrar os preços do fornecedor indicado e qualificado nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ACESSÓRIOS E MATERIAIS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DA BANDA FILARMÔNICA E PROJETOS MUSICAIS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN., que é parte integrante desta ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1. O preço registrado no montante, especificações do objeto, quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

Fornecedor: Representante	WEB COMER Valor Contrat CPF: 070.596.	CIO E SERVICOS LTDA/45678058000127 ado R$: 16.100,00 313-64 Nome: JOAO LUCAS GO	MES CAVALCANTE
							Vr Unt	Vr Total
Item	Código	Nome do Produto	Descrição do Item	Marca	Und	Qtd.	. . R$	. R$
7	30492	FLAUTA DOCE GERMÂNICA. A Flauta se divide em três partes ( Bocal, Corpo e Pé ); Corpo em Abs resina na cor Marfim	FLAUTA DOCE GERMÂNICA. A Flauta se divide em três partes ( Bocal, Corpo e Pé ); Corpo em Abs resina na cor Marfim; FlautaSoprano Germânica ( Alemã ); Modelo YRS 23G; Afinação em Do ( C ); Sistema de Digitação Alemão; Tamanho da Flauta: Indonésia; Garantia de 90 dias contra defeitos de fabricação.	YAMAHA	UND	100,0000	65,00	6.500,00
8	30493	KIT BANDINHA RÍTMICA INFATIL TZ10-1. O conjunto inclui 1 guizo, 1 chocalho com platinela, 1 reco-reco, 1 chocalho, 1 par	KIT BANDINHA RÍTMICA INFATIL TZ10-1. O conjunto inclui 1 guizo, 1 chocalho com platinela, 1 reco-reco, 1 chocalho, 1 par demaracas, 1 ganzá (ovinho), 1 triângulo, 1 pandeiro, 1 castanhola e	PHX	UND	20,0000	480,00	9.600,00