Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 10/09/2026 · pág. 35

DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412

Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de Comunicação Constitucional e Assessoria de Imprensa e cobertura de eventos oficiais.

Contratado: ELIAS JUNIOR PERIN PIGOZZO CNPJ/CPF do contratado: 60.336.855/0001-10 Data de assinatura do contrato: 01/09/2026 Data de publicação do contrato: 01/09/2026 Data de início da Vigência: 01/09/2026 Prazo/Vigência : 31/12/2026 Valor: R$ 19.200,00.

São Domingos do Sul, 1º de setembro de 2026.

Publicado por: Angela Guerra Código Identificador: 1B028124

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 32/2026

O Município de São Pedro da Serra torna público que no dia 25 de setembro de 2026, às 08:30h, junto ao Portal do Pregão online Banrisul, site https://pregaobanrisul.com.br realizará processo licitatório na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto será contratação de empresa para fornecimento de equipamentos diversos para uso na UBS do Município, em atendimento à Nova Lei de Licitações, Lei Federal nº 14.133/2021, conforme descrição e estabelecido no Termo de Referência – Anexo I. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: [email protected] - sites: www.saopedrodaserra.rs.gov.br https://pregaobanrisul.com.br/telefones: (51) 3645-1050.

São Pedro da Serra - RS, 10 de setembro de 2026.

LUIZ AUGUSTO HARTMANN Prefeito Municipal

Publicado por: Solange Andrea Ritter Código Identificador: A27238F8

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO VENDELINO

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 328/2026 - NOMEIA BEATRIZ GRIZZA LEOPOLD PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO O CARGO DE SERVENTE.

PORTARIA Nº 328/2026

NOMEIA BEATRIZ GRIZZA LEOPOLD PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO O CARGO DE SERVENTE.

RÉGIS PAULO FRITZEN, Prefeito Municipal de São Vendelino, Estado do RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, NOMEIA BEATRIZ GRIZZA LEOPOLD para exercer em caráter efetivo o cargo de SERVENTE, Padrão 1, Classe A, no Regime Estatutário, Lei Municipal nº 051, de 06 de abril de 1990, e Plano de Carreira do Servidor Municipal, Lei Municipal nº 1032 de 16 de julho de 2013, com carga horária de 40 horas semanais, tendo em vista a sua aprovação em Concurso Público, classificando-se em 2º lugar, conforme Edital de Homologação nº 013/2026 de 14 de julho de 2026, percebendo remuneração correspondente ao Padrão 1, Classe A, da Lei Municipal nº 1032 de 16 de julho de 2013, devendo cumprir estágio probatório.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO. Aos nove dias do mês de setembro de 2026. RÉGIS PAULO FRITZEN Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

CAREN ISABEL SCHNEIDER DALCIN Secretária-Geral de Governo

Responsável Pela Secretaria Municipal da Administração e Meio Ambiente

Publicado por: Luiz Carlos Reis Alvarez Código Identificador: 81B11D5F

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026

AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 025/2026 . Objeto: Contratação de operadora de plano privado coletivo empresarial de assistência à saúde, de adesão facultativa, destinado aos beneficiários admitidos pela Lei Municipal nº 595/2001, com cobertura ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, abrangência estadual no Estado do Rio Grande do Sul e atendimento de urgência e emergência em âmbito nacional, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura às 08 horas do dia 24 de Setembro de 2026, no endereço eletrônico https://pregaobanrisul.com.br. Informações telefone (51) 99570-5591 ou pelo e-mail: [email protected].

RÉGIS PAULO FRITZEN, Prefeito Municipal.

Publicado por: Thaíse Mayara Consorte Código Identificador: 144846FD

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026

AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 026/2026 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços veterinários, compreendendo a realização de procedimentos de castração cirúrgica com implantação de microchip de identificação em cães e gatos, machos e fêmeas, bem como o fornecimento e a aplicação de vacinas antirrábicas, em atendimento às ações previstas no Convênio FPE nº 1137/2026 – Consulta Popular 2025/2026, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de São Vendelino/RS, conforme condições, especificações, quantitativos e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura às 09 horas do dia 24 de Setembro de 2026, no endereço eletrônico https://pregaobanrisul.com.br. Informações telefone (51) 99570-5591 ou pelo e-mail: [email protected].

RÉGIS PAULO FRITZEN, Prefeito Municipal.

Publicado por: Thaíse Mayara Consorte Código Identificador: D26D18A9

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SENTINELA DO SUL

PM DE SENTINELA DO SUL EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026

O Município de Sentinela do Sul/RS torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 019/2026, do tipo Menor Preço por Item, modo de disputa aberto, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SRP).