Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 10/09/2026 · pág. 50

DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412

(SHOW) – BAITACA
Data: 13 de setembro
2026
(domingo). Evento:
Festejos Farroupilhas
2026
Local do Evento: Praça
Central de Alvorada
Cidade: Alvorada/RS
Horário: 20:00 às 22:00
Duração: 02:00 hs.

Contratada: ANTONIO CESAR PEREIRA JACQUES Valor Total: R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)

Alvorada, 9 de setembro de 2026

Publicado por: Fabiana Elidiane Martins Costa da Silva Código Identificador: 3D676507

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA EXTRATO DA PORTARIA MUNICIPAL N° 3217/2026

EXTRATO DA PORTARIA Nº 3.217/2026

OBJETO : instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para averiguar conduta do servidor público e designar os servidores Gabriela Bohrer Teixeira, matrícula nº 2012106151, Filipe Machado Rufino, matrícula nº 2012106183 e Katia Helena Schnorrenberger, matrícula nº 2013106951, para compor a comissão processante, sob a presidência do primeiro.

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Municipal nº 3.670/2022 e Decreto Municipal nº 147/2025.

PRAZO : 90 (noventa) dias úteis.

Alvorada, 08 de setembro de 2026.

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publique-se.

SÍLVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora-Geral de Recursos Humanos

Publicado por: Cristiane Pereira Peres Código Identificador: D8E405C0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3215/2026

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3.215/2026

O Secretário Municipal de Administração , Inovação e Transparência no uso de suas atribuições legais, considerando o teor do Processo nº 53.177/2026;

RESOLVE :

Instaurar SINDICÂNCIA, nos termos do artigo 194 e seguintes da Lei Municipal nº 3.670/2022, para apurar fatos e responsabilidades acerca de eventuais danos materiais causados ao veículo Renault/Sandero, placas QIT7J22, de propriedade de Natan Meneguzzi Hejazi, decorrente de suposta queda de árvore em via pública, localizada na Rua Tupã nº 65, nesta cidade, ocorrido no dia 14/08/2026.
Designar Comissão Sindicante, composta por Mateus do Nascimento da Silva, matrícula nº 2024111728 e Antônio Roberto Vieira Júnior, matrícula nº 2022110837, conforme prevê o artigo 194, caput, da Lei Municipal nº 3.670/2022, sob a presidência do primeiro.
Determinar que a Comissão Sindicante terá o prazo de 30 (dez) dias úteis para apresentar relatório de suas conclusões, conforme dispõe o artigo 195 da Lei Municipal nº 3.670/2022 e sob a égide dos princípios do Direito Administrativo e Constitucional

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publique-se.

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora-Geral de Recursos Humanos

Publicado por: Cristiane Pereira Peres Código Identificador: 308D1B7F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3216/2026

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3.216/2026

O Secretário Municipal de Administração , Inovação e Transparência no uso de suas atribuições legais, considerando o teor do Processo nº 53.157/2026;

RESOLVE :

Instaurar SINDICÂNCIA, nos termos do artigo 194 e seguintes da Lei Municipal nº 3.670/2022, para apurar fatos e responsabilidades acerca de eventuais danos materiais causados ao veículo Chev/Prisma, placas IYB6E17, de propriedade de Carine Hoffmann Dresch, decorrente de suposta queda de árvore em via pública, localizada na Rua Tupã nº 65, nesta cidade, ocorrido no dia 14/08/2026.
Designar Comissão Sindicante, composta por Antônio Roberto Vieira Júnior, matrícula nº 2022110837 e Mateus do Nascimento da Silva, matrícula nº 2024111728, conforme prevê o artigo 194, caput, da Lei Municipal nº 3.670/2022, sob a presidência do primeiro.
Determinar que a Comissão Sindicante terá o prazo de 30 (dez) dias úteis para apresentar relatório de suas conclusões, conforme dispõe o artigo 195 da Lei Municipal nº 3.670/2022 e sob a égide dos princípios do Direito Administrativo e Constitucional

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publique-se.

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora-Geral de Recursos Humanos

Publicado por: Cristiane Pereira Peres Código Identificador: 65DFC62A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3225/2026

Douglas Martello de Souza Silveira , Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais;

Resolve: