Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 10/09/2026 · pág. 70

DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412

Contratada: JT RIBEIRO E TRANSPORTE E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.575.173/0001-10, com sede à R SENADOR ALBERTO PASQUALINE, 140 - ARROIO DOS RATOS - ARROIO DO RATOS/RS, Cep. 96740-000 Informações adicionais Data da assinatura: 09/09/2026 Demais informações acesse o site www.butia.rs.gov.br

Butiá, 09 de setembro de 2026.

ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Christiane Andrade Viana Código Identificador: 25AC2B7C

PREGÃO EXTRATO CONTRATO 564/2026 E DISPENSA 174/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 564/2026 Lei de referência: Lei 14.133/2021 – Licitações e contratos administrativos Secretaria requisitante Secretaria de Educação Fiscal Thais Modalidade Dispensa por Limite nº 174/2026 Objeto do contrato Aquisição de playground destinado à EMEI Dona Duca, com recursos provenientes de emenda impositiva de autoria do Vereador Peninha, visando proporcionar espaço adequado para recreação, lazer e desenvolvimento das atividades lúdicas das crianças atendidas pela instituição. Dados financeiros Valor total: R$ 8.252,99 (oito mil duzentos e cinquenta e dois reais e noventa e nove centavos) Partes envolvidas Contratante: Município de Butiá, inscrito no CNPJ nº 88.117.718/0001-03 Contratada: Brinq Impo, inscrita no CNPJ sob o nº 56.704.196/000150, com sede à Rua Antonio Singer, 200 - São Marcos - SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR, Cep. 83091-002 Informações adicionais Data da assinatura: 09/09/2026 Demais informações acesse o site www.butia.rs.gov.br

Butiá, 09 de setembro de 2026.

ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Christiane Andrade Viana Código Identificador: 0CCA3D2F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIBATÉ

SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2026

Objeto: contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO, visando atender à PREFEITURA MUNICIPAL. Recebimento de Propostas e Documentos até 23/09/2026, às 08h45min; análise das propostas a partir das 08h46min; sessão pública e início da disputa às 09h00min. Referência de horário: Brasília (DF). Local: Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC, www.bnc.org.br. Edital: www.caibate.rs.gov.br. E-mail: [email protected]. Informações: (55) 3355-1300, Ramal 211.

Caibaté, 10 de setembro de 2026.

DANIEL SEFFRIN HERTHER Prefeito Municipal.

Publicado por: Djon Adams Código Identificador: 912991F9

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO BOM – IPASEM/CB EXTRATO DA PORTARIA Nº 120, DE 09/09/2026

APOSENTA SERVIDORA

KARINI PINHEIRO CIOCCARI, Superintendente Geral de IPASEMCB - INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. CAMPO BOM, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b", combinado com o §§ 3º e 17º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE, a contar de 09/09/2026, à servidora SIMONE CHIKA, matrícula 9594, cargo de Professora, nível Especialização, classe F, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais proporcionais, a ser custeada por IPASEMCB - INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. CAMPO BOM e seu reajuste será efetivado pelo valor real.

CAMPO BOM, 09/09/2026.

KARINI PINHEIRO CIOCCARI

Superintendente Geral de IPASEMCB - Inst. Prev. Assist. Serv. Mun. Campo Bom

Publicado por: Marcia Geovana Andres Código Identificador: 1CD6643D

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM EDITAL Nº 142/2026

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, NOTIFICA que serão nomeados, a partir de 10 de setembro de 2026, os concursados abaixo relacionados, com seus respectivos cargos e Portarias, conforme Edital de Concurso Público nº 01/2023, de 1º/03/2023:

Portaria	Nome	Cargo	Classificação
67.736	EDINARA APARECIDA RODRIGUES DE MELLO	Serviços de Limpeza	71
67.737	MATEUS SANTOS	Assistente Administrativo	33
67.738	HENRIQUE ANTONI	Cirurgião Dentista - 20 horas	1
67.739	JONATHAN BORGES FERREIRA	Técnico em Informática	7
67.740	ELIS CRISTINA DAVILA DOS SANTOS	Professor da Educação Infantil	148
67.741	GIANE CRISTINE MICHEL DREYER	Professor de Ens. Fund. Anos Finais – Ciências	16

Ficam os nomeados cientes de que têm o prazo de 15 (quinze) dias para tomar posse, sob pena de revogação da presente Portaria, com consequente perda de todos os direitos decorrentes da nomeação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 03 de setembro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.

Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: 6775BB75

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM NOTIFICAÇÃO PÚBLICA Nº 60/2026, 10/09/2026.

O MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, nos termos da Lei Federal nº 9.452, de 20/03/1997, Lei Complementar nº 210/2024 Parágrafo Único do Artigo 8º e Resolução nº 1216 do TCE-RS, notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais a liberação do (s) seguinte (s) recurso (s) do Governo Federal e Estadual, depositado (s) no Banrisul Agência 0163, Banco do Brasil S/A Agência 0755-2, e na Caixa Federal, Agência 0461, em Campo Bom.