DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Hiorana de Ávila do Nascimento Código Identificador: 706D5F9A

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUAÍBA P O R T A R I A Nº 199/2026 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR NÃO ESTÁVEL A PEDIDO

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUAÌBA, no uso de suas atribuições legais e conforme Inciso III, Art. 36 da Lei Municipal nº 2.586/2011,

R E S O L V E:

Exonera, a pedido, o servidor municipal LUCAS DE AVILA, matrícula nº 61042-1, do cargo de Analista Previdenciário, a contar de 02 de setembro de 2026.

GUAIBAPREV, em 03 de setembro de 2026.

FERNANDO MAGANHA

Diretor – Presidente Guaibaprev

Registre-se e Publique-se:

GILBERTO G. CARVALHO

Diretor Administrativo e Financeiro

Publicado por: Fernando Maganha Código Identificador: 74A5F58A

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUAÍBA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2026 - ESTUDO DE ALM

Processo Administrativo Nº 006/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de Estudo de ALM – Asset Liability Management, visando à compatibilização dos ativos e passivos do GUAIBAPREV, conforme exigência da Portaria MTP nº 1.467/2022 e Resolução CMN nº 4.963/2021.

O DIRETOR PRESIDENTE DO GUAIBAPREV, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que o Aviso de Dispensa Eletrônica nº 005/2026 foi devidamente publicado no site oficial do Município de Guaíba, no site do GUAIBAPREV e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no período de 04/09/2026 a 08/09/2026, totalizando 03 (três) dias úteis, em atendimento ao Art. 75, §3º da Lei 14.133/21, com prazo findo ontem;

CONSIDERANDO que foram recebidas propostas válidas: Referência Gestão e Risco Ltda. CNPJ 18.606.884/0001-98 - Valor: R$ 8.500,00.

Athena Consultoria Atuarial Ltda. CNPJ: 04.531.195/0001-57 - Valor: R$ 9.700,00.

CM Consultoria e Governança Corporativa Ltda. CNPJ: 60.278.459/0001-83 - Valor: R$ 10.000,00.

CONSIDERANDO que a empresa Referência Gestão e Risco Ltda., apresentou a melhor proposta, ou seja, o MENOR PREÇO GLOBAL, atendendo integralmente ao Termo de Referência, incluindo equipe com certificação CGA, consultores com experiência comprovada em

RPPS e entrega do estudo com cenário de aderência atuarial, relatório de otimização e apresentação ao Conselho;

CONSIDERANDO que a empresa apresentou toda a documentação de habilitação jurídica e fiscal válida, bem como Atestado de Capacidade Técnica compatível;

CONSIDERANDO que o preço ofertado de R$ 8.500,00 está compatível com o mercado e dentro da pesquisa prévia, sendo vantajoso para a Administração;

RESOLVE:

Art. 1º – HOMOLOGAR o julgamento da Dispensa Eletrônica nº 005/2026.

Art. 2º – ADJUDICAR o objeto à empresa vencedora: Referência Gestão e Risco Ltda. CNPJ: 18.606.884/0001-98. Valor Global: R$ 8.500,00(oito mil e quinhentos reais).

Art. 3º – AUTORIZAR a emissão da Nota de Empenho em favor da empresa vencedora, que substituirá o instrumento de contrato nos termos do Art. 95, I da Lei 14.133/2021.

Art. 4º – DETERMINAR a publicação deste Termo de Homologação no PNCP e no site oficial do Município de Guaíba, como condição de eficácia, e posterior envio ao Setor de Contabilidade para empenho.

FERNANDO MAGANHA Diretor Presidente

Publicado por: Fernando Maganha Código Identificador: 687C5CE0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 6893/2026 CONCEDE LICENÇA SAÚDE

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAIBA, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 67 da Lei Municipal Nº 2.586/2010, CONCEDE: A (o) Servidor (a) Municipal: TAIS LIMA MOTTA , Matrícula (s): 291531 , Órgão: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , LICENÇA SAÚDE: 1 dia(s), a partir de 19/05/2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 18/06/2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se:

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 62DAE570

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 6894/2026 CONCEDE LICENÇA SAÚDE

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAIBA, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 67 da Lei Municipal Nº 2.586/2010, CONCEDE: A (o) Servidor (a) Municipal: TAMARA LOPES DA SILVA , Matrícula (s): 292743 , Órgão: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , LICENÇA SAÚDE: 1 dia(s), a partir de 29/05/2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 18/06/2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se:

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

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