DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 345003C8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 6915/2026 CONCEDE LICENÇA SAÚDE

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAIBA, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 67 da Lei Municipal Nº 2.586/2010, CONCEDE: A (o) Servidor (a) Municipal: VIVIANE MEICHTRY MANENTE , Matrícula (s): 292212 , Órgão: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , LICENÇA SAÚDE: 1 dia(s), a partir de 15/06/2026.

Publicado por: Pedro Eduardo Plocharski Calegari Código Identificador: B103E3E1

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 396/2023

INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo do Contrato N° 396/2023 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 121/2022

CONTRATADO:

SUL REFEICOES E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA , CNPJ sob o 24.689.033/0001-59

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 18/06/2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se:

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: A5B9A976

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE

PESSOAS P O R T A R I A Nº 7340/2026 EXONERA CARGO EM COMISSÃO

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAIBA, no uso das suas atribuições legais, R E S O L V E: Exonerar a servidora municipal ALYNE COSTA LEPPA, matrícula 492355, do cargo em comissão de Coordenador Zonal IV – CC 04, a partir de 08 de setembro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 09 de setembro de 2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se:

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 461EF87F

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ARP 01 – PE 55/2025

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo a Arp 01 – PE 55/2025 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 55/2025

CONTRATADO: FIE CONSTRUÇÕES - CNPJ 46.593.531/000136

OBJETO: PRORROGAR a vigência por 12 meses .

VALOR: R$ 2.163.945,00 (dois milhões cento e sessenta e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026 PROCESSO DIGITAL: 47136 / 2026

OBJETO: PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 111 da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, por mais 12 (doze) meses , contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/08/2026 a30/08/2027;

Em razão da prorrogação do prazo de execução, PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato por igual período, 12 (doze) meses , contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/08/2026 a 30/08/2027;

PROCESSO DIGITAL:34425 / 2026 DATA DA ASSINATURA: 20/08/2026

Publicado por: Pedro Eduardo Plocharski Calegari Código Identificador: F529B362

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO E SERVIÇOS COMUNITÁRIOS SÚMULA DE ADITIVO A CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 01/2026 CONTRATO 118/2025

CONTRATADO: HENZ E KUNZLER MONITORAMENTO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 20.138.726/0001-00

OBJETO: RENOVAÇÃO CONTRATUAL COM REAJUSTE DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026 VALOR: R$55.144,32

VIGÊNCIA T.A.: 15/09/2026 A 14/09/2027 LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2025

Harmonia/RS, 10 de setembro de 2026.

ANTONIO KUNZLER

Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Mônica Fernanda Jacobi Chassot Código Identificador: E82BD5B4

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO SÚMULA DE ADITIVO A CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 03/2026 CONTRATO 100/2025

CONTRATADO: CONSTRUTORA MORADA DO SOL LTDA CNPJ: 31.608.589/0001-39

OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026 VIGÊNCIA T.A.: 21/09/2026 A 20/12/2026 LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025

Harmonia/RS, 10 de setembro de 2026.

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