DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412
Em 09 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em 09 de setembro de 2026.
MARCELA DE SOUSA CARVALHO
Secretária da Administração e Planejamento
Publicado por: Ivaneza Simioni Código Identificador: 6A859C7F
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 609/2026 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
MARCELA DE SOUSA CARVALHO Secretária da Administração e Planejamento
Publicado por: Ivaneza Simioni Código Identificador: F5BEB817
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ
Concede Licença Gestante a Servidora Municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAIARAS , usando das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e considerando o Art. 112-H da Lei Municipal nº 1.492/2002,
RESOLVE:
Art. Conceder Licença Gestante, de acordo com o Laudo Médico fornecido pelo Dr. Leonardo Vieira Grazziotin, CRM RS 27.043, a Servidora Municipal a seguir relacionada:
| Matrícula | Nome | Início | Prazo |
|---|---|---|---|
| 3980-2 | Tainara Gomes Verlindo Martini | 04/09/2026 | 120 Dias |
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 18.152/2026 DE 16 DE JUNHO DE 2026
Designar servidores como fiscais do Contrato nº 972026 referente a Inexigibilidade de Licitação nº 332026.
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita de Ibirubá-RS, no uso de suas atribuições legais, contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações e de acordo com a Lei Federal 14.133/2021,
R E S O L V E
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 04/09/2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, IBIRAIARAS, 09 DE SETEMBRO DE 2026.
JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em 09 de setembro de 2026.
Art. 1º - Designar os servidores relacionados a seguir , como fiscais (titular e suplente), do Contrato nº 97-2026, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 33-2026 , conforme segue:
Fiscal Titular: Wanderléia Dilly Iora Fiscal Suplente: Gabriela Fabrini Xavier
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 16 de junho de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ-RS, em 16 de junho de 2026.
MARCELA DE SOUSA CARVALHO
Secretária da Administração e Planejamento
Publicado por: Ivaneza Simioni Código Identificador: 7AB86674
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 610/2026 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
EVERTON LAGEMANN,
Secretário da Administração e Planejamento.
Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAIARAS , usando das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e considerando o Art. 112-A da Lei Municipal nº 1.492/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença para tratamento de saúde, a ser suportada pelo município, conforme avaliação médica/profissional da saúde ou declaração de comparecimento de clínica de saúde/hospital, a servidora municipal a seguir relacionada:
| Mat. | Nome | Início | Dias | Profissional da Saúde/Registro ou Clinica de saúde/Hospital |
|---|---|---|---|---|
| 4094-0 | Iliane dos Passos | 03/09/2026 | 02 | Patricia R. de Lara CRM RS 33.851 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 03/09/2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, IBIRAIARAS, 09 DE SETEMBRO DE 2026.
JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal
Publicado por: Franciele Elisa Cornelius Código Identificador: CE260C11
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 18.153/2026 DE 16 DE JUNHO DE 2026
Designar servidores como fiscais do Contrato nº 982026 referente ao Chamamento Público nº 003-2025 - COMAJA.
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita de Ibirubá-RS, no uso de suas atribuições legais, contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações e de acordo com a Lei Federal 14.133/2021,
R E S O L V E
Art. 1º - Designar os servidores relacionados a seguir , como fiscais (titular e suplente), do Contrato nº 98-2026, referente ao Chamamento Público nº 003-2025 - COMAJA , conforme segue:
Fiscal Titular: Elisangela dos Santos Althaus Fiscal Suplente: Leila Cristina Lemos Stiebbe
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