DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412

Secretaria da Educação, Cultura, Turismo e Desporto:

- Titular: Arielen Ferigollo de Souza

- Suplente: Naeli Scheffler

Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Agropecuário e Ambiental:

Publicado por: Franciele Elisa Cornelius Código Identificador: 991C033C

GABINETE DA PREFEITA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

- Titular: Adriana Huther

- Suplente: Brendon Eduardo Floss

Secretaria de Obras e Viação:

• Titular: Rafael Godoy dos Santos

- Suplente: Elias Portella Ponsoni

Secretaria da Saúde:

- Titular: Simone Cristina Schroeder Copini

- Suplente: Elmara Ines Greff

Secretaria da Administração e Planejamento:

- Titular: Clarete Soldin Schumann

- Suplente: Daniel Brune

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 29 de junho de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ - RS, em 29 de junho de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

EVERTON LAGEMANN,

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita, à vista dos autos ora analisados, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico PMI 66-2026 – Processo 286-2026 – Processo APROVA 4790-26-IBR-CLI, referente ao Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo destinados à manutenção da sinalização horizontal do Município de Ibirubá, compreendendo tintas para demarcação viária, tintas esmalte industrial, tinta acrílica para piso, thinner, diluentes, microesferas de vidro, rolos para pintura, garfos gaiola e broxas, utilizados pela equipe própria da Divisão de Trânsito – Itens: 1, 2, 3 - Empresa: ROSALEN CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA EPP – CNPJ: 08.377.462/0001-34, pelo valor total de R$ 49.590,00 / Itens: 4, 6, 8, 9, 11 - Empresa: ALDERI JOSÉ DE MELLO – CNPJ: 13.550.277/0001-30, pelo valor total de R$ 97.800,00 / Itens: 5, 7, 14 - Empresa: PORTO UNIÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI – CNPJ: 33.159.931/0001-96, pelo valor total de R$ 38.440,00 / Item: 10 - Empresa: SALVI E LOPES E CIA LTDA – CNPJ: 82.478.140/0001-34, pelo valor total de R$ 995,00 / Itens: 12, 13 - Empresa: PINHEIRO MÓVEIS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ: 58.753.217/0001-52, pelo valor total de R$ 9.200,00 – totalizando R$ 196.025,00 (cento e noventa e seis mil e vinte e cinco reais), tudo em perfeita legalidade, obedecidas em especial, os preceitos da Lei Federal Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Ibirubá - RS, 09 de setembro de 2026.

Secretário da Administração e Planejamento.

Publicado por: Franciele Elisa Cornelius Código Identificador: A676485D

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 18.236/2026 DE 30 DE JUNHO DE 2026

Designar servidores como fiscais do Contrato nº 1112026 referente a Inexigibilidade de Licitação nº 372026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita de Ibirubá - RS, no uso de suas atribuições legais, contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações e de acordo com a Lei Federal 14.133/2021,

R E S O L V E

Art. 1º - Designar os servidores relacionados a seguir , como fiscais (titular e suplente), do Contrato nº 111-2026 vinculado a Inexigibilidade de Licitação nº 37-2026, conforme segue:

Fiscal Titular: Vanessa Cristiane Schussler Fiscal Suplente: Naeli Scheffler

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 30 de junho de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH Prefeita

Publicado por: Vania Teresinha Rodrigues Löser Código Identificador: 8F42721F

GABINETE DA PREFEITA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita, à vista dos autos ora analisados, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico PMI 67-2026 – Processo 289-2026 – Processo APROVA 4625-26-IBR-CLI, referente ao Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de pó de brita, pedrisco, lascão, brita nº 3, rachão e base (mistura de brita, pedrisco e pó de brita), destinados à manutenção e recuperação de estradas rurais, execução e reforma de bueiros, implantação de redes de drenagem pluvial, reforço de cabeceiras de pontilhões e demais serviços executados pela Secretaria Municipal de Obras e Viação do Município de Ibirubá/RS – Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6 - Empresa: BRITA IBIRUBÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – CNPJ: 02.239.710/0001-02, pelo valor total de R$ 649.600,00 (seiscentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais), tudo em perfeita legalidade, obedecidas em especial, os preceitos da Lei Federal Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Ibirubá - RS, 09 de setembro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ - RS, em 30 de junho de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH,

Prefeita

Publicado por: Vania Teresinha Rodrigues Löser Código Identificador: 67C62520

Prefeita.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

EVERTON LAGEMANN,

Secretário da Administração e Planejamento.

GABINETE DA PREFEITA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita, à vista dos autos ora analisados, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado parcial (3) do Pregão Eletrônico PMI 40-2026 – Processo 185-2026 – Processo

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