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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 10/09/2026 · pág. 222

DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412

3390 39 00 00 000 (564) (500) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 400,00
10 122 1105 2039 - Manutenção do Conselho de Saúde
3390 30 00 00 000 (551) (500) – MATERIAL DE CONSUMO
R$ 4.200,00

10 301 1105 2043 - Gestão em Saúde

3390 39 00 00 000 (512) (600) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 1.131,86

12 SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

1201 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

8 244 1201 1019 - Manutenção de Aluguel Social

3390 39 00 00 000 (744) (500) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
8 245 1201 1045 - Projeto Acolhimento Migrantes
R$ 5.000,00
3390 32 00 00 000 (686) (660) – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA R$ 51.000,00

8 244 1201 2059 - Manutenção das Atividades da SMDSC

3390 14 00 00 000 (694) (500) – DIÁRIAS - CIVIL R$ 1.200,00
3390 14 00 00 000 (694) (500) – DIÁRIAS - CIVIL R$ 100,00
3390 92 00 00 000 (811) (500) – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 1.000,00
4490 51 00 00 000 (669) (754) – OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 100.000,00

8 244 1201 2061 - Atendimento de Média e Alta Complexidade

3190 16 00 00 000 (771) (660) – OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL R$ 978,07
3390 30 00 00 000 (709) (660) – MATERIAL DE CONSUMO R$ 100,00
3390 34 00 00 000 (780) (660) – OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO R$ 900,00
3390 39 00 00 000 (775) (500) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 15.000,00

8 244 1201 2062 - Proteção Social Básica

3190 11 00 00 000 (714) (660) – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 3.000,00
3190 11 00 00 000 (714) (660) – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 5.000,00
3390 08 00 00 000 (777) (660) – OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR R$ 370,00
3390 30 00 00 000 (806) (500) – MATERIAL DE CONSUMO R$ 800,00
3390 30 00 00 000 (806) (500) – MATERIAL DE CONSUMO R$ 800,00

1202 - CRIANÇA E ADOLESCENTE

8 243 1202 2058 - Ações da Primeira Infância Criança Feliz

3390 39 00 00 000 (800) (500) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 7.500,00
8 243 1201 2066 - Manutenção do Conselho Tutelar
3390 33 00 00 000 (679) (500) – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
R$ 150,00
3390 40 00 00 000 (732) (500) – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ R$ 450,00

1203 - ATENÇÃO AO IDOSO

8 241 1201 1018 - Projeto Construção e Equipagem Centro Dia

4490 51 00 00 000 (797) (754) – OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 51.175,01
4490 51 00 00 000 (797) (754) – OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 8.611,90
4490 51 00 00 000 (797) (754) – OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 11.000,00
4490 51 00 00 000 (797) (754) – OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 29.000,00

1204 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

8 244 1201 14 - Operacionalização Fundo Municipal de Assistência Social- Clube de Mães

3350 43 00 00 000 (795) (500) – SUBVENCOES SOCIAIS R$ 9.000,00
13 SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
1301 - MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
15 451 1401 2071 - Ampliação e Manutenção Serviço de Iluminação Pública
3390 30 00 00 000 (854) (751) – MATERIAL DE CONSUMO
R$ 150.000,00
3390 30 00 00 000 (854) (751) – MATERIAL DE CONSUMO R$ 50.000,00

15 451 1401 2072 - Manutenção do Sistema Viário do Município

3390 30 00 00 000 (933) (711) – MATERIAL DE CONSUMO R$ 23.000,00
3390 39 00 00 000 (826) (500) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 47.000,00
3390 39 00 00 000 (826) (500) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 50.000,00

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