Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 10/09/2026 · pág. 30

DOMPE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4179

Sanitário (ou Licença Sanitária/Licença de Funcionamento), expedido pela Vigilância Sanitária Estadual ou Municipal , da sede da proponente, ou do local de prestação de serviço, caso não seja o mesmo estabelecimento, descumprindo o item 9.5.5 do edital.

Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado na Rua Bernardino Alves, nº 12, Centro - Calçado-PE. ou através do fone: (87) 3793-1027, no horário 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Calçado, 08 de setembro de 2026.

SIMONY MAGDA DA SILVA Presidente da Comissão

Publicado por: Manoliza de Sousa Ângelo Código Identificador: 7E632E17

A Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 392/2026, no uso de suas atribuições legais, torna pública a REABERTURA DA SESSÃO referente ao PL nº 348/2025 – CP nº 004/2025 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O ESTUDO, PLANEJAMENTO, CRIAÇÃO, EXECUÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E SUPERVISÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA (SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS) . A sessão terá por finalidade o prosseguimento do certame, com a abertura dos Invólucros nº 04 – Propostas de Preços das licitantes tecnicamente classificadas , e será realizada no dia 14/09/2026, às 10:00 horas , na Sala de Reuniões do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Camaragibe, situada no Piso L2 do Camará Shopping, Rua Manoel Honorato da Costa, nº 555, Vila da Fábrica, Camaragibe/PE.

Camaragibe – PE, 09 de setembro de 2026

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CALUMBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL ERRATA DE PUBLICAÇÃO

ERRATA DE PUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026

O MUNICÍPIO DE CALUMBI/PE torna pública a presente ERRATA, para correção de inexatidão na indicação percentual constante da publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 027/2026, celebrado com a empresa MARCÍLIO PONTES ASFALTOS LTDA., CNPJ nº 44.595.308/0001-00.

ONDE SE LÊ:

―acréscimo de 25,00% ao valor do contrato original‖

LEIA-SE:

―acréscimo no valor de R$ 210.156,47 (duzentos e dez mil, cento e cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos), correspondente a aproximadamente 26,80% do valor originário do Contrato Administrativo nº 027/2026.‖

A presente errata não promove novo acréscimo ou alteração dos valores monetários do contrato, destinando-se à correção da indicação percentual anteriormente publicada.

CAMYLLA C. R MEIRELES DOS SANTOS Agente de Contratação

Publicado por: Camylla Carolini Ramos Meireles Dos Santos Código Identificador: D9E07A71

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE - SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS AVISO DE SUSPENSÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026

A pregoeira, designada pela Portaria nº 392/2026, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que, em cumprimento à medida cautelar proferida pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE, no âmbito do Processo TCE-PE N° 26100732-4, encontra-se SUSPENSO SINE DIE o Processo Licitatório nº 115/2026 – Concorrência Eletrônico 002/2026, cujo objeto é EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA (PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E RECAPEAMENTO) PARA O MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE/PE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP).

Camaragibe – PE, 04 de setembro de 2026

CAMYLLA C.R.M DOS SANTOS Agente de Contratação/Pregoeira(o)

Publicado por:

Josias Manoel do Nascimento Neto Código Identificador: 2CD4C7FF

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX

VALORES RATIFICADOS

• Valor originário do Contrato nº 027/2026: R$ 784.230,00.

• Valor do Primeiro Termo Aditivo: R$ 210.156,47.

• Valor global após o Primeiro Termo Aditivo: R$ 994.386,47.

Permanecem ratificadas as demais informações da publicação original que não conflitarem com a presente errata.

Calumbi/PE, 04 de setembro de 2026.

ERIVALDO JOSÉ DA SILVA

Prefeito do Município de Calumbi/PE

Publicado por: Andréia de Carvalho Código Identificador: 09342C12

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE - SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS AVISO DE RETOMADA PL Nº 348/2025 - CP Nº 004/2025

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PROC Nº 062/2026-CONCORRÊNCIA Nº 008/2026

Natureza do serviço: Serviços de Engenharia. Objeto: CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MCMV – FINHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX - PROPOSTA: 040327/2025: FIRMADA ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES (MCIDADES), A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX . Valor máximo aceitável R$ 3.188.191,46. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00 horas do dia 10.09.2026. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 25.09.2026 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 25.09.2026, às 09:00h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital nos sites: https://www.bnc.org.br, www.gov.br/pncp/pt-br ou no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba portal da transparência, opção quadro de avisos. Outras informações através do e-mail: [email protected].