DOMPE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4179

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CARNAIBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 234/2026 relativo ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026 Objeto: ME/EPP E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ABRANGENDO ATIVIDADES COMO CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, CONFORME AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE. Contratado: 56.439.770 ANDRE FELIPE TENORIO DOS SANTOS, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 56.439.770/0001-90. Valor total R$ 10.209,60 (dez mil duzentos e nove reais e sessenta centavos). Data de assinatura do contrato: 08 de setembro de 2026 . Prazo de vigência de 04 (quatro) meses .

CARNAÍBA – PE, 08 de setembro de 2026.

WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL Prefeito

Publicado por: Beatriz de Sousa Silva Código Identificador: 332CA508

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA PORTARIA N° 342/2026

O Prefeito do Município de Carnaíba, Estado de Pernambuco, no uso legal de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei Orgânica Municipal e atendendo a solicitação do requerente;

RESOLVE:

º Art.1 - Encerrar o período de Licença Sem Vencimentos da servidora efetiva, concedida em 01 de setembro de 2023, conforme Portaria nº 141/2023.

° Art. 2 - EXONERAR a pedido a Servidora: NAYARA JOYCE NUNES DE LIMA – do Cargo Efetivo de AUXILIAR DA ADMINISTRAÇÃO – Matrícula Nº 60100344, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 03.09.2026.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagirão a partir do dia 03.09.2026, sendo revogadas as disposições em contrário e efetuando-se a anotação na sua ficha funcional.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.

Gabinete do Prefeito em, 08 de setembro de 2026.

WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL

25/09/2026 às 08h00min. Sessão de lances: dia 25/09/2026 às 08h:30. Processo Nº: 024/2026 – Concorrência Eletrônica nº. 004/2026 - Comissão: Pregoeira e equipe de apoio. Nat.: Serviço – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA CÔNEGO LUIZ GONZAGA VIEIRA DE MELO NO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$ 1.047.908,99 (um milhão, quarenta e sete mil, novecentos e oito reais e noventa e nove centavos). Início do acolhimento: 10/09/2026 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 28/09/2026 às 08h00min. Sessão de lances: dia 28/09/2026 às 08h:30. Edital completo no site: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações: Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) e e-mail: [email protected] no horário das 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira.

Carnaíba-PE, 09/09/2026.

MARIA EDLEUZA DA SILVA TENÓRIO - Secretária de Educação Interina.

Publicado por: Layanny Barbosa de Andrade Lima Código Identificador: E5E04C3C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO ADITIVOS RELATIVOS AO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 055/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2023

AVISO DE EXTRATO DE 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011/2024

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2024 relativo ao PROCESSO LICITATÓRIO N.º 055/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2023 - Objeto: VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Contratado: EDEILSON PEREIRA DE SOUZA SILVA 12028719419 de CNPJ Nº 46.801.207/0001-66. O objeto deste Termo Aditivo é alterar a Cláusula Segunda do contrato original, que passa a vigorar com a seguinte redação: O prazo grafado na Cláusula Segunda do contrato primitivo fica prorrogado até o dia 31 (trinta e um) do mês de dezembro do ano de 2026 (31/12/2026) . tendo seu encerramento antecipado na data de assinatura de termo de contrato oriundo de novo processo licitatório.

Carnaíba (PE), 28 de agosto de 2026.

MELANEA FREIRE MARTINS Secretária de Educação

AVISO DE EXTRATO DE 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2024

• Prefeito-

Publicado por: Gabriela Oliveira da Silva Código Identificador: 51BFD320

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 023/2026 – Concorrência Eletrônica nº. 003/2026 - Comissão: Pregoeira e equipe de apoio. Nat.: Serviço – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE DIVERSAS ESCOLA NO MUNICÍPIO DE CARNAIBA/PE. Valor estimado total de R$ 1.199.979,76 (um milhão, cento e noventa e nove mil, novecentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos). Início do acolhimento: 10/09/2026 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas:

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2024 relativo ao PROCESSO LICITATÓRIO N.º 055/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2023 - Objeto: VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Contratado: 50.300.526 EUCLIDES JOSE DO NASCIMENTO NETO de CNPJ Nº 50.300.526/0001-65. O objeto deste Termo Aditivo é alterar a Cláusula Segunda do contrato original, que passa a vigorar com a seguinte redação: O prazo grafado na Cláusula Segunda do contrato primitivo fica prorrogado até o dia 31 (trinta e um) do mês de dezembro do ano de 2026 (31/12/2026) . tendo seu encerramento antecipado na data de assinatura de termo de contrato oriundo de novo processo licitatório.

Carnaíba (PE), 28 de agosto de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/amupe 32