DOMPE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4179

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2026 DISPENSA Nº 006/2026

Objeto Natureza: serviço. Objeto Descrição: contratação de pessoa física para prestação de serviços de copa e apoio às atividades institucionais da Câmara Municipal. Fundamentação legal: inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/2021: Contratada: MARIA DOS SANTOS PEREIRA MELO, inscrito no CPF/MF sob o nº 556.932.964-15. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato Valor: R$ 28.571,40 (Vinte e oito mil, quinhentos e setenta e um reais e quarenta centavos) .

Correntes PE, 09 de setembro de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORTÊS - FMSC 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2025

Contrato nº 019/2025. Processo nº 011/2025. Objeto : Contratação de serviços de locação de veículos para transporte de pacientes e profissionais da saúde, afim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cortês/PE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORTÊS/PE CNPJ: 10.373.148/0001-25

Contratado: RONALDO MARTINS DO NASCIMENTO CPF: 014.562.544-30 Aditivo de prazo: 20/08/2026 a 19/08/2027

JOSEYLTON ANDERSON DE VASCONCELOS

Presidente

Publicado por: Matheus Severo da Silva Código Identificador: 2B2AE02A

CÂMARA MUNICIPAL DAS CORRENTES RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa nº 006/2026. Processo nº 006/2026. COMISSÃO DE CONTRATÇÃO. Natureza: Serviço. OBJETO: contratação de pessoa física para prestação de serviços de copa e apoio às atividades institucionais da Câmara Municipal. Fundamentação legal: inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/2021. Com critério de julgamento adotado sendo o de MENOR PREÇO , Contratada: MARIA DOS SANTOS PEREIRA MELO , inscrita no CPF/MF sob o nº 556.932.964-15. Valor: R$ 28.571,40 (Vinte e oito mil, quinhentos e setenta e um reais e quarenta centavos) .

Correntes PE, 09 de setembro de 2026.

JOSEYLTON ANDERSON DE VASCONCELOS

Presidente

Publicado por: Matheus Severo da Silva Código Identificador: 4C1992DF

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CORTÊS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORTÊS 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 024/2025

Contrato nº 024/ 2025. Processo nº 018/2025.

Objeto : Contratação de empresa especializada em fornecimento sob demanda de Gás liquefeito de Petróleo – GLP (gás de cozinha), acondicionado em botijão 13k, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Cortês/PE.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORTÊS/PE

CNPJ: 14.341.962/0001-78

Contratado : A CAMILO DA SILVA GAS ME

CNPJ : 12.651.884/0001-23

Aditivo de valor : O aumento do valor em mais R$ 13.104,00 (treze mil, cento e quatro reais), equivalente ao percentual de 24,89% (vinte e quatro inteiros e oitenta e nove centésimos por cento). Em razão o valor contratado fica alterado de R$ 52.640,00 (cinquenta e dois mil, seiscentos e quarenta reais) para R$ 65.744,00 (sessenta e cinco mil, setecentos e quarenta e quatro reais)

Cortês/PE; 09 de setembro de 2026.

ERNANE SOARES BORBA JÚNIOR

Gestor.

Publicado por: Edvania de Barros Silva Sobrinho Código Identificador: C18EF2E9

Cortês/PE; 09 de setembro de 2026.

FLAVIANA MARQUES DE SOUSA MELO SAMPAIO Gestora

Publicado por: Edvania de Barros Silva Sobrinho Código Identificador: 9D60427C

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORTÊS - FMSC 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 007/2026

Contrato nº 007/ 2026. Processo nº 005/2026. Objeto : Aquisição de medicamentos da farmácia básica, psicotrópicos, injetáveis para atender ao Hospital Senador Antônio Farias e as Unidades Básicas de Saúde, do município de Cortês/PE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORTÊS/PE CNPJ: 10.373.148/0001-25

Contratado : TF ALEXANDRE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ME

CNPJ : 32.380.176/0001-02

Aditivo de valor : Acréscimo quantitativo de 24,9943% (vinte e quatro inteiros e nove mil, novecentos e quarenta e três milésimos de milésimos por cento). Perfazendo o aumento de R$ 477.087,27 (quatrocentos e setenta e sete mil, oitenta e sete reais e vinte e sete centavos). Em razão do acréscimo o valor contratual passará de R$ 1.908.787,98 (um milhão, novecentos e oito mil, setecentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos) para R$ 2.385.875,25 (dois milhões, trezentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).

Cortês/PE; 09 de setembro de 2026.

FLAVIANA MARQUES DE SOUSA MELO SAMPAIO Gestora.

Publicado por: Edvania de Barros Silva Sobrinho Código Identificador: DE102FFB

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORTÊS - FMSC TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026

Processo Administrativo Nº 017/2026

Objeto: Formação de registro de preço para futura e eventual aquisição de carnes para atendimento as necessidades do Hospital Senador Antônio Farias, no município de Cortês/PE.

Empresas vencedoras valor total: R$ 134.628,00 (cento e trinta e quatro mil e seiscentos e vinte e oito reais): QUALITY DISTRIBUIDORA DE MERCADORIAS LTDA ME (21352647000152) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 no valor total de R$ 134.628,00 (cento e trinta e quatro mil e seiscentos e vinte e oito reais).

Cortês/PE, 09 de setembro de 2026.

FLAVIANA MARQUES DE SOUSA MELO. Autoridade Competente

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