Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 10/09/2026 · pág. 128

DOMPE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4179

ÉRICO DOS SANTOS ALMEIDA Procurador Geral Municipal OAB/PE 37.728 Mat. 002033

Publicado por: Joseilson José Ferreira da Silva Código Identificador: FA3D3E9D

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - GABINETE DO PREFEITO NOTIFICAÇÃO POR EDITAL N° 014/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA-PE Notificante: ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL – AJM. Notificado: Não Identificado.

publicação desta notificação, segundo previsão legal do artigo 31, § 5° e inciso I da Lei Federal n° 13.465 de 11 de julho de 2017. A ausência de manifestação será interpretada como concordância com a Reurb-S.

ÉRICO DOS SANTOS ALMEIDA Procurador Geral Municipal OAB/PE 37.728 Mat. 002033

Publicado por: Joseilson José Ferreira da Silva Código Identificador: 3770B75D

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - GABINETE DO PREFEITO NOTIFICAÇÃO POR EDITAL N° 016/2026

Prazo: 30 dias.

Fica pelo presente notificado (a) Não Identificado, titular da propriedade que se encontra na Rua Arthur Celerino, Alto Santa Inês, confinante ao lado leste do (a) titular do imóvel o(a) Sr(a). JOSÉ MANOEL BEZERRA DE MEDEIROS, localizado no endereço acima, estando este último beneficiado (a) com a regularização fundiária de interesse social, e toma-se ciência a notificada que a Prefeitura Municipal de Passira, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ sob o nº 11.097.3000/0001-57, com sede na Rua Maria Pereira da Silva, 87, Centro, Passira/PE, CEP. 55650-000, instaurou, por meio da Assessoria Jurídica Municipal, o Processo de Regularização Fundiária de Interesse Social - Reurb-S n° 01/2023 Decreto n° 023 de 02 de junho de 2023 do doravante NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO NUCLEO ALTO SANTA INÊS, situado no Alto Santa Inês, PassiraPE, devendo a notificada, ora proprietária da área confinante ao lado leste do (a) titular do imóvel o(a) Sr(a) JOSÉ MANOEL BEZERRA DE MEDEIROS, apresentar impugnação na Procuradoria Municipal no prazo de 30 (trinta) dias, caso houver alguma contestação nos dados apresentados, contado da data de publicação desta notificação, segundo previsão legal do artigo 31, § 5° e inciso I da Lei Federal n° 13.465 de 11 de julho de 2017. A ausência de manifestação será interpretada como concordância com a Reurb-S.

ÉRICO DOS SANTOS ALMEIDA

Procurador Geral Municipal OAB/PE 37.728 Mat. 002033

Publicado por: Joseilson José Ferreira da Silva Código Identificador: B64C31C1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - GABINETE DO PREFEITO NOTIFICAÇÃO POR EDITAL N° 015/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA-PE Notificante: ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL – AJM. Notificado: Não Identificado.

Prazo: 30 dias.

Fica pelo presente notificado (a) Não Identificado, titular da propriedade que se encontra na Rua Otaviano Sores de Albuquerque, Alto Santa Inês, confinante ao lado norte e leste do (a) titular do imóvel o(a) Sr(a).JOSÉ BELARMINO DA SILVA, localizado no endereço acima, estando este último beneficiado (a) com a regularização fundiária de interesse social, e toma-se ciência a notificada que a Prefeitura Municipal de Passira, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ sob o nº 11.097.3000/000157, com sede na Rua Maria Pereira da Silva, 87, Centro, Passira/PE, CEP. 55650-000, instaurou, por meio da Assessoria Jurídica Municipal, o Processo de Regularização Fundiária de Interesse Social - Reurb-S n° 01/2023 Decreto n° 023 de 02 de junho de 2023 do doravante NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO NUCLEO ALTO SANTA INÊS, situado no Alto Santa Inês, Passira-PE, devendo a notificada, ora proprietária da área confinante ao lado norte e leste do (a) titular do imóvel o(a) Sr(a) JOSÉ BELARMINO DA SILVA, apresentar impugnação na Procuradoria Municipal no prazo de 30 (trinta) dias, caso houver alguma contestação nos dados apresentados, contado da data de publicação desta notificação, segundo previsão legal do artigo 31, § 5° e inciso I da Lei Federal n° 13.465 de 11 de julho de 2017. A ausência de manifestação será interpretada como concordância com a Reurb-S.

ÉRICO DOS SANTOS ALMEIDA

Procurador Geral Municipal OAB/PE 37.728 Mat. 002033

Publicado por: Joseilson José Ferreira da Silva Código Identificador: BC2A54D8

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - GABINETE DO PREFEITO NOTIFICAÇÃO POR EDITAL N° 017/2026

Prazo: 30 dias.

Fica pelo presente notificado (a) Não Identificado, titular da propriedade que se encontra na Rua Otaviano Soares de Albuquerque, Alto Santa Inês, confinante ao lado norte e leste do (a) titular do imóvel o(a) Sr(a).EDIJANE MARIA DANTAS, localizado no endereço acima, estando este último beneficiado (a) com a regularização fundiária de interesse social, e toma-se ciência a notificada que a Prefeitura Municipal de Passira, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ sob o nº 11.097.3000/000157, com sede na Rua Maria Pereira da Silva, 87, Centro, Passira/PE, CEP. 55650-000, instaurou, por meio da Assessoria Jurídica Municipal, o Processo de Regularização Fundiária de Interesse Social - Reurb-S n° 01/2023 Decreto n° 023 de 02 de junho de 2023 do doravante NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO NUCLEO ALTO SANTA INÊS, situado no Alto Santa Inês, Passira-PE, devendo a notificada, ora proprietária da área confinante ao lado norte e leste do (a) titular do imóvel o(a) Sr(a) EDIIJANE MARIA DANTAS, apresentar impugnação na Procuradoria Municipal no prazo de 30 (trinta) dias, caso houver alguma contestação nos dados apresentados, contado da data de

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA-PE Notificante: ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL – AJM. Notificado: Não Identificado.

Prazo: 30 dias.

Fica pelo presente notificado (a) Não Identificado, titular da propriedade que se encontra na Rua Manoel Augusto Barbosa, Alto Santa Inês, confinante ao lado oeste do (a) titular do imóvel o(a) Sr(a). JOSIAS ALVES DOS SANTOS, localizado no endereço acima, estando este último beneficiado (a) com a regularização fundiária de interesse social, e toma-se ciência a notificada que a Prefeitura Municipal de Passira, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ sob o nº 11.097.3000/0001-57, com sede na Rua Maria Pereira da Silva, 87, Centro, Passira/PE, CEP. 55650-000, instaurou, por meio da Assessoria Jurídica Municipal, o Processo de Regularização Fundiária de Interesse Social - Reurb-S n° 01/2023 Decreto n° 023 de 02 de junho de 2023 do doravante NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO NUCLEO ALTO SANTA INÊS, situado no Alto Santa Inês, PassiraPE, devendo a notificada, ora proprietária da área confinante ao lado