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Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 10/09/2026 · pág. 130

DOMPE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4179

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS DAS FROTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PREFEITURA MUNICIPAL, em razão de vício procedimental, diante de impugnação não apreciada antes do início da sessão pública.

Registre-se que a presente medida não representa abandono da contratação pretendida, mas providência destinada a preservar a regularidade administrativa, evitando que atos praticados em procedimento sujeito a questionamentos relevantes produzam prejuízos aos licitantes ou à própria Administração.

Maiores esclarecimentos: através do telefone (81) 3636-1156 ou na sala de licitações localizada na Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE.

PORTARIA Nº 646 - FME DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 .

EMENTA: Conceder Licença Prêmio ao servidor da Secretaria de Educação e Juventude do município de Paudalho/PE, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 11, da Lei 809/2017, combinado com o Art. 3, da Lei Municipal Nº. 708/2013, e

CONSIDERANDO , a Lei Nº. 646, de 08 de julho de 2010.

CONSIDERANDO , a C.I. Nº 809/2026, oriunda da Secretaria Municipal de Educação e Juventude.

RESOLVE :

Paudalho, 09 de Setembro de 2026.

RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro

PAULA FRASSINETTE WANDERLEY MARINHO Prefeita

Publicado por: Rafael Soares de Lima Código Identificador: 8194295A

Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio a servidora MARIA CRISTINA NASCIMENTO, Mat.: 43.757, brasileira, portadora do CPF (MF) nº 029.872.134-17, RG 3679734-MD/PE, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Juventude, pelo período de 01 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, sem prejuízo de sua remuneração.

Art. 2º - Determinar à Secretaria da Administração e Finanças do município a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior.

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 643 - FME DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e Registre-se

PORTARIA Nº 643 - FME DE 17 DE AGOSTO DE 2026 .

Paudalho, 01 de setembro de 2026.

EMENTA: Conceder Licença Prêmio à servidora da Secretaria de Educação e Juventude do município de Paudalho/PE, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 11, da Lei 809/2017, combinado com o Art. 3, da Lei Municipal Nº. 708/2013, e

TULIO JOSE VIEIRA DUDA Secretário de Administração e Finanças

Publicado por: Alef Adonais Severino da Silva Freitas Código Identificador: EEA2E9CE

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 647 - FME DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO , a Lei Nº. 646, de 08 de julho de 2010.

PORTARIA Nº 647 - FME DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 .

CONSIDERANDO , a C.I. Nº 926/2026, oriunda da Secretaria Municipal de Educação e Juventude.

RESOLVE :

Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio a servidora RUBIA MARIA LINS DA SILVA, Mat.: 41.146, brasileira, portadora do CPF (MF) nº 835.487.424-91, RG 4385810-SDS/PE, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Juventude, pelo período de 17 de agosto de 2026 a 17 de dezembro de 2026, sem prejuízo de sua remuneração.

EMENTA: Conceder Licença Prêmio ao servidor da Secretaria de Educação e Juventude do município de Paudalho/PE, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 11, da Lei 809/2017, combinado com o Art. 3, da Lei Municipal Nº. 708/2013, e

CONSIDERANDO , a Lei Nº. 646, de 08 de julho de 2010.

Art. 2º - Determinar à Secretaria da Administração e Finanças do município a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e Registre-se

Paudalho, 17 de agosto de 2026.

TULIO JOSE VIEIRA DUDA Secretário de Administração e Finanças

Publicado por: Alef Adonais Severino da Silva Freitas Código Identificador: 8039AFE3

CONSIDERANDO , a C.I. Nº 926/2026, oriunda da Secretaria Municipal de Educação e Juventude.

RESOLVE :

Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio a servidora ANDREA CARLA ANDRADE SILVA, Mat.: 43.040, brasileira, portadora do CPF (MF) nº 919.436.394-34, RG 4725481-SDS/PE, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Juventude, pelo período de 01 de setembro de 2026 a 30 de outubro de 2026, sem prejuízo de sua remuneração.

Art. 2º - Determinar à Secretaria da Administração e Finanças do município a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior.

RECURSOS HUMANOS

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 646 - FME DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

Publique-se e Registre-se

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