DOMPE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4179

CONTRATANTE e do outro lado ANDRÉ FELIPE RAMOS DE CARVALHO PEREIRA COMERCIO , estabelecida na Rua Projetada 06, 165, Augusto de Alencar Sampaio, Salgueiro – PE, CEP 56.000-000 inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 15.789.242/0001-83, com endereço na Rua Vicente Antônio de Oliveira, nº 215, Nossa Sra. Das Graças, Salgueiro - PE, CEP: 56.000-000, neste ato representada por André Felipe Ramos De Carvalho Pereira, inscrito no CPF sob o nº 014.XXX.XXX-76 e RG nº 8.XXX.983 SDS-PE, de comum acordo, celebram o presente TERMO ADITIVO ao contrato administrativo nº 331/2025, firmado em 03 (três) de outubro de 2025 que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, FUTURO E EVENTUAL DE FORMA PARCELADA, PARA VASILHAMES VÁZIOS E RECARGAS DE GÁS (GLP) 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA , que se regerá pelas cláusulas pactuadas e descritas abaixo:

Intermediária Ignácia Alcântara de Vasconcelos, localizada na comunidade Distrito de Chéus – Surubim/PE. Valor: R$ 4.454.527,86 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos). Abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 19 de outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.bnc.org.br . Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos:

http://www.prefeiturasurubim.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 98528-6961, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis.

Surubim, 09 de setembro de 2026.

ANA LÚCIA SILVA DE SANTANA Agente de Contratação

Publicado por: Viviane Suellem Amorim e Silva Código Identificador: 0F4721D2

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA JUSTIFICATIVA

O presente Termo Aditivo justifica-se pela necessidade de adequação quantitativa do objeto contratado, visando assegurar a continuidade e a regularidade do fornecimento de vasilhames vazios e recargas de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, em botijões de 13 kg, destinados ao atendimento das necessidades da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria Municipal de Educação. A necessidade do acréscimo decorre do aumento da demanda das unidades escolares, considerando que o gás GLP constitui insumo indispensável ao funcionamento das atividades escolares, especialmente para o preparo da alimentação escolar, sendo necessária a ampliação quantitativa do fornecimento para evitar a descontinuidade dos serviços e possíveis prejuízos ao atendimento dos alunos. Dessa forma, torna-se necessária a formalização do presente Termo Aditivo, correspondente ao acréscimo quantitativo de 13,77% (treze vírgula setenta e sete por cento) sobre o valor inicialmente contratado, observados os limites e requisitos estabelecidos na Lei Federal nº 14.133/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR

Em decorrência do acréscimo quantitativo previsto no presente Termo Aditivo, fica acrescido ao valor do Contrato Administrativo nº 331/2025 o montante de R$ 7.922,50 (sete mil, novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos) , correspondente a 13,77% (treze vírgula setenta e sete por cento) do valor inicialmente contratado. Dessa forma, o valor global do Contrato, que anteriormente correspondia a R$ 57.527,50 (cinquenta e sete mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), passa a ser de R$ 65.450,00 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais).

Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais Cláusulas contidas no instrumento principal de avença.

E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente termo aditivo, em 02 (duas) vias de igual valor e forma, na presença das testemunhas abaixo transcritas.

Serrita - PE, 03 de setembro de 2026.

Publicado por: Raimundo Leonilson Batista Código Identificador: 89A428F9

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SURUBIM

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 00029/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 00029/2026

Processo Licitatório Nº 00192/2026. Concorrência Eletrônica Nº 00029/2026. Serviço de Engenharia. Menor Preço. Contratação de empresa do ramo de engenharia para Construção da Escola Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATODROGARIA BARÃO

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO

Em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando a fase de finalização do paramento licitatório referente a Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de leites, fórmulas nutricionais e suplementos alimentares, destinados ao cumprimento de decisões judiciais sob responsabilidade do Município de Surubim/PE. C onvocamos a empresa DROGARIA BARÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 69.299.360/0001-32, para realizar a assinatura do Contrato. Prazo para assinatura: 05 (cinco) dias, a contar da data de circulação desta convocação. Vale ressaltar que o arquivo do contrato foi enviado através do e-mail: [email protected] . A não assinatura ensejará na abertura de procedimento administrativo para apuração das infrações.

Surubim – PE, 09 de setembro de 2026.

FRANCINALDA SILVA DA COSTA XAVIER

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Érika Fernanda Silva Código Identificador: F22E2128

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO - KS

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO

Em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando a fase de finalização do paramento licitatório referente a Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de leites, fórmulas nutricionais e suplementos alimentares, destinados ao cumprimento de decisões judiciais sob responsabilidade do Município de Surubim/PE. C onvocamos a empresa K S DA SILVA ATENDIMENTOS E SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 57.278.878/000100, para realizar a assinatura do Contrato. Prazo para assinatura: 05 (cinco) dias, a contar da data de circulação desta convocação. Vale ressaltar que o arquivo do contrato foi enviado através do e-mail: [email protected] . A não assinatura ensejará na abertura de procedimento administrativo para apuração das infrações.

Surubim – PE, 09 de setembro de 2026.

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