DOMPE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4179

com duração de cinco minutos, destinado à divulgação de resumo das atividades e informações da câmara municipal de Tabira.

FUNDAÇÃO CULTURAL SENHOR BOM JESUS DOS REMÉDIOS CNPJ sob o nº 03.101.832/0001-92 VALOR GLOBAL DE R$ 6.200,00

Tabira, 25 de agosto de 2026

MARIA DO SOCORRO VERAS DOS SANTOS Presidente

Publicado por: Jéssika Mayara Ferreira da Rocha Código Identificador: E100E6B4

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TABIRA EXTRATO DO CONTRATO Nº 006

EXTRATO DO CONTRATO

Contrato nº 06/2026 Processo de Administrativo nº 07/2026 Dispensa Eletrônica nº 02/ 2026

Objeto. Constitui objeto da presente contratação a contratação de empresa especializada em radiodifusão, com cobertura local e/ou regional, para veiculação diária de spots contendo informações institucionais do poder legislativo de tabira, bem como para apresentação de boletim informativo semanal, com duração de cinco minutos, destinado à divulgação de resumo das atividades e informações da câmara municipal de Tabira.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE TABIRA CNPJ nº 11.463.213/0001-76, Vereadora/Presidente Maria do Socorro Veras dos Santos

CONTRATADO: FUNDAÇÃO CULTURAL SENHOR BOM JESUS DOS REMÉDIOS, CNPJ sob o nº 03.101.832/0001-92

DATA INICIAL DO CONTRATO: 25 de agosto de 2026 DATA FINAL DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026.

VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.550,00 VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 6.200,00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021

Tabira, 25 de agosto de 2026.

MARIA DO SOCORRO VERAS DOS SANTOS Presidente

Publicado por: Jéssika Mayara Ferreira da Rocha Código Identificador: BFD1BE7F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1º TERMO ADITIVO 2026 AO CONTRATO Nº 029/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2025

TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TABIRA - PE E A EMPRESA VIAMOB LOCACOES E SERVICOS LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFORME DISCRIMINADO NESTE INSTRUMENTO NA FORMA ABAIXO:

Pelo presente instrumento de termo aditivo, de um lado a Fundo Municipal de Educação de Tabira - PE , neste ato representada pela Secretária de Educação, Sra. Aracelis Batista Amaral, doravante simplesmente CONTRATANTE , e do outro lado a Empresa VIAMOB LOCACOES E SERVICOS LTDA, já qualificada nos autos,

doravante simplesmente CONTRATADO , decidiram as partes assinar o presente termo de aditivo, o qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS FUNDAMENTOS: Este instrumento tem como fundamento o disposto o art. 132 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a alteração de cláusulas do contrato acima.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: ADITIVO de prorrogado PRAZO de vigência do contrato, iniciando em 27/08/2026 até 27/08/2027 e ADITIVO de VALOR total de R$ 320.100,00 (trezentos e vinte mil e cem reais), conforme dotações originárias.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não foram expressamente alteradas por este aditivo.

E, por estarem assim justas e acertadas, as partes assinam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, o qual vai assinado pelas partes e por duas testemunhas.

Tabira - PE, 27 de agosto de 2026.

Publicado por: Aurysia Liberal Pereira Código Identificador: 6E7835C2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 045/2026. PRG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2026

Processo Nº: 045/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00027/2026. Compra. Adiamento do Pregão Eletrônico Nº 00027/2026 para Aquisição parcelada de Sacos de Lixo, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Prefeitura Municipal de Tabira/PE. Valor: R$104.904,00. Abertura da sessão publica: Adiada para o dia 24 de Setembro de 2026 às 08:00h . Início da fase de lances: Para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone: () , no horário das 07:00 as 13:00 horas e das 14:00 Às 19:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected].

Tabira, 09/09/2026.

AURYSIA LIBERAL PEREIRA. Pregoeiro Oficial.()(*)

Publicado por: Aurysia Liberal Pereira Código Identificador: 20C2E0EA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº: 041/2026. PRG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2026.

Processo Nº: 041/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00024/2026. Compra. Aquisição imediata e urgente de Materiais para Reforma dos Vestiários da Quadra de Borborema, visando atender a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Tabira/PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Despesa 862. Contrato Nº: 00079/2026. Contratado:

www.diariomunicipal.com.br/amupe 150