DOMPE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4179

AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS PORTARIA Nº 0393/2026 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

EMENTA – Designa Professores para supervisão do Programa Universidade para Todos em Pernambuco (PROUPE), conforme especifica.

A PRESIDENTE DA AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS – AESGA; Adriana Pereira Dantas Carvalho, nomeada por meio da Portaria nº 018/2025 – GP de 02 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e constitucionais de conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 3.445/2006 de 28 de dezembro de 2006;

CONSIDERANDO, o programa de bolsa de estudos Universidade para Todos em Pernambuco (PROUPE), ofertado Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI aos alunos da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns;

CONSIDERANDO, o edital de Processo Seletivo 2024.2, 2025.1 e 2025.2, para a concessão de bolsas de estudo para alunos do Ensino Superior em Autarquias Municipais do Estado de Pernambuco, do PROUPE, conforme disposto na Lei Estadual n° 17.945, de 03 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO, a lista dos aprovados nos referidos editais e que os discentes beneficiados obrigam-se a realizar contrapartida educacional, devendo a mesma ser orientada e supervisionada por um docente do quadro de pessoal da AESGA.

R E S O L V E:

Art. 1°- Designar os Professores abaixo para atuar na supervisão dos projetos de contrapartida educacional submetidos a plataforma do PROUPE, como forma de promover a manutenção das bolsas dos discentes contemplados.

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