Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 10/09/2026 · pág. 272

DOMPE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4179

Serrita - PE, 17 de julho de 2026.

Publicado por: Raimundo Leonilson Batista Código Identificador: 1D46E688

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ

COMISSÃO DE LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00008/2026

ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TACAIMBÓ

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00008/2026

Aos 11 dias do mês de Agosto de 2026, na sede do Setor de Contratação do Fundo Municipal de Saúde de Tacaimbó, Estado de Pernambuco, localizada na Rua Sebastião Clemente - Centro - Tacaimbó - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 043, de 26 de Dezembro de 2023; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 000013/2026 que objetiva o registro de preços para: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de leites especiais, fórmulas nutricionais infantis, dietas enterais e suplementos alimentares, destinados à distribuição gratuita a pacientes do Município de Tacaimbó/PE; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TACAIMBÓ - CNPJ nº 11.844.178/0001-35.

EMPRESA: FONTE E OLIVEIRA LTDA

CNPJ: 48.024.689/0001-10

ENDEREÇO: AV. CAXANGÁ, 871 - ZUMBI - RECIFE/PE REPRESENTANTE: GABRIEL DA FONTE OLIVEIRA

E-MAIL: [email protected] TEL.: (81) 9374-2472

ITENS	DESCRIÇÃO	QUANT.	UNID.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Descrição: NUTRISON ENERGY MULTI FIBER ±litro ²Fórmula padrão para nutrição enteral, líquida, nutricionalmente completa, hipercalórica (1,5 kcal/mL), com teor proteico adequado, enriquecida com mix de fibras alimentares solúveis e insolúveis, contendo aproximadamente 15 a 17 g de fibras por litro, destinada à administração por via enteral. Deve apresentar combinação de proteínas de origem animal e vegetal, mistura de lipídios com ácidos graxos ômega-3 (DHA e EPA), além de vitaminas e minerais em quantidades que atendam às recomendações nutricionais para adultos. Isenta de lactose, sacarose e glúten. Indicada para pacientes com necessidades calóricas aumentadas e/ou restrição de volume, associadas à necessidade de fibras para auxílio na regularização do trânsito intestinal. Apresentação em embalagem estéril de 1 litro,prontapara uso, ou equivalente em desempenho nutricional.	440	Unidade	28,00	12.320,00
3	Descrição: KETOCAL 4:1 ±g ²Fórmula nutricional em pó para terapia nutricional cetogênica, nutricionalmente completa, com relação cetogênica 4:1 (4 gramas de gordura para cada 1 grama de proteínas e carboidratos combinados), indicada para crianças com condições clínicas que necessitam de dieta cetogênica, especialmente epilepsia farmacorresistente, deficiência do complexo piruvato desidrogenase e síndrome da deficiência do transportador de glicose tipo 1 (GLUT1). Pode ser administrada por via oral ou enteral, contendo vitaminas, minerais, fibras alimentares, DHA e ARA. Não contém glúten. Apresentação em embalagem de 300 g, ou produto equivalente que atenda integralmente às especificações técnicas e nutricionais descritas.	120	Unidade	203,50	24.420,00
6	FREBINI ENERGY FIBRE – 500 mL — Fórmula pediátrica para uso enteral, hipercalórica e normoproteica, com alto teor de ômega 3 com adição de óleo de peixe. Contém 750 kcal e 19 g de proteína em 500 mL, além de 5,5 g de fibras. Indicada para crianças de 1 a 10 anos com desnutrição moderada a grave e necessidade calórica elevada, associada à restrição hídrica e à necessidade de regularização do trânsito intestinal. (620479988)	1440	Unidade	60,89	87.681,60
7	Descrição: MÓDULO DE FIBRAS ±g ²Suplemento alimentar de fibras 100% solúveis, sem sabor, que auxilia o funcionamento regular do intestino e contribui para o equilíbrio da microbiota intestinal. Pode ser adicionado a qualquer alimento ou bebida, sem alterar sabor ou textura. Não contémglúten	130	Unidade	90,00	11.700,00
VALOR TOTAL	:				136.121,60

DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação.

VALIDADE DA ATA.

A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos da legislação.

REVISÃO E CANCELAMENTO .

A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.

Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preçospraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).

Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.