DOMRO 09/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4315a - Edição Extraordinária
CERTAME, CONFORME ESPECIFICADO NESTE TERMO DE REFERÊNCIA., Destinado para cumprimento e execução do Objeto proposto no Termo de Referência e Edital anexo ao Processo administrativo n° 648/2026 da Prefeitura Municipal de São Felipe D’Oeste.
| Empresa vencedora: | EFETIVA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA |
|---|---|
| CNPJ.: | 40.061.316/0001-08 |
| Valor Adjudicado/Homologado: | R$ 12.200,00 |
SÃO FELIPE DO OESTE RO - RO, 08 de SETEMBRO de 2026.
EDSON DE OLIVEIRA Prefeito Municipal São Felipe D’Oeste - RO
Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: B394D39D
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RETIFICAÇÃO Nº 003 À RETIFICAÇÃO Nº 002 DO EDITAL Nº 001/COMAD/2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Processo Administrativo nº 1-1118/2026 | SEMED • SEMTAS • SEMSAU
A COORDENADORIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – COMAD, por intermédio da Comissão responsável pelo Processo Seletivo Simplificado nº 001/COMAD/2026, instituída pelos Decretos nº 18.137/GAB-PREF/2026 e nº 18.151/GAB-PREF/2026, torna pública a presente RETIFICAÇÃO Nº 003, destinada a corrigir erro material quanto ao período de reabertura das inscrições constante da Retificação nº 002, harmonizando-o com o período efetivamente disponibilizado aos candidatos e com o Anexo II do Edital, permanecendo inalteradas as demais disposições não expressamente modificadas neste ato.
1. DAS RETIFICAÇÕES
| REFERÊNCIA | ONDE SE LÊ | LEIA-SE |
|---|---|---|
| QUADRO- SÍNTESE Período de inscrições |
Exclusivamente online, de 01 a 07 de setembro de 2026, com reabertura excepcional em 10 de setembro de 2026, das 8h às 18h. |
Exclusivamente online, de 01 a 07 de setembro de 2026, com reabertura excepcional no período de 08 a 10 de setembro de 2026, encerrando-se às 18h do último dia. |
| ITEM 4.1 Período de inscrições |
4.1. As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no período de 01 de setembro de 2026, a partir das 8h, até 07 de setembro de 2026, às 18h, com reabertura excepcional em 10 de setembro de 2026, das 8h às 18h, observado o horário oficial do Estado de Rondônia. |
4.1. As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no período de 01 de setembro de 2026, a partir das 8h, até 07 de setembro de 2026, às 18h, com reabertura excepcional no período de 08 a 10 de setembro de 2026, encerrando-se às 18h do último dia, observado o horário oficial do Estado de Rondônia. |
| ITEM 8.2 Marco temporal dos títulos classificatórios |
8.2. Para fins exclusivamente classificatórios, somente serão pontuados títulos, cursos e experiências concluídos até 07 de setembro de 2026 e devidamente comprovados nos termos deste Edital. A reabertura das inscrições em 10 de setembro de 2026 não altera esse marco temporal, sem prejuízo da apresentação, nessa data, dos documentos necessários à comprovação dos requisitos mínimos de habilitação alterados por esta Retificação. |
8.2. Para fins exclusivamente classificatórios, somente serão pontuados títulos, cursos e experiências concluídos até 07 de setembro de 2026 e devidamente comprovados nos termos deste Edital. A reabertura das inscrições no período de 08 a 10 de setembro de 2026 não altera esse marco temporal, sem prejuízo da apresentação, durante esse período, dos documentos necessários à comprovação dos requisitos mínimos de habilitação alterados pela Retificação nº 002. |
| ANEXO II Cronogramaprevisto |
Reabertura das inscrições e envio eletrônico de documentos/títulos – 10/09/2026, das 8h às 18h. |
Reabertura das inscrições e envio eletrônico de documentos/títulos – 08/09/2026 a 10/09/2026, encerrando-se às 18h do último dia, observado o marco temporal do item 8.2. |
| ITEM 2.4 DA RETIFICAÇÃO Nº 002 Natureza e efeitos da reabertura |
2.4. Considerando que a presente Retificação é publicada após o encerramento do período originário de inscrições e altera requisito relevante de participação, fica reaberto, excepcionalmente, o período de inscrições em 10 de setembro de 2026, das 8h às 18h, nos termos do item 1.9 do Edital. Permanecem válidas as inscrições regularmente concluídas entre 01 e 07 de setembro de 2026, observando-se, em caso de nova inscrição pelo mesmo candidato durante a reabertura, a regra do item 4.5 do Edital. |
2.4. Considerando que a Retificação nº 002 foi publicada após o encerramento do período originário de inscrições e alterou requisito relevante de participação, fica reconhecida e ratificada a reabertura excepcional do período de inscrições iniciada em 08 de setembro de 2026, permanecendo aberta até 10 de setembro de 2026, às 18h, nos termos do item 1.9 do Edital. Permanecem válidas as inscrições regularmente concluídas entre 01 e 07 de setembro de 2026, observando-se, em caso de nova inscrição pelo mesmo candidato durante a reabertura, a regra do item 4.5 do Edital. |
2. DA NATUREZA E DOS EFEITOS DA RETIFICAÇÃO
2.1. As alterações promovidas pela presente Retificação possuem natureza exclusivamente corretiva e destinam-se a sanar erro material quanto ao período de reabertura das inscrições constante da Retificação nº 002, sem alteração das demais regras substanciais do certame.
2.2. A reabertura efetivamente iniciada em 08/09/2026 fica ratificada até 10/09/2026, às 18h, preservadas as inscrições anteriormente realizadas e o marco temporal classificatório de 07/09/2026 previsto no item 8.2.
3. DA VERSÃO CONSOLIDADA E DA RATIFICAÇÃO
3.1. Deverá ser disponibilizada, juntamente com esta Retificação, versão consolidada do Edital nº 001/COMAD/2026, incorporando as alterações promovidas pelas Retificações nº 001, nº 002 e nº 003, de modo a assegurar leitura uniforme e segura das regras do certame.
3.2. Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais disposições do Edital nº 001/COMAD/2026 e das Retificações nº 001 e nº 002 que não tenham sido expressamente modificadas pela presente Retificação.
3.3. Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação oficial.
Guajará-Mirim/RO, 09 de setembro de 2026.
Presidente Da Comissão Do Processo Seletivo Simplificado Decreto nº 18.137/GAB-PREF/2026
• Decreto nº 18.151/GAB-PREF/2026
Publicado por: Cristiane Oliveira Carvalho Código Identificador: 26C2464E
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