Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 10/09/2026 · pág. 270

DOMRO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4316

12.1 As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Edital de Licitação e em seus anexos como Termo de Referência e Minuta de contrato (quando for o caso).

DAS INFORMAÇÕES GERAIS

13.1 Quaisquer informações complementares sobre o presente Edital e seus Anexos poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3464-1005 ou (69) 34641462/69-99369-9905, E-mails: [email protected] ou na sede Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso, no endereço Av. Paraíso, 2601, Setor 01 Vale do Paraíso RO, CEP: 76.923-000, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 13h00min.

DO FORO

O foro designado para julgamento de quaisquer questões judiciais resultantes deste Edital será o da Comarca de Ouro Preto do Oeste RO. E, por estarem de acordo lavram o presente instrumento, que lido e achado conforme, vai assinado pelas partes.

GABRIELY BARBOSA MADEIRO

Chefe de Divisão de Registro de Preços Assinado na Forma do Decreto Municipal Nº 6.450/2020.

HUMBERTO SILVA NASCIMENTO

Secretário Municipal de Saúde Assinado na Forma do Decreto Municipal Nº 6.450/2020.

CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES

Prefeito Municipal Assinado na Forma do Decreto Municipal Nº 6.450/2020.

PEDRO HENRIQUE FERNANDES PAIVA

Representante Legal

Assinado na Forma do Decreto Municipal Nº 6.450/2020. ROGÉRIO PRATES COTRIM NETO

Sócio Administrador Assinado na Forma do Decreto Municipal Nº 6.450/2020.

PÂMELA BRUNA DOS SANTOS

Sócia/administradora Assinado na Forma do Decreto Municipal Nº 6.450/2020.

ROGÉRIO VERONESE

Sócio Administrador Assinado na Forma do Decreto Municipal Nº 6.450/2020.

PEDRO HENRIQUE QUEIROZ RAMALHO

Sócio Administrador Assinado na Forma do Decreto Municipal Nº 6.450/2020.

JOANA SILVA DO NASCIMENTO

Sócia Administradora Assinado na Forma do Decreto Municipal Nº 6.450/2020.

GUSTAVO DE MIRANDA RIBEIRO

Proprietário / Administrador Assinado na Forma do Decreto Municipal Nº 6.450/2020.

ROSIMEIRE STANZIONE DOS SANTOS

Sócia Administrador Assinado na Forma do Decreto Municipal Nº 6.450/2020.

FRANCIELE THOMAZ GUIMARAES RIBEIRO

Sócia Administradora Assinado na Forma do Decreto Municipal Nº 6.450/2020.

HUMBERTO ARAUJO SATO

Sócio Administrador Assinado na Forma do Decreto Municipal Nº 6.450/2020.

LUAN HENRIQUE ANTUNES

Sócio Proprietário Assinado na Forma do Decreto Municipal Nº 6.450/2020.

Publicado por: Veronica Vilete Fonseca Código Identificador: 96155969

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