Diário Oficial dos Municípios de Goiás · 10/09/2026 · pág. 55

DOMGO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 10 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3700

na Avenida 03, n.º 516438, Centro, CEP: 75.184-000, na Cidade de Gameleira de Goiás - GO, licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo MENOR PREÇO, objetivando o registro de preços para prestação de serviços de administração, gerenciamento de combustível e controle da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do Município de Gameleira de Goiás, conforme especificações do termo de referência. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura pelo telefone (62) 3322-3152 ou e-mail [email protected], de segunda a sexta feira, no

horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.gameleiradegoias.go.gov.br.

Gameleira de Goiás - GO, 09 de setembro de 2026.

KALINE MORAIS SILVA - Agente de Contratação

Publicado por: Kaline Morais Silva Código Identificador: 5AB4CE34

ESTADO DE GOIÁS CONSORCIO INTERMUNICIPAL BRASIL CENTRAL

CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO AUTARQUICO BRASIL CENTRAL - CIABC/GO IRP - INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS CONTROLE DE PRAGAS

COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP Nº 046/2026 CENTRAL DE COMPRAS COMPARTILHADAS

A Central de Compras Compartilhadas do Consórcio Interfederativo Autárquico Brasil Central – CIABC/GO, na condição de órgão gerenciador, torna pública a sua intenção de realizar processo licitatório, na modalidade pregão, na forma eletrônica, com adoção do procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preços, com fundamento nos arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no regulamento federal adotado pelo Consórcio na forma do art. 187 da mesma Lei, e no art. 2º, § 1º, III, da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, conforme especificações constantes do Termo de Referência e seus anexos.
Ficam convidados os órgãos e as entidades integrantes do CIABC/GO a manifestar interesse em participar da presente contratação, na condição de órgão participante. O quadro a seguir reúne as informações a serem observadas:

OBJETO	Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços contínuos de controle tecnológico integrado de pragas urbanas, micro-organismos e vetores, mediante execução contínua e sob demanda, por ordem de serviço conforme estabelecidos no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e respectivos anexos.
INFORMAÇÕES RELEVANTES	O detalhamento dos itens encontra-se no Apêndice I do Termo de Referência. Os interessados devem observar as especificações técnicas do Termo de Referência e do Estudo Técnico Preliminar para verificar se atendem às suas necessidades. Somente devem manifestar interesse os órgãos e entidades cujo perfil de demanda seja compatível com o objeto. Cada participante deve informar quantitativos compatíveis com a sua real necessidade, justificados e acompanhados de memória de cálculo, alinhados ao respectivo Plano de Contratações Anual. Constitui requisito obrigatório para a participação, exclusiva dos órgãos e entidades integrantes do CIABC/GO, o preenchimento e o envio do Formulário de Autodeclaração constante do anexo, como forma de comprovar a ciência dessas condições.
VALORES UNITÁRIOS ESTIMADOS	Os valores unitários estimados preliminarmente, quando já disponíveis, constam da tabela do Apêndice I do Termo de Referência. Após a manifestação de interesse, a equipe técnica da Central de Compras realizará a pesquisa de preços final, que definirá o preço de referência a constar na abertura do certame. Portanto, não há necessidade de alterar ou ajustar o valor unitário durante a manifestação.
DOCUMENTAÇÃO DO PARTICIPANTE	Deverão ser encaminhados ao e-mail [email protected]: (i) o Formulário de Autodeclaração; e (ii) a planilha de estimativa de demanda, com os quantitativos justificados e a respectiva memória de cálculo. Facultativamente, o participante poderá encaminhar a Planilha de Custo Total de Propriedade (TCO), quando dispuser de elementos para tanto, cuja ausência não obstará a participação. As demandas cujas informações obrigatórias não forem encaminhadas noprazo serão desconsideradas.
FORMA DE MANIFESTAÇÃO	A manifestação de interesse dar-se-á exclusivamente por e-mail, mediante encaminhamento da documentação ao endereço [email protected], dentro doprazoprevisto neste comunicado.
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO	O processo licitatório será conduzido pela Central de Compras, como órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços. A gestão e a fiscalização dos contratos decorrentes caberão a cada órgão ou entidadeparticipante, de forma descentralizada, em suas respectivas unidades.
ABERTURA DA IRP	10/09/2026.
ENCERRAMENTO DA IRP	22/09/2026.
RESPONSÁVEL	Central de Compras Compartilhadas – CIABC/GO.
CONTATO	Esclarecimentos e dúvidas: [email protected]
ANEXOS	Termo de Referência e seus Apêndices; Estudo Técnico Preliminar; Formulário de Autodeclaração; e modelo de planilha de estimativa de demanda.

Os documentos da IRP e as orientações para a manifestação estão disponíveis em www.consorciobrasilcentral.go.gov.br
A manifestação de interesse e o eventual registro de preços não obrigam os órgãos participantes a contratar, nem geram direito subjetivo à contratação ou dever de empenho, na forma do art. 83 da Lei nº 14.133/2021. As contratações decorrentes correrão por conta e responsabilidade de cada participante, com recursos próprios.
O silêncio do órgão ou entidade no prazo assinalado será interpretado como ausência de interesse em participar do certame, sem prejuízo da faculdade de posterior adesão à Ata de Registro de Preços, observados os limites e as condições da legislação de regência.

Goiânia/GO, 10 de setembro de 2026.

GABRIELLA FELIX FLORENTINO

Secretária Executiva – Central de Compras Compartilhadas CIABC/GO

Publicado por: Gabriella Felix Florentino Código Identificador: DBC5AE54