DOMGO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3907
§ 1º - O saldo de 20 dias remanescente que compõe o período aquisitivo citado no caput, foi desfrutado anteriormente conforme Portaria de nº615, de 14 de julho de 2026.
§ 2º – As férias serão usufruídas de 26/10/2026 a 04/11/2026 , devendo o(a) servidor(a) retornar ao trabalho no dia 05/11/2026. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 077/2024, que dispõe sobre o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município de Quirinópolis;
CONSIDERANDO a necessidade de correção da Classe/Referência constante da Portaria SRH nº 1770, de 02 de setembro de 2026;
RESOLVE:
Secretaria de Finanças de Quirinópolis, Estado de Goiás, aos 02 dias do mês de setembro de 2026.
REALINO GONCALVES QUEIROZ NETO Secretário (a) Municipal de Finanças
Publicado por: Alessandra Cristina de Andrade Carvalho Código Identificador: 04B56292
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA SRH N° 1784, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
Art. 1° - Fica retificado o Art. 1º da Portaria SRH nº 1770, de 02 de setembro de 2026 , que concede Progressão Funcional ao servidor MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA NETO , matrícula nº 12201 , ocupante do cargo efetivo de Guarda Civil Municipal , para que, onde se lê:
- Onde se lê: ― passando da Classe EM-I-B para a Classe/Referência EM-I-C‖
- Leia-se: ― passando da Classe/Referência EM-SUB-INSPETOR-B para a Classe/Referência EM-SUB-INSPETOR-C‖.
PORTARIA SRH N° 1784, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
“Concede licença para tratar de interesses particulares e contêm outras providências”
O(A) Secretario (a) Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Quirinópolis Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto na Lei complementar nº 077 de 22 de abril de 2024 (Regime Jurídico Único dos Funcionários Públicos Municipais de Quirinópolis), em especial na seção IV, no Art. 120 e parágrafos, que prevê concessão ao servidor estável Licença para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular o (a) servidor (a) LARA THAIS ALVES OLIVEIRA , matrícula nº 5152, ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , lotado (a) na FUNDO DE GESTAO DO FUNDEB, CMEI HETIELL CLAUDINO.
Art. 2º - A Licença para tratar de Interesse Particular concedida é de até 03 (três) anos consecutivos, a partir do dia 01 de setembro de 2026 a 30 de agosto de 2029, devendo retornar no dia 31 de agosto de 2029.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2026 , revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da Prefeitura Municipal de Quirinópolis, Estado de Goiás, aos 02 dias do mês de setembro de 2026.
IUZA DIVINA GONÇALVES DA SILVA
Secretária (a) Municipal de Educação e Cultura
Publicado por: Alessandra Cristina de Andrade Carvalho Código Identificador: 91367BED
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA SRH Nº 1779, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA SRH Nº 1779, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
“Retifica a Portaria SRH nº 1770, de 02 de setembro de 2026, e dá outras providências.”
O(A) Secretário(a) Municipal de Trânsito e Segurança, usando das atribuições que lhe são conferidas
Art. 2° - Fica igualmente retificado o Art. 2º da Portaria SRH nº 1770, de 02 de setembro de 2026 ,
- Onde se lê: “Em decorrência da progressão funcional ora concedida, a servidora fará jus ao vencimento correspondente à nova Classe/Referência EM-I-C , observadas as disposições legais e orçamentárias.”
- Leia-se: “Em decorrência da progressão funcional ora concedida, o servidor fará jus ao vencimento correspondente à nova Classe/Referência EM-SUB-INSPETOR-C , observadas as disposições legais e orçamentárias.”
Art. 3° - Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria SRH nº 1770, de 02 de setembro de 2026 , que não foram expressamente modificados pela presente Portaria.
Art. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Trânsito de Quirinópolis, Estado de Goiás, aos 02 dias do mês de setembro de 2026
DEVALDO FREITAS SILVA
Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Segurança
Publicado por: Alessandra Cristina de Andrade Carvalho Código Identificador: 15C60E57
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA SRH Nº 1780, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA SRH Nº 1780, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
“Dispõe sobre a concessão de Adicional de Função de Confiança e da outras providências”
O (A) Secretário Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Quirinópolis, Estado de Goiás, usando das atribuições que lhe são conferidas.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder ao servidor AURELIO NORBERTO DA SILVA , matrícula 11955 , ocupante do cargo efetivo de Agente de Fiscalização Municipal , lotado no Poder Executivo, TUDO AQUI, o Adicional de Função de Confiança – AFC-07 , conforme previsto no Anexo V da Lei Complementar nº 068/2022.
Art. 2º – O Adicional de Função de Confiança ora concedido: I – possui natureza transitória , podendo ser dispensado a qualquer tempo, nos termos da lei;
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