DOMGO 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3907

A sinalização vertical deve ser cotada em película semi-refletiva, chapa em aço 18, galvanizada a fogo, com anti ferrugem, pintada no verso na cor marrom, montada com parafuso em palanque de madeira Angelim, s/ emendas, pintados com tinta osmocolor na cor mogno, plainada e esquinada boleada.

SINALIZAÇÃO HORIZONTAL

Consiste na execução de linhas longitudinais que tem a função de definir os limites da pista de rolamento, a de orientar a trajetória dos veículos, ordenando-os por faixas de tráfego, e ainda a de regulamentar as possíveis manobras laterais, tanto para mudança de faixa, como para utilização temporária de uma faixa com sentido oposto de tráfego, nas manobras de ultrapassagem, sendo estas linhas executadas com tinta acrílica nas cores amarela “âmbar” e branco conforme projeto.

No eixo, deverá ser executada uma sinalização horizontal simples contínua, na cor amarela, com 10 cm de largura.

Nas áreas definidas como “especiais” a sinalização deve ser executada com o mesmo material porem manual.

A sinalização horizontal deverá ser executada por meio mecanizado, e por pessoal habilitado.

CUSTO DA OBRA:

A despesa estimada para a realização da obra das áreas descritas na Tabela Logradouros, é de R$ 1.794.481,33 (um milhão, setecentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e três centavos), com previsão de pavimentação asfáltica de 45.166,91 m² (quarenta e cinco mil, cento e sessenta e seis vírgula noventa e um metros quadrados), ao custo de R$ 39,73 /m² (trinta e nove reais e setenta e três centavos) por metro “quadrado” de asfalto.

DELIMITAÇÃO DA ZONA DE INFLUÊNCIA DA OBRA:

Após levantamento técnico nos locais da execução das obras de pavimentação abrangendo a Rua Porco Espinho Oeste, Rua Pirarucu Oeste, Rua Pirapitinga Oeste, Rua Piracanjuba Oeste, Rua Pavãozinho Oeste, Rua Paineira Oeste, Rua Onça Pintada Oeste, Rua Mutum Oeste, Rua Aries Norte, Avenida Canes Norte e áreas confrontantes, assim, constatamos que há 4 (quatro) ZONAS DE INFLUÊNCIA atingindo os imóveis beneficiados DIRETAMENTE pela pavimentação asfáltica. A Primeira (1ª) Zona de Influência se compreende aos imóveis que confrontam com a Rua Pirarucu Oeste, Rua Porco Espinho Oeste, Rua Piracanjuba Oeste, Rua Pavãozinho Oeste, Rua Paineira Oeste e Rua Mutum Oeste; a Segunda (2ª) Zona de Influência se compreende aos imóveis que confrontam com as Rua Aries Norte; a Terceira (3ª) Zona de Influência se compreende aos imóveis que confrontam com a Rua Onça Pintada Oeste; a Quarta (4ª) Zona de Influência se compreende aos imóveis que confrontam com a Rua Pirapitinga Oeste e Avenida Canes Norte. A totalidade de imóveis beneficiados está compreendida em 395 (trezentos e noventa e cinco) imóveis, porém, há 30 (trinta) imóveis que possuem frente para 02 (duas) ruas em Zonas de Influência Diferentes, há 01 (um) imóvel que possui frente para 03 (três) ruas em Zonas de Influência Diferentes, e há mais 01 (um) imóvel que possui frente para 04 (quatro) ruas em Zonas de Influência Diferentes, portanto com os metros lineares com valores diferentes, desta forma consideraremos para o cálculo o número de 430 (quatrocentos e trinta), já que esses imóveis terão FRIVs - Fator Relativo e Individual de Valorização, diferentes, um para cada frente. Ficando assim, fixado 04 (quatro) Índices de Hierarquização de Benefícios de Imóveis um em cada Zona de Influência - ZIN.

A Contribuição de Melhoria será cobrada dos proprietários de imóveis situados nas áreas diretamente beneficiadas pela obra de pavimentação asfáltica, discriminados a seguir:

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