DOMPR 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3613
ADMINISTRAÇÃO ATO DE INSTITUIÇÃO Nº13/2026/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
ATO DE INSTITUIÇÃO Nº13/2026/ Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, mantenedora da CMEI Jardim da Alegria no uso das atribuições legais conferidas pela Deliberação nº 02/2018 CP/CEE/PR,
Assinatura Eletrônica Decreto Nº 113/2023 FABRÍCIO FAGIOLI BUBNIAK Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Amanda Franco Código Identificador: 90F1BE5E
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ
INSTITUI
Art. 1º - O Conselho Escolar da CMEI Jardim da Alegria , do município de Balsa Nova, com a oferta de Educação Infantil.
Art. 2º - O Conselho Escolar passa a ser composto por 77% da Comunidade Escolar e de 23% da Comunidade Local, representado pelos seguintes membros:
| Nome | Segmento | Função |
|---|---|---|
| Cristhiane Andressa Portella Santos |
Diretora | Presidente |
| Edson Szpak | Representante APMF | Vice Presidente |
| Danieli Roessler Szpak | Representante Equipepedagógica | Titular |
| Michele de Fátima Ribeiro | Representante equipepedagógica | Suplente |
| Júlia Vitória Mozuck Alves | Representante administrativo | Titular |
| Soeli Vieira de Melo de Oliveira | Representante Auxiliar Educacional |
Titular |
| Francineide Ferreira | Representante Corpo Docente | Titular |
| Tassiane Marques dos Santos | Representante Corpo Docente | Suplente |
| Fernanda Aparecida da Silva Marcão |
Representante Comunidade Escolar |
Titular |
| Luana Suelen Krul | Representante Comunidade Escolar |
Suplente |
| Juliana de Souza Cordeiro | Representante Pais | Titular |
| Pâmela Ferreira Nascimento Boaventura |
Representante Pais | Suplente |
| Mariza da Silva | Representante APMF | Titular |
| Thais Vieira Farias | Representante APMF | Suplente |
Art. 3º - O Conselho Escolar instituído por este Ato entra em vigor a partir da data de publicação, conforme Deliberação nº 02/2018 CP/CEE/PR, 03/2018-CP-CEE-PR e Instrução conjunta nº 05/2019DEDUC/DPGE/SEED que prevê autonomia do Município para a emissão do Ato.
Balsa Nova, 08 de setembro de 2026.
IEDA MARIA ANDREASSA PORTELA FRANCO
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Publicado por: Fernando Magatão Código Identificador: 918A7907
ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 638/2026
PORTARIA N.º 638/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Balsa Nova, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 391/2022, e considerando o Processo Administrativo n.º 18309/2026,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder adicional de insalubridade de 40% ao servidor SILVIO CESAR ALVES DE PAULA, registrado na matrícula n.º 44491, ocupante do cargo ―AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS‖, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 27.07.2026.
Edifício da Prefeitura Municipal de Balsa Nova, em 08 de setembro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 291-2026
PORTARIA N° 291/2026 DE: 08/09/2026.
SÚMULA: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES.
CARLOS ROSA ALVES, Prefeito Municipal de Barbosa Ferraz, Estado do Paraná , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, R E S O L V E
Art. 1º - Conceder férias aos servidores abaixo relacionados:
| FRUIÇÃO DE FÉRIAS |
||
|---|---|---|
| Servidor | Aquisitivo | Fruição |
| 501846 – MARCIA APARECIDA FERREIRA FELIX |
18/01/2025 17/01/2026 |
a 02/09/2026 a 01/10/2026 (30 dias) |
| 502038 – EDNA MARIA DE CARVALHO | 11/02/2025 10/02/2026 |
a 01/09/2026 a 15/09/2026 (15 dias) |
| 600345 – SILVIA AZEVEDO MACEDO | 07/04/2025 06/04/2026 |
a 14/09/2026 a 03/10/2026 (20 dias) |
| 600339 – HELEYN JAYNNE GANCEDO | 23/09/2024 22/09/2025 |
a 01/09/2026 a 30/09/2026 (30 dias) |
| 600719 – PAMELA RENATA FRANÇA | 09/06/2025 08/06/2026 |
a 04/09/2026 a 03/10/2026 (30 dias) |
| 502063 – MARCIANA OLIVEIRA PAULISTA | 23/12/2024 22/12/2025 |
a 26/08/2026 a 04/09/2026 (10 dias) |
| 600690 – THAINARA RODRIGUES HIIBNER | 06/03/2025 05/03/2026 |
a 08/09/2026 a 22/09/2026 (15 dias) |
| 501901 – CAMILA BARRADAS MARONESE | 21/09/2024 20/09/2025 |
a 03/08/2026 a 22/08/2026 (20 dias) |
| 600604 – SIRLEY DA ROSA | 06/01/2025 05/01/2026 |
a 14/09/2026 a 28/09/2026 (15 dias) |
| 600635 – BRUNA LARES BONIFACIO | 13/01/2025 12/01/2026 |
a 16/09/2026 a 30/09/2026 (15 dias) |
| 600469 – ISABELLE LEOPOLDINO DE OLIVEIRA |
20/06/2024 19/06/2025 |
a 28/09/2026 a 17/10/2026 (20 dias) |
| 501912 – REINALDO RODRIGUES PEREIRA | 04/10/2022 03/10/2023 |
a 01/09/2026 a 30/09/2026 (30 dias) |
| 600144 – ANGELA FELIX FERTONANI DALL AGNOL |
19/06/2023 18/06/2024 |
a 17/08/2026 a 31/08/2026 (15 dias) |
| 502044 – JESSICA CAMARGO SBARDELOTTO |
10/02/2024 09/02/2025 |
a 10/08/2026 a 29/08/2026 (20 dias) |
| 501972 – ALBERTO NAZARET DA SILVA | 07/02/2025 06/02/2026 |
a 08/09/2026 a 22/09/2026 (15 dias) |
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Barbosa Ferraz, Estado do Paraná, em 08 de setembro de 2026.
CARLOS ROSA ALVES Prefeito Municipal
Publicado por:
Juliana Pinheiro da Silva Código Identificador: 13232A1B
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DO CONTRATO N.º 178/2026.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 178/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 33/2026
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