DOMPR 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3613

CONSIDERANDO que foram observados os requisitos previstos no art. 72 da Lei nº 14.133/2021, com a juntada da documentação que comprova a habilitação dos contratados para a execução do objeto pretendido;

CONSIDERANDO o parecer jurídico que atesta a regularidade do procedimento e a presença dos requisitos legais para a contratação direta mediante Dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, II da Lei nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO o procedimento regularmente conduzido, a adequada condução dos atos, a observância das formalidades legais e a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração; AUTORIZO a contratação direta decorrente da Dispensa de Licitação nº 14/2026, com fundamento no art. 72, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, conforme as condições e especificações constantes da tabela abaixo:

examinada no seguinte endereço www.boaventura.pr.gov.br ou http://www.bll.org.br.

Boa Ventura de São Roque, 09 de setembro de 2026.

RODRIGO KOLESKA Pregoeiro Oficial Decreto 34/2025

Publicado por: Rodrigo Koleska Código Identificador: 3A6A7D1B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 251/2026

DECRETO Nº 251/2026

CONTRATAÇÃO DE BANDAS/GRUPOS LOCAIS PARA APRESENTAÇÃO Objeto a ser MUSICAL DURANTE O EVENTO FESTVENTURA 2026, EVENTO ALUSIVO contratado: ÀS COMEMORAÇÕES DO 31º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE – PR. VALDINOR KFASZENIAK, CNPJ nº 31.149.207/0001-56, para o Item 01, no Vencedores: valor de R$ 1.900,00; e CARLITO FERREIRA BUENO, CNPJ nº 41.307.587/0001-63, para o Item 02, no valor de R$ 1.900,00. Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias, contados da emissão da nota de empenho. Valor Total: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

EXONERA JOVENS APRENDIZES CONTRATADOS POR MEIO DO PSS Nº 01/2025, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE – PR.

O SENHOR NESTOR KENEAR, PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

Publique-se e cumpra-se.

RESOLVE

Boa Ventura de São Roque, 09 de Setembro de 2026

Assinado Digitalmente NESTOR KENEAR Prefeito Municipal

Publicado por: Silas Dos Santos Código Identificador: 18FBB3A9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026

LICITAÇÕES EXCLUSIVAS ÀS BENEFICIÁRIAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 e PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014

O Município de Boa Ventura de São Roque, PR, torna público nova data de abertura no dia 28 de setembro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília). Na www.bll.org.br realizará licitação na modalidade de Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET, de acordo com as especificações e anexos do edital.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS FRUTIFERAS, FLORES ORNAMENTAIS, ADUBO E LIMITADOR DE JARDIM. A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE-PR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço (por ITEM/LOTE).

Valor total: R$ 85.585,26 (oitenta e cinco mil quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte e seis centavos).

Entrega das propostas e documentações: até o dia 28 de setembro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília.

ENDEREÇO: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Boa Ventura de São Roque – Rua Moises Miranda, 422 – Centro – Boa Ventura de São Roque – PR. Através plataforma www.bll.org.br. INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro Rodrigo Koleska do município de Boa Ventura de São Roque, Paraná – telefone 0800 115 91 91 e 42 92001-8251 ou e-mail [email protected], a pasta técnica, com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser

Art. 1º: Ficam exonerados, a partir de 04 de setembro de 2026, os contratos dos Jovens Aprendizes abaixo relacionados, em razão do término dos contratos e da conclusão da respectiva turma, contratados por meio do PSS nº 001/2025, da Prefeitura Municipal de Boa Ventura de São Roque – PR: 418079 – Arthur Gabriel da Luz Pinheiro, Jovem Aprendiz; 418080 – Augusto Freitas Lima, Jovem Aprendiz; 418081 – Bianka Vidal Verri, Jovem Aprendiz; 418082 – Caio Emanuel Almeida Bezerro, Jovem Aprendiz; 418084 – Cristhian Pietro Barbosa, Jovem Aprendiz; 418085 – Emanuelly Caroline Ferreira Silverio, Jovem Aprendiz; 418086 – Isabely Gislaine dos Santos, Jovem Aprendiz; 418087 – Kauan Kloster, Jovem Aprendiz; 418088 – Maria Mhel Soares de Carvalho, Jovem Aprendiz; 418089 – Viviane Maria Gonçalves, Jovem Aprendiz.

Art. 2º: Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos partir de 04 de setembro de 2026.

Edifício da Prefeitura Municipal de Boa Ventura de São Roque – PR, 08 de setembro de 2026.

NESTOR KENEAR Prefeito Municipal

Publicado por: Rosangela Gulanoski Código Identificador: B9308327

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 30/2026.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 30/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2026. Pregão Nº 28/2026

GESTOR DA ATA: O MUNICÍPIO DE VENTURA DE SÃO ROQUE

DETENTORA DA ATA: A EMPRESA MARCO A DIAS TEIXEIRA EVENTOS ME.

OBJETO (S): REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURAS E MATERIAIS, AQUISIÇÃO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA FESTVENTURA E DOS DEMAIS EVENTOS INSTITUCIONAIS, CULTURAIS, ESPORTIVOS, TURÍSTICOS, EDUCACIONAIS E COMEMORATIVOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE – PR.

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