DOMPR 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3613

• Objeto: Equipamentos para Saúde da Família (Computadores Desktop Básico, Computador Portátil - Notebook e No-Break).

• Prazo de Execução/Vigência: Até 12 (doze) meses a contar da sua aprovação.

Art. 3º A Secretaria Municipal de Saúde deverá apresentar a devida prestação de contas dos recursos aplicados mediante inclusão no Relatório Anual de Gestão (RAG) e/ou Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), dentro dos prazos legais estipulados.

VALDIVIO MENDES DE OLIVEIRA

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Homologo a Resolução CMS nº 11, de 09 de setembro de 2026, nos termos do art. 1º, § 2º, da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

MARILDA BARROS DE LIMA SCHWARTZ

Secretária Municipal de Saúde Portaria nº012/2025

Publicado por: Leonardo Sehnem Neto Código Identificador: 53AF8808

EQUIPAMENTOS, CONFORME DESCRITIVO E QUANTITATIVO DEFINIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Contratante: Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul - CNPJ 76.105.600/0001-86

Empresa: S.P. TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 05.590.129/0001-10 Valor total: R$ 13.050.000,00.

Prazo de Vigência: 720 dias. Prazo de Execução: 360 dias.

A fiscalização da contratação será de responsabilidade do servidor relacionado abaixo:

Campina Grande do Sul, 4 de setembro de 2026

LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO Prefeito Municipal

Publicado por: Camila Macedo Dos Santos Código Identificador: 75D85661

SETOR DE COMPRAS TERMO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEX N°90/2026

SETOR DE COMPRAS

AVISO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PG N° 82/2026

DEPARTAMENTO DE COMPRAS AVISO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Comunico que a abertura do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 82/2026 , cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PLATAFORMA DE TELESAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS MODALIDADES DE TELERREGULAÇÃO COM TELECONSULTARIA, TELEINTERCONSULTA COMPARTILHADA E TELECONSULTA COM O FORNECIMENTO DE CABINES DE ATENDIMENTO, CONFORME QUANTITATIVO E DESCRITIVO CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS , agendada para acontecer no dia 22 de setembro de 2026 às 09:00 horas , na plataforma eletrônica Compras BR (www.comprasbr.com.br), fica SUSPENSA .

Suspensão a pedido da Secretaria Municipal de Saúde para revisão e adequação dos quantitativos, da definição das especialidades médicas e do modelo de contratação, a fim de verificar a necessidade de eventuais ajustes ou confirmar a adequação da estrutura atualmente estabelecida.

A nova data de abertura, eventuais alterações no edital ou outras decisões, serão definidas pela Administração e publicadas no Diário Oficial dos Municípios do Paraná - AMP (www.diariomunicipal.com.br/amp/) e no Diário Indústria e Comércio - INCO (www.diarioinduscom.com.br/) e informadas no Portal de Transparência do Município (www.campinagrandedosul.pr.gov.br) e no sistema eletrônico de julgamento Compras BR (www.comprasbr.com.br).

Publicado por:

Camila Macedo Dos Santos Código Identificador: 5EB69925

SETOR DE COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO N° 124/2026

Extrato de Contrato Contrato nº: 124/2026

ID nº: 2026234

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Inexigibilidade nº 90/2026 Processo nº 230/2026

Eu, Luiz Carlos Assunção, Prefeito Municipal , no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no Art. 72, VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 e considerando os elementos contidos no presente processo de contratação direta e no Parecer Jurídico que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação, AUTORIZO e HOMOLOGO o presente processo administrativo de Inexigibilidade n°. 90/2026, que tem por objeto CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES COM E SEM FINS LUCRATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, FAMÍLIA E CULTURA, REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2026, em favor do(s) contratado(s) abaixo relacionado(s).

Fornecedor CNPJ Valor Total CASA DE REPOUSO SAO MIGUEL LTDA 62.158.501/0001-58 R$ 1.263.630,00

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial no Diário Oficial dos Municípios do Paraná - AMP (www.diariomunicipal.com.br/amp/) e no Portal de Transparência do Município (www.campinagrandedosul.pr.gov.br) Campina Grande do Sul, 08/09/2026.

LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO

Prefeito Municipal

Publicado por: Camila Macedo Dos Santos Código Identificador: FC8B8982

SETOR DE RECURSOS HUMANOS CONCURSO PÚBLICO Nº. 002/2026

EDITAL N.º 12.02/2026 - RESULTADO DEFINITIVO DO PROCEDIMENTO DE HETEREOIDENTIFICAÇÃO

Concorrência nº: 7/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA ESTRADA RURAL VICINAL JOÃO MOCELIM, ROBERTO CROZETTA E CATARINA TAVERNA DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E

O Prefeito do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e com as demais normas infraconstitucionais atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Resultado definitivo do procedimento de heteroidentificação do Concurso Público n.º 02/2026, nos seguintes termos.

www.diariomunicipal.com.br/amp 81