DOMPR 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3613

O Prefeito do Município de Flor da Serra do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições legais que lhe são conferidas nos termos da Legislação vigente:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados para acompanhamento e fiscalização de contratos referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026, Processo Nº 87/2026 :

Art. 2º- Os servidores designados têm como incumbência básica: I - obter cópia do contrato da Secretaria em que se encontra vinculado junto ao Departamento competente;

II - Acompanhar a data de vencimento do contrato, devendo comunicar o departamento competente quando houver necessidade de renovação, com antecedência de 60 (sessenta) dias;

III - Ser o elo de contato entre a secretaria e o departamento competente quando houver a necessidade de comunicar quaisquer problemas havidos com o serviço ou o produto.

IV - Preencher o Relatório de Acompanhamento do Contrato. Art. 3º - Em caso de contrato que envolve prestação de serviços ou fornecimento a mais de uma secretaria, a responsabilidade pela fiscalização dos materiais ou serviços ficará a cargo da secretaria solicitante, quando entregue ou executado no departamento; e a cargo do responsável pelo acompanhamento ou recebimento quando for unificada em um único departamento, desde que possui profissional designado para a respectiva fiscalização. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Flor da Serra do Sul-PR, em 09 de setembro de 2026.

VALMOR FELIPE JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Kellen Maria Vargas da Silva Código Identificador: E5B40BAA

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

Rua João Arisi, n° 56- Centro, Flor da Serra do Sul/PR CEP 85.618-000 Fone: (46)3565-1381

RESOLUÇÃO N° 008/2026

SÚMULA: Aprova o Aditivo ao Termo de Fomento nº 02/2025 e o respectivo Plano de Trabalho.

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal n° 656/2017, de 29 de novembro de 2017.

CONSIDERANDO a necessidade de análise e aprovação das matérias de competência deste Conselho;

CONSIDERANDO a deliberação da Plenária realizada em 09 de setembro de 2026, Ata N° 371/2026.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Aditivo ao Termo de Fomento nº 02/2025 e o respectivo Plano de Trabalho, referentes à parceria celebrada com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Flor da Serra do Sul, contemplando a utilização do saldo remanescente de recursos federais, conforme previsto no Plano de Trabalho aprovado. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Flor da Serra do Sul – PR, 09 de setembro de 2026.

MARINA PARISE REINA Presidente do CMAS

Publicado por: Kellen Maria Vargas da Silva Código Identificador: 5A602DF9

RH EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2026 PSS 01/2026 ESTAGIÁRIOS

Edital de chamamento nº 04 DO PROCESSO SELETIVO 01/2026

RECURSOS HUMANOS PORTARIA 348/2026

PORTARIA Nº 348/2026

CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA

VALMOR FELIPE JUNIOR, Prefeito Municipal de Flor da Serra do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições legais que lhe são conferidas nos termos da Legislação vigente:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder 15 (quinze) dias de férias para a Servidora Pública Municipal Sra. PATRICIA FERNANDA FACCIO, inscrita no RG sob Nº 99001344730 SSP-PR, ocupante do cargo temporário de Fisioterapeuta, referente ao período aquisitivo 2025/2026, a partir de 09 de setembro de 2026, devendo retornar às atividades em 24 de setembro de 2026.

Art. 2 º - Revogadas as disposições em contrário, entrando a presente Portaria em vigor na data de sua publicação.

Flor da Serra do Sul - Pr, em 09 de setembro de 2026.

VALMOR FELIPE JUNIOR

Prefeito Municipal

Publicado por: Kellen Maria Vargas da Silva Código Identificador: 3CA98308

Edital de abertura nº001/2026

O PREFEITO MUNICÍPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos a seguir relacionados, aprovados e classificados no PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA VAGAS DE ESTAGIÁRIO, conforme Edital de abertura nº 001/2026 do PSS 01/2026, a comparecerem ao Departamento do RH da Prefeitura Municipal , Na Herminio Perondi, do dia 11 de setembro de 2025 até o dia 17 de setembro de 2026 das 8:00 às 11:30 e das 13:00 às 16:00 sendo esse prazo improrrogável, para confirmar a aceitação da vaga ou requerer final de fila (anexo I – edital de abertura), cumprindo as providências documentais solicitadas por esta Municipalidade. Decorrido esse prazo serão considerados desistentes e perderão o direito à vaga seja qual for o motivo alegado para justificar a ausência dos candidatos.

Os candidatos deverão comprovar por ocasião do comparecimento as condições e requisitos estabelecidos no Item 15 – Contratação, do Edital nº 001/2026, que normatizaram o referido Processo Seletivo. PEDAGOGIA 30 HORAS

Flor da Serra do Sul, 09 de setembro de 2026.

VALMOR FELIPE JUNIOR Prefeito Municipal

RECURSOS HUMANOS RESOLUÇÃO 08/2026 CMAS

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