DOMPR 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3613
Cláusula Primeira – O presente termo tem por seu objetivo aditar a avença original com fim de promover o aumento de 25% (vinte e cinco por cento) da quantidade do item referente ao Contrato n° 60/2025.
| Lote | Descrição | Quantidade Originária |
Acréscimo | Quantidade do acréscimo |
Valor Unitário |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | Vidros comuns, na cor incolor com espessura de 3mm, com largura de 200 mm e altura de 800 mm, instalados. |
5 |
25% | 1 | R$ 52,00 |
| 02 | Vidros comuns, na cor incolor com espessura de 3mm, com largura de 600 mm e altura de 800 mm, instalados. |
4 |
25% | 1 | R$ 72,00 |
| 10 | Manutenção, regulagem e instalação (portas ejanelas). |
6 |
25% | 1 | R$ 175,00 |
Cláusula Segunda – Fundamenta-se, este aditivo, no disposto no art. 125 da lei nº 14.133, de 2021 haja vista a vantagem administrativa consistente na vantajosidade da aquisição em razão da importância, oportunidade e conveniência para o contratante.
Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do Poder Legislativo, suplementadas se necessárias.
Artigo 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidente da Câmara de Foz do Jordão-PR, 09 de setembro de 2026.
JOCELI ALMEIDA DE MORAES
Presidente da Câmara
Publicado por: Gilvan Pinheiro da Silva Código Identificador: 96159B72
CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO-PR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Cláusula Terceira – Em decorrência do presente aditivo previsto na Cláusula Primeira, fica acrescido ao valor original a importância de R$ 299,00 (duzentos e noventa e nove reais) , perfazendo o valor global do contrato de R$ 10.101,00 (dez mil cento e um reais).
Cláusula Quarta – Ficam inalteradas as demais disposições contratuais.
E por ser esta a manifestação de vontade das partes, firma-se o presente, em duas vias de igual teor com a assinatura das testemunhas.
Flórida, 07 de agosto de 2026.
Dispensa de Licitação N°. 16/2025
Processo Administrativo 25/2026
OBJETO: Contratação de serviços especializados para fornecimento, com cessão de direito de uso e manutenção de um Sistema de Gestão Informatizado e Integrado nas áreas dos Sistemas do Processo Legislativo e afins para a Câmara Municipal de Foz do Jordão em plataforma WEB, modalidade de Software como Serviço (SaaS) com as atualizações, alterações legais, corretivas, evolutivas e implantação, modelagem de processos, conversão e MIGRAÇÃO dos dados existentes, suporte técnico e treinamento de usuários.
De Acordo:
MUNICÍPIO DE FLÓRIDA Contratante
31.079.319 VIVIANE LAMPUGNANI Contratada
Publicado por: Daniele Cristina de Carvalho Código Identificador: C20E5048
Analisado todos os Atos do Processo de Dispensa de Licitação n°. 16/2026 , Torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e dos objetos licitantes:
Empresa FACELITA GESTÃO LTDA Nº: 49.421.461/0001-27, pelo valor total de R$ 23.720,00 (Vinte e Três Mil Setecentos e Vinte Reais), nas condições de sua proposta e do Processo de Dispensa de Licitação nº. 16/2026.
Foz do Jordão, 09 de Setembro de 2026.
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO
JOCELI ALMEIDA DE MORAES
Presidente da Câmara Municipal de Foz do Jordão
CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO-PR DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2026
EMENTA: Concede o título de CIDADÃO HONORÁRIO do Município de Foz do Jordão/PR ao SENHOR EZEQUIEL RIBEIRO BATISTA e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Foz do Jordão, Estado do Paraná, aprovou e a sua Presidente no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Artigo 1°. - Fica concedido o Título de CIDADÃO HONORÁRIO do Município de Foz do Jordão ao Senhor EZEQUIEL RIBEIRO BATISTA , Pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus - MSBN, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente na área religiosa, social e espiritual no Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná.
Artigo 2º - O Título será entregue ao homenageado em Sessão Solene desta Casa de Leis ou em solenidade por ela organizada, em data a ser fixada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Foz do Jordão/PR.
Publicado por: Edimar Junior de Paula Spagnoli Código Identificador: 43B2821B
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO
RETIFICAÇAO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 034/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 4402026
O Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná, comunica que realizará o Pregão Eletrônico nº 034/2026 , do tipo menor preço por item, cujo objeto é a ―CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) POR TECNOLOGIA DIGITAL/IP (SIP TRUNK), COM PORTABILIDADE E MANUTENÇÃO DE FAIXAS DE NUMERAÇÃO DDR, FORNECIMENTO DE LINKS DEDICADOS DE ACESSO À INTERNET POR FIBRA ÓPTICA COM IP PÚBLICO, BEM COMO SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE DADOS E INTERLIGAÇÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS POR MEIO DE VPN E VLANS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE‖,
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