DOMPR 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3613

PORTARIA Nº 240/2026

O Prefeito Municipal de Foz do Jordão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o artigo 24º da Lei Municipal nº 05/1997 e a Lei Municipal nº 1130/2026.

RESOLVE

Artigo 1º - Nomear a senhora ― JENIFFER CAROLINE SCHIMITZ MORENO‖ portadora do RG n° 15.342.503-5 SSP/PR e inscrita no CPF nº 122.305.989-88, para ocupar o Cargo em Comissão de ―CHEFE DE SERVIÇO‖ , do Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se demais disposições em contrário.

são conferidas pela Legislação em vigor, com base no Artigo 94 §1º e §2º da Lei Complementar n°002/2005 de 25/07/2005.

RESOLVE

ART. 1º - Conceder Licença Prêmio de 60 (sessenta) dias consecutivos a servidora VANI APARECIDA DREYER , matrícula n° 212 – data de admissão 01/03/1993 cargo de Professora de Educação Infantil e Educação Infantil anos iniciais, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

ART. 2º - A presente Licença será no período de 23/09/2026 à 21/11/2026, totalizando 60 (sessenta) dias, referentes ao período aquisitivo 01/03/2010 à 01/03/2015.

ART. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Foz do Jordão, 09 de setembro de 2026.

FRANCISCO CLEI DA SILVA

Gabinete do Executivo Municipal de General Carneiro, PR, em 09 de setembro de 2026

Prefeito Municipal

Publicado por: Lidiane Presa Hamud Código Identificador: 70A1AB07

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO

DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº. 372 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

Portaria nº. 372 de 09 de setembro de 2026

Dispõe: Sobre a NOMEAÇÃO do cargo de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

Joel Ricardo Martins Ferreira , Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais

RESOLVE

NOMEAR, no dia 10 de Setembro de 2026, a Sr.ª MARIA EDUARDA CALISTO DA SILVA, CPF N.º XXX.590.389-73, para exercer o cargo de Coordenadora de Fiscalização Tributária do Município de General Carneiro.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Executivo Municipal de General Carneiro, Estado do Paraná, em 09 de setembro de 2026.

JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Marcia Freitas da Rocha Wasmann Código Identificador: 6EA6396E

DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS REPUBLICAÇÃO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 540 de 04 de Setembro de 2026

SÚMULA: Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a servidora Vani Aparecida Dreyer, matricula 212, como abaixo se específica e dá outras providências.

JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA , Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe

JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Marcia Freitas da Rocha Wasmann Código Identificador: 9AFE009B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo de Licitação N° 154/2026 Pregão Eletrônico N° 058/2026

TIPO: MENOR PREÇO/ITEM

A Comissão Especial de Licitação, da entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria n°340/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de setembro de 2026, às 09h00min , no endereço eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil www.bll.org.br o recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação N° 058/2026 na modalidade Pregão Eletrônico.

Informamos que a íntegra do Edital encontra-se no endereço supracitado, no site www.generalcarneiro.pr.gov.br e no www.bll.org.br e solicitações através do e-mail: licitaçã[email protected].

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a execução de serviços de levantamento topográfico planialtimétrico cadastral de pontes localizadas no perímetro urbano do Município de General Carneiro/PR

General Carneiro - PR, 09 de setembro de 2026.

ADIR SOARES MARTINS Pregoeiro

Publicado por: Adir Soares Martins Código Identificador: E25E683C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Processo de Licitação N° 155/2026 Concorrência Eletrônica N ° 005/2026

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

A Comissão de Contratação, da entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, no exercício das

www.diariomunicipal.com.br/amp 125