DOMPR 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3613

PROCESSO LICITATÓRIO nº 436/2026 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E RURAIS E COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS URBANOS E RURAIS, DENTRO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ. DATA DE ABERTURA: 25/09/2026, às 09:00 horas. A sessão será realizada na internet no endereço eletrônico http://comprasbr.com.br . Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. O edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.pontaldoparana.pr.gov.br, link portal da transparência/licitações e portal http://comprasbr.com.br . Pontal do Paraná, 09 de setembro de 2026.

AUREA MUNHOZ

Pregoeira Municipal Decreto 13.485/2026

Publicado por: Aurea Munhoz Código Identificador: B85D0229

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 432/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2026

PROCESSO LICITATÓRIO nº 432/2026 – O Município de Pontal do Paraná torna público que fará realizar, às 09 horas do dia 25 de setembro do ano de 2026, na plataforma Compras BR ( www.comprasbr.com.br ), CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço da(s) seguinte(s) obra(s):

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná e na plataforma Compras BR. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Pontal do Paraná, 09 de setembro de 2026.

GABRIELA MARIA VIEIRA MARTINS

Agente de Contratação Decreto 13.485/2026

Publicado por: Gabriela Maria Vieira Martins Código Identificador: 5F95B8EB

GABRIELA MARIA VIEIRA MARTINS

Pregoeira Municipal Decreto 13.485/2026

Publicado por: Gabriela Maria Vieira Martins Código Identificador: C2F221F7

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 676/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 676/2024 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ – CNPJ Nº 01.609.843/0001-52.

EMPRESA CONTRATADA: EMPREITEIRA ROSSI LTDA , inscrita no CNPJ sob no nº 24.020.066/0001-01.

DO OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo (prorrogação de prazo vigência), conforme Memorando 20.744/2026. CLÁUSULA SEGUNDA– DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO Pelo presente termo aditivo, e com fundamento no art. 107 da Lei no 14.133/21, fica prorrogado o prazo de VIGÊNCIA contratual, pelo período de 90 (noventa) dias, passando a vencer em 01/12/2026.

Pontal do Paraná, 17 de agosto de 2026.

DANIELLE DA VEIGA ALVES

Departamento de Licitações e Contratos

Publicado por: Danielle da Veiga Alves Código Identificador: 70629CE2

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 426/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 318/2026

Eu, Prefeito Municipal de Pontal do Paraná, no uso de minhas atribuições legais, ratifico e homologo a inexigibilidade nº 318/2026, que tem por Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para desempenhar atividades artísticas junto a Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná, pelo período de 12 meses. Empresa Contratada: 60.313.173 CLEIDE SOLINGER MARQUES, inscrita no CNPJ n.º 60.313.173/0001-91. Data da ratificação e homologação : 03 de setembro de 2026. Valor homologado: R$ 500,00 (quinhentos reais). Dotação orçamentária: 07.002.23.695.0012.2.026.3.3.90.39.00.00 - CR 242 - FR 3000.

Pontal do Paraná, 09 de setembro de 2026.

RUDISNEY GIMENES FILHO

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 402/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº. 059/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO nº 402/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº. 059/2026 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de aparelho de ultrassonografia, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pontal do Paraná, conforme as condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. A contratação será pelo período de 12 meses. ABERTURA: 23/09/2026, às 09:00 horas. A sessão será realizada na internet no endereço eletrônico http://comprasbr.com.br . Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. O edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.pontaldoparana.pr.gov.br , link portal da transparência/licitações e portal http://comprasbr.com.br . Pontal do Paraná, 09 de setembro de 2026.

Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Carolina Leitoles de Mello Código Identificador: DF50E972

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 429/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 320/2026

Eu, Prefeito Municipal de Pontal do Paraná, no uso de minhas atribuições legais, ratifico e homologo a inexigibilidade nº 320/2026, que tem por Objeto: Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEI), residentes em Pontal do Paraná, para prestação de serviços de corte de tecido sob medida, serviços de serigrafia e serviços de costura de uniforme escolar da rede municipal de ensino de Pontal do Paraná para o ano letivo de 2026 da Secretaria Municipal de Educação – SMED.Empresa Contratada: 61.686.745 NATALINO TEIXEIRA DE LIMA , inscrita no CNPJ n.º 61.686.745/0001-40. Data da ratificação e homologação : 08 de setembro de 2026. Valor

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