DOMPR 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3613
12.365.0013.2053Manutenção da Educação Infantil - Etapa Creche - FUNDEB e Outras
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRADO FERREIRA, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei,
3.3.90.30.00.0MATERIAL DE CONSUMO
217 00104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
07 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO Acréscimo 10.000,00
07.003DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO Abertura
12.361.0013.2056Manutenção da Merenda Escolar
3.3.90.32.00.0MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 705 00104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
07 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO Acréscimo 10.000,00
07.003DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO Abertura
12.361.0013.2056Manutenção da Merenda Escolar 3.3.90.32.00.0MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 241 00107 Salário-Educação
08 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER Acréscimo 210.639,80
08.001DIVISÃO DE ESPORTE Abertura
27.812.0016.2062Manutenção do Atendimento nas Unidades Esportivas 3.3.90.39.00.0OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
710 00775 Emendas Individuais Impositivas - Investimento - FT – 775
09 DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS Acréscimo 102.502,00
09.002DIVISÃO DE OBRAS Abertura
15.451.0012.1082Execução de Obras de Recape Asfáltico e Tapa Buracos via Consórcio
4.4.90.39.00.0OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 297 00000 Recursos Ordinários (Livres)
10 DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES Acréscimo 4.000,00
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 754.085,24 (SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, OITENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATROCENTAVOS) os seguintes:
05 DEPARTAMENTO DE SAÚDE Acréscimo 2.300,00 05.001Fundo Municipal de Saúde - BMASPS Abertura 10.301.0006.2022Manutenção dos Serviços de Saúde - Atenção Básica
3.3.90.30.00.0MATERIAL DE CONSUMO 656 00494 Atenção Básica – Federal
05 DEPARTAMENTO DE SAÚDE Acréscimo 1.710,00
05.001Fundo Municipal de Saúde - BMASPS Abertura 10.302.0006.2023Manutenção dos Serviços de Saúde - Atenção Especializada
3.3.90.30.00.0MATERIAL DE CONSUMO
667 01496 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – Estadual
05 DEPARTAMENTO DE SAÚDE Acréscimo 9.291,16
05.001Fundo Municipal de Saúde - BMASPS Abertura
10.305.0006.2028Custeio das Ações de Vigilância Epidemiológica 3.1.90.13.00.0CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 104 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
05 DEPARTAMENTO DE SAÚDE Acréscimo 3.150,00 05.001Fundo Municipal de Saúde - BMASPS Abertura
10.305.0006.2028Custeio das Ações de Vigilância Epidemiológica 3.3.90.46.00.0AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
109 00303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
07 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO Acréscimo 510,00 07.002DIVISÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA Abertura
12.365.0013.2053Manutenção da Educação Infantil - Etapa Creche - FUNDEB e Outras
3.3.90.30.00.0MATERIAL DE CONSUMO 217 00104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
10.001DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS Abertura
26.782.0012.2069Manutenção e Conservação de Veículos, Máquinas e Equipamentos
3.3.90.39.00.0OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 682 00512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
*EXCESSO DE ARRECADAÇÃO R$ 62.568,13 (SESSENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TREZE CENTAVOS)
09 DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS Acréscimo 62.568,13
09.002DIVISÃO DE OBRAS Abertura
15.451.0012.1080Implantação Trevo na Rodovia Pr-170
4.4.90.51.00.0OBRAS E INSTALAÇÕES
990 00790 Convênio 076/2025 - SEIL - Implantação do Trevo na Rodovia PR-170
Paço Municipal ―Deputado. Homero Oguido‖, aos 03 de Agosto de 2026.
SILVIO ANTONIO DAMACENO Prefeito Municipal
Publicado por: Beatriz Werlingue Morandi Código Identificador: 00B0F099
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FINANÇAS DECRETO 37/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº. 646 de 19 de Novembro de 2025.
07 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO Acréscimo 1.000,00
07.003DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO Abertura
12.361.0013.2056Manutenção da Merenda Escolar
3.3.90.32.00.0MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 705 00104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
09 DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS Acréscimo 15.000,00
09.001DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS Abertura
15.452.0012.2063Manutenção das Atividades da Divisão de Serviços Urbanos
3.3.90.39.00.0OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
671 00504 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não
13 DEPARTAMENTO DA FAMÍLIA, MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO Acréscimo 3.546,21
13.001DIVISÃO DA FAMÍLIA Abertura
08.245.0010.2049Gestão de Pessoal - Divisão da Família
3.1.90.11.00.0VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 326 00000 Recursos Ordinários (Livres)
13 DEPARTAMENTO DA FAMÍLIA, MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO Acréscimo 1.865,41 13.001DIVISÃO DA FAMÍLIA Abertura
08.245.0010.2049Gestão de Pessoal - Divisão da Família 3.1.90.13.00.0CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
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