DOMPR 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3613

Departamento de Educação, com área de 328,19m² de reforma e 55,25m² de ampliação, somando uma área total de 383,44m², localizada na Av. Dr. Vacyr Gonçalves Pereira, esquina com a Rua Minas Gerais, lote 07/08, quadra 49 - Centro, nesta cidade de Sertanópolis – Pr, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais, mão de obra e demais itens que atendem a completa execução da obra com qualidade, conforme Pedido, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, ART n° 1720253796796 e RRT n° 15766775.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANOPOLIS , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n° 76.245.034/0001-08, com endereço em AV DR VACYR GONCALVES PEREIRA, 342, CENTRO, SERTANÓPOLIS-PR, 86170000, representada pela Prefeita Municipal a Sra. ANA RUTH SECCO, e a empresa RICARDO MESSIAS MARQUES , inscrita no CNPJ sob nº. 46.236.734/0001-75, com sede no endereço RUA PE. JONAS VAZ SANTOS, nº 998, CENTRO, SERTANOPOLIS-PR neste ato representada por RICARDO MESSIAS MARQUES, portador do CPF sob n° 05290653988, acordam por meio deste o que segue:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente termo aditivo tem por objeto - Redimensionamento de Objeto na importância de R$ 59.905,91 (cinquenta e nove mil novecentos e cinco reais e noventa e um centavos), corresponde ao acréscimo de 28,25% do item 01, com finalidade de Atender ao pedido do Departamento de Planejamento Urbano que justificou o aumento da demanda, com fundamento art. 125 da Lei nº. 14.133/2021, conforme tabela abaixo:

CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS PACTUADOS

As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração. E, por assim estarem ajustados firma o presente em 02 (duas) vias de igual forma e teor.

Sertanópolis, 09 de setembro de 2026

DEPARTAMENTO DE COMPRA E LICITAÇÕES 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 86/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS - PR Exercício: 2026

TERMO DE ADITIVO

2° Termo Aditivo ao Contrato nº. 86/2025, decorrente da Concorrência n°7/2025 de Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de reforma e ampliação do Departamento de Educação, com área de 328,19m² de reforma e 55,25m² de ampliação, somando uma área total de 383,44m², localizada na Av. Dr. Vacyr Gonçalves Pereira, esquina com a Rua Minas Gerais, lote 07/08, quadra 49 - Centro, nesta cidade de Sertanópolis – Pr, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais, mão de obra e demais itens que atendem a completa execução da obra com qualidade, conforme Pedido, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, ART n° 1720253796796 e RRT n° 15766775.

SECCO, e a empresa RICARDO MESSIAS MARQUES , inscrita no CNPJ sob nº. 46.236.734/0001-75, com sede no endereço RUA PE. JONAS VAZ SANTOS, nº 998, CENTRO, SERTANOPOLIS-PR neste ato representada por RICARDO MESSIAS MARQUES, portador do CPF sob n° 05290653988, acordam por meio deste o que segue:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente termo aditivo tem por objeto - Dilatação do Prazo de Vigência e de Execução com término em 10 de março de 2027, com finalidade em atender ao Memorando nº 044/2026 – Departamento de Planejamento Urbano, com fundamento art. 105 e 106 da Lei nº. 14.133/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS PACTUADOS

As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração. E, por assim estarem ajustados firma o presente em 02 (duas) vias de igual forma e teor.

Sertanópolis, 09 de setembro de 2026

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE NOTIFICAÇÕES LEI 9.452/1997

NOTIFICAÇÃO

O Município de Sulina, Estado do Paraná, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste Município, da liberação de recursos pelo Governo Federal - Ministério das Cidades, no valor de R$ 72.482,42 (setenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos) destinado a execução do Contrato de Repasse 970312/2024, Tipo Parcial, em 09 de setembro de 2026.

Publicado por: Elenice Minuzzi Código Identificador: 7AB7E700

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE NOTIFICAÇÕES LEI 9.452/1997

NOTIFICAÇÃO

O Município de Sulina, Estado do Paraná, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste Município, da liberação de recursos pelo Governo Federal - FNS no valor de R$ 8.000,01 (oito mil e um centavo), destinação ao Bloco dede Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde MAC, em 08 de setembro de 2026. NOTIFICAÇÕES

O Município de Sulina, Estado do Paraná, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste Município, da liberação de recursos pelo Governo Federal - FNS no valor de R$ 391,98 (trezentos e noventa e um reais e noventa e oito centavos), destinado ao Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Piso da Enfermagem, em 03 de setembro de 2026.

NOTIFICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANOPOLIS , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n° 76.245.034/0001-08, com endereço em AV DR VACYR GONCALVES PEREIRA, 342, CENTRO, SERTANÓPOLIS-PR, 86170000, representada pela Prefeita Municipal a Sra. ANA RUTH

O Município de Sulina, Estado do Paraná, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste Município, da liberação de recursos pelo Governo Federal - FNS no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) , destinado ao Bloco de Custeio das Ações e Serviços

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