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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 10/09/2026 · pág. 358

DOMPR 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3613

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2026

O MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ, através do Prefeito Municipal, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar LICITAÇÃO, na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO , tipo ―MENOR PREÇO POR LOTE‖, que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei Federal Nº 14.133 de 1º de abril 2021, e Lei Complementar Nº 123/06 alterada pela Lei n.º147/2014, sob as seguintes condições: OBJETO: Contratação de Empresa para PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXA D’AGUA E CONTROLE DE PRAGAS, conforme o anexo I - Termo de referência. PREÇO MÁXIMO :R$ 131.089,90 (Cento e trinta e um mil, oitenta e nove reais com noventa centavos).

DATA DA DISPUTA DE LANCES: 28/09/2026 às 08h30min

O Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 14/09/2026 no portal da transparência: www.tunasdoparana.pr.gov.br, ou pelo e- mail: [email protected]

Problemas com conexão e /ou dúvidas sobre o site www.licitacoes- e2.bb.com.br. 0800-7290500.

Tunas do Paraná, 09 de setembro de 2026.

MARCO ANTONIO BALDÃO

Prefeito Municipal

Publicado por: Nilson Antonio Dos Reis Código Identificador: 23349783

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2026

O MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ, através do Prefeito Municipal, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar LICITAÇÃO, na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO , tipo ―MENOR PREÇO POR LOTE‖, que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei Federal Nº 14.133 de 1º de abril 2021, e Lei Complementar Nº 123/06 alterada pela Lei n.º147/2014, sob as seguintes condições: OBJETO: ― CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENRO DE KIT MATERIAIS (MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, MATERIAL ELÉTRICO, MATERIAL HIDRAULICO) PARA IMPLANTAÇÃO DE FONTE ORNAMENTAL (CHAFARIZ) da praça MUNICIPAL DE TUNAS DO PARANÁ‖, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.

PREÇO MÁXIMO : R$ 139.149,93 (Cento e trinta e nove mil, cento e quarenta e nove reais com noventa e três e um).

DATA DA DISPUTA DE LANCES: 28/09/2026 às 13h30min

O Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 14/09/2026 no portal da transparência: www.tunasdoparana.pr.gov.br, ou pelo e- mail: [email protected]

Problemas com conexão e /ou dúvidas sobre o site www.licitacoes- e2.bb.com.br. 0800-7290500.

Tunas do Paraná, 09 de setembro de 2026.

MARCO ANTONIO BALDÃO Prefeito Municipal

Publicado por: Nilson Antonio Dos Reis Código Identificador: F4797B23

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO

CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 12/2026

Processo Administrativo n.° 29/2026

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Turvo/PR.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de novo letreiro no prédio Câmara municipal de Turvo – PR.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço

VALOR MÁXIMO: Com a pesquisa de preços realizada, determinou-se o valor unitário máximo de R$ 10.266,66 (dez mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

PARTICIPAÇÃO NA DISPENSA: A participação na presente dispensa ocorrerá da seguinte forma:

Pré-cadastro dos fornecedores da câmara municipal de turvo com o envio dos seguintes documentos: Cartão CNPJ (receita federal)

Documento do representante da empresa Contrato Social Certidão Negativa Federal Certidão Negativa FGTS Certidão Negativa trabalhista Certidão Negativa estadual Certidão Negativa Municipal Alvará de funcionamento

Envio/entrega de orçamento em até 3 (três) dias úteis a contar da data de publicação, para o e-mail [email protected], ou diretamente nas dependências da Câmara Municipal.

JULGAMENTO E ACEITAÇÃO DAS PROPOSTAS

Encerrada a data de publicidade, se não for recebido nenhuma proposta será definido como vencedor o menor valor das cotações de preços realizadas anteriormente.

AVISO NA ÍNTEGRA: Disponível em: https://camaraturvo.pr.gov.br/?pag=T0RZPU9EYz1PR009T1RrPU9E WT1PVEE9T1dFPQ==

&view=LIST-LICIT&modalidade=&sit=&tipo_licita=&ano=2026

Publicado por: Oilson Cordeiro Código Identificador: F81861EE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

―Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública em cumprimento ao que determina o § 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências‖.

O Prefeito Municipal de Turvo, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber a todos a todos os munícipes que:

CONSIDERANDO que esta municipalidade deverá cumprir o que determina o § 4º do artigo 9º, da Lei de Responsabilidade fiscal (Lei Nº 101/2000);

CONSIDERANDO que esta municipalidade deverá cumprir o que determina o § 4º do artigo 17º, da instrução 36/2009 do TCE/PR, sobre a apresentação do relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente;

CONSIDERANDO, que a cada quadrimestre, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais e apresentará

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