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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 10/09/2026 · pág. 563

DOMPR 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3613

RAFAEL BENJAMIM CARGNIN FILHO residente e domiciliada nesta cidade, registra os preços dos itens relacionados, nas seguintes condições.

CLÁUSULA 1ª: OBJETO DO CONTRATO

1.1 O objeto do presente contrato é Locação de imóvel para instalação do arquivo morto dos setores de Compras, Contabilidade / Tesouraria e Receita, lotados na Secretaria Municipal de Fazenda.

CLÁUSULA 2ª: REAJUSTE DE VALOR

2.1 Por meio deste apostilamento ficam reajustados os valores, no percentual aproximado de 4,441351% referente à variação do IPCA no período de fevereiro/2025 a fevereiro/2026, com fundamento na Cláusula Oitava do Contrato nº 90/2025 e com a finalidade de manter o equilíbrio econômicofinanceiro, conforme cálculo de atualização monetária.

Onde se lê:

Fornece
Lote
dor:RO
Item
NIE CLEVERSON FERNANDES CARDOSO
Especificação
Unid. Qtde. Salas Qtde.
Meses
Preço Únit. Preço Total
2 3 Locação de imóvel para instalação do arquivo morto dos setores de Compras,
Contabilidade/Tesouraria e Receita, lotados na Secretaria Municipal de Fazenda.
Unid.
mês
4 48 R$ 41,80 R$ 8.025,60
Total Fo rnecedo r: R$ 41,80

Parágrafo segundo – O valor reajustado acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à fornecedora dependerão dos quantitativos de serviços/produtos efetivamente prestados/fornecidos.

Leia-se:

Fornece
Lote
dor:RON
Item
IE CLEVERSON FERNANDES CARDOSO
Especificação
Unid. Qtde. Salas Qtde.
Meses
Preço Únit. Preço Total
2 3 Locação de imóvel para instalação do arquivo morto dos setores de Compras,
Contabilidade/Tesouraria e Receita, lotados na Secretaria Municipal de Fazenda.
Unid.
mês
4 12 R$ 41,80 R$ 2.006,40
Total F ornecedor : R$ 2.006,40 (dois mil e seis reais equarenta centavos).

Parágrafo segundo – O valor reajustado acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à fornecedora dependerão dos quantitativos de serviços/produtos efetivamente prestados/fornecidos.

CLÁUSULA 3ª: DA RATIFICAÇÃO

3.1 As demais cláusulas e condições não modificadas por este instrumento permanecem íntegras e inalteradas.

Paço Municipal de Paranavaí, Estado do Paraná, data da última assinatura digital.

RAFAEL BENJAMIM CARGNIN FILHO

Secretário Municipal de Fazenda

RONIE CLEVERSON FERNANDES CARDOSO

CPF 017.698.897-38

Endereço: Rua Martinico Prado, Ed Imatamaraty, nº 26, CEP: 01.224-010, São Paulo/SP.

Publicado por:
Kethelin Camila Santos Lima
Código Identificador:3B4908DF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA ESPECIAL DE COMPRAS - TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2026

(Reajuste de Valores) (Processo Digital nº 49333/2026)

REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025

O MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Getúlio Vargas, n.º 900, Centro, Paranavaí, Paraná, CEP: 87702-000, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 76.977.768/0001-81, neste ato representada pela Ilma. Secretária Municipal de Educação Sra. WANESSA DURANTE , portadora da Cédula de Identidade Civil RG. nº 6.838.688-8 SSP/PR e inscrita no CPF. sob nº 025.577.72992, registra os preços dos itens relacionados, nas seguintes condições.

CLÁUSULA 1ª: OBJETO DA ATA

1.1. O objeto desta Ata de Registro de Preços é para aquisição futura e parcelada de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS conforme Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinados aos alunos das Escolas e CMEI‘s Municipais sendo 67% do Ensino Fundamental e 33% de alunos da Educação Infantil, por meio da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses, conforme edital de licitação nº 16/2025.

CLÁUSULA 2ª: REAJUSTE DE VALORES

2.1 Por meio deste apostilamento ficam reajustados os valores, no percentual aproximado de 4,441351% referente variação do IPCA no período de fevereiro/2025 a fevereiro/2026, com fundamento na Cláusula Oitava da Ata de Registro de Preços n° 12/2026 e com a finalidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro, conforme cálculo de atualização monetária.

www.diariomunicipal.com.br/amp 563