DOMPR 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3613

DO LOCAL E DO PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO

– – Os LOTES 01 e 02, instalado na praça Central Dra Rose, conforme necessidade da administração 4.2. O Lote 03– instalado conforme a seguir: a. havendo necessidade será instalado 01 barraca na associação dos funcionários municipais, na ocasião da Gincana de Produtores que antecede a Festa do Arroz;

b. havendo necessidade será instalado 02 barracas, com fechamento nas laterais, para o Encontro de Rizicultores, data que antecede a Festa do Arroz, marcado para 03/09/2026, que ocorrerá na Comunidade Reserva, distante aproximadamente 12 km da sede do município, em estrada não pavimentada; c. as demais conforme a necessidade da administração. 4.3. O Lote 04 – instalado conforme a seguir: a. havendo necessidade será instalado 02 barracas para as Festividades da Eleição da Rainha da Festa do Arroz, data prevista para 04/09/2026, que ocorrerá na Escola Municipal Monteiro Lobato, no Jardim Monteiro em Querência do Norte; a.1. – com fechamento nas laterais b. havendo necessidade será instalado barracas para o Encontro de Rizicultores, data que antecede a Festa do Arroz, marcado para 03/09/2026, que ocorrerá na Comunidade Reserva, distante aproximadamente 12 km da sede do município, em estrada não pavimentada; c. as demais conforme a necessidade da administração, na praça Central.

b.2 – com fechamento nas laterais

4.4. – O Lote 05 – instalado conforme a seguir: a. havendo necessidade será instalado, 02 unidades masc./fem. para o Encontro de Rizicultores, data que antecede a Festa do Arroz, marcado para 03/09/2026, que ocorrerá na Comunidade Reserva, distante aproximadamente 12 km da sede do município, em estrada não pavimentada;

b . os demais conforme a necessidade da administração. 4.5. Lote 06 – instalado conforme a seguir:

a. conforme a necessidade da administração – na Praça Central Dra. Rose

4.6 – Lote 07 - instalado conforme a seguir:

a. conforme a necessidade da administração – na Praça Central Dra. Rose

4.7 – Lote 08 - instalado conforme a seguir:

a. conforme a necessidade da administração – na Praça Central Dra. Rose

b. havendo necessidade será instalado, para Encontro de Rizicultores, data que antecede a Festa do Arroz, marcado para 03/09/2026, que ocorrerá na Comunidade Reserva, distante aproximadamente 12 km da sede do município, em estrada não pavimentada; 4.8. Lote 09 - instalado conforme a seguir: a. havendo necessidade será instalado para as Festividades da Eleição da Rainha da Festa do Arroz, data prevista para 04/09/2026, que ocorrerá na Escola Municipal Monteiro Lobato, no Jardim Monteiro em Querência do Norte; 4.9. Lote 10 – o serviço será prestado conforme a necessidade da administração, nas seguintes condições:

Os seguranças deverão ser uniformizados e qualificados, DE FÁCIL IDENTIFICAÇÃO; com instruções para manutenção e preservação da ordem, garantindo a tranquilidade e a integridade física e moral de todos os participantes do evento.

A contratada deverá fornecer equipe devidamente treinada para exercer as funções de acordo com as seguintes especificações e condições mínimas: Durante o transcorrer do evento, é vedado aos seguranças: fumar, consumir bebida alcoólica

ou, aparelhos de som (celulares, mp3) com fones de ouvido ou qualquer outro objeto ou equipamentos que possa atrapalhar a qualidade do serviço. O número total de componentes da equipe será conferido (contagem) antes do início e

depois do evento sendo que todos os componentes da equipe devem portar o documento pessoal de identificação com foto (RG ou CNH); e também crachá destacado de identificação pessoal, em que conste nome (em destaque). Deverão ser fornecidos rádios hts (vhf) com fones e microfones de lapela (não serão aceitos

modelos talk about ou similar compatível devido a interferência deste tipo de equipamento) em todos os eventos, sendo 01 (um) rádio a cada 05 (cinco) seguranças. O segurança não poderá portar qualquer tipo de arma (revolver, faca, spray de pimenta, arma de choque, algemas, etc). É de total responsabilidade da empresa o comportamento moral e profissional de seus funcionários, cabendo-lhes responder integralmente por quaisquer danos ou prejuízos comprovadamente por eles causados, em face da execução dos serviços 4.10 - Lote 11 – a. havendo necessidade os serviços poderão ser prestados nas datas de 03/09/2026 – no Encontro dos Rizicultores, nas Festividades da Eleição da Rainha da Festa do Arroz, data prevista para 04/09/2026, na mesma data na ocasião do show, e nas datas de 05 e 06 de setembro de 2026; 4.11. Lotes 12 e 13 – a. havendo necessidade os serviços poderão ser prestados nas datas de 05/12/2026 e 31/12/2026. 4.12. Lote 14 - 4.13. – Caso a Administração necessite alterar o local, será imediatamente informado as contratadas o novo endereço, sem gerar nenhum custo adicional ao município. 4.14. – Todas as despesas, exemplo: frete, montagem, desmontagem, hospedagem, refeição, tributos, taxas, ART entre outros pertinentes ao cumprimento do objeto desta licitação, são de responsabilidade da empresa. 4.15. – Se por motivo de força maior, o evento necessitar ser transferido ou cancelado, antes do objeto estar instalado no local, fica desobrigado o Município ao pagamento do objeto licitado; 4.16. – Caso o evento seja cancelado e o objeto já esteja instalado no local, o Município ressarcirá a empresa das despesas pertinentes à instalação, (mediante comprovação, através de notas fiscais, recibos ou outro documento comprobatório). 4.17. – O Município reserva o direito de realizar diligencia para verificação da autenticidade dos documentos apresentados. 4.18. CONDIÇÕES GERAIS

As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.

No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

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