DOMPR 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3613
| 3040 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) | 40.000,00 |
|---|---|---|
| SUBTOTAL | 40.000,00 | |
| 13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 13.002 | Fundo Municipal de Saúde | |
| 10.301.1001.2076 | Atividades do Fundo Municipal de Saúde | |
| 3.1.90.11.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | |
| 3260 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) | 283.000,00 |
| 10.302.1001.2077 | Manutenção da Média e Alta Complexidade | |
| 3.3.71.70.00.00 | RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | |
| 3530 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) | 100.000,00 |
| 10.301.1001.2076 | Atividades do Fundo Municipal de Saúde | |
| 3.3.90.36.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | |
| 4890 | 00494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 60.000,00 |
| SUBTOTAL | 443.000,00 | |
| 15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | |
| 15.002 | Departamento de Meio Ambiente | |
| 18.541.1801.2094 | Atividades do Departamento de Meio Ambiente | |
| 3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | |
| 4440 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) | 16.000,00 |
| SUBTOTAL | 16.000,00 | |
| TOTAL | 1.025.000,00 |
b) O excesso de arrecadação das rubricas de receita:
| Conta de receita |
||
|---|---|---|
| Receita | Descrição | Valor |
| 1.7.2.3.50.0.1.04.00.00.00.00 | REF. FAF. REPASSE FINANCEIRO QUALIFICAÇAO DO ACESSO E ATENDIMENTO DE PROC. DE MÉDIA COMPLEXIDADE. MCA. RESOL. 746/2026. PROT. 26.060.098-2 |
167.773,00 |
| 2.4.2.9.99.0.1.01.00.00.00.00 | B.B. SEEC PROGRAMA MUN. CRIATIVOS - BIBLIOTECA PÚB. MUN. - CTA 11.236-4 FONTE 974 | 2.000,00 |
| 1.7.1.5.52.0.1.00.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAR - PRINCIPAL | 6.000,00 |
| TOTAL | 175.773,00 |
c) O Superávit Financeiro do exercício anterior das fontes especificadas abaixo:
| Fonte | ||
|---|---|---|
| Fonte | Descrição | Valor |
| 00000 | Recursos Ordinários (Livres) | 200.000,00 |
| TOTAL | 200.000,00 |
Art. 3º - Das alterações constantes deste Decreto ficam também alteradas as ações do PPA e o Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias, no que couber.
Art. 4° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Santa Maria do Oeste, 04 de agosto de 2026.
OSCAR DELGADO Prefeito Municipal
| Publicado por: |
|---|
| Marcia Renata Rosa |
| Código Identificador:CE2DCD54 |
LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 155/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua José de França Pereira nº 10, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.684.544/0001-26, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. OSCAR DELGADO .
CONTRATADA : SALUTEM PLUS SOLUÇÃO EM SAÚDE LTDA , inscrita no CNPJ nº 59.855.863/0001-93, localizada na Avenida José Iastrenski, nº 543, Centro – Campina do Simão, Paraná CEP- 85.148-000, neste ato representado por seu representante legal Sr. Rui Alves Ferreira Junior , inscrito no CPF nº 073.914.449-95.
OBJETO: ― CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ESTABELECIMENTOS DE ‖ ATENDIMENTO .
| Produto / S |
erviço |
Unidade de |
||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| ITEM | Nome | Quantidade | Preço máximo | Valor Total | Decrição Complementar | medida |
| 1 | ENFERMEIRO (A) 1 | 12,00 | 6.190,09 | 74.281,08 | 1 PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM ENFERMEIRO (A) 40 HORAS SEMANAIS NO PERÍODO DE 12 MESES. |
UND |
| 2 | ENFERMEIRO (A) 2 | 12,00 | 6.190,09 | 74.281,08 | 1 PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM ENFERMEIRO (A) 40 HORAS SEMANAIS NO PERÍODO DE 12 MESES. |
UND |
| 3 | ENFERMEIRO (A) 3 | 12,00 | 6.190,09 | 74.281,08 | 1 PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM ENFERMEIRO (A) 40 HORAS SEMANAIS NO PERÍODO DE 12 MESES. |
UND |
| 4 | ENFERMEIRO (A) 4 | 12,00 | 6.190,09 | 74.281,08 | 1 PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM ENFERMEIRO (A) 40 HORAS SEMANAIS NO PERÍODO DE 12 MESES. |
UND |
| 5 | ENFERMEIRO (A) PARA ATUAR UBS OURO VERDE |
12,00 | 6.190,09 | 74.281,08 | 1 PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM ENFERMEIRO (A) 40 HORAS SEMANAIS NO PERÍODO DE 12 MESES. |
UND |
| 6 | ENFERMEIRO (A) PARA ATUAR UBS RIO DO TIGRE |
12,00 | 6.190,09 | 74.281,08 | 1 PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM ENFERMEIRO (A) 40 HORAS SEMANAIS NO PERÍODO DE 12 MESES. |
UND |
| 7 | ENFERMEIRO (A) PARA ATUAR UBS SÃO MANOEL |
12,00 | 6.190,09 | 74.281,08 | 1 PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM ENFERMEIRO (A) 40 HORAS SEMANAIS NO PERÍODO DE 12 MESES. |
UND |
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