DOMPR 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3613

Declaro estar ciente de que a falsidade da presente declaração poderá acarretar eliminação do certame e demais consequências legais, assegurados o contraditório e a ampla defesa quando cabíveis.

Data: _/_/______

Assinatura: __

ANEXO VIII - SOLICITAÇÃO DE USO DO NOME SOCIAL

Nome civil: __ Nome social a ser utilizado: _ CPF: ___

Nº de inscrição: _____

Solicito que o nome social acima indicado seja utilizado nas comunicações, listas e atos do PSS, observada a legislação aplicável e preservado o nome civil quando necessário para identificação oficial. Data: _/_/______

Assinatura: ____

ANEXO IX - FORMULÁRIO DE RECURSO

OBSERVAÇÃO: O formulário constitui referência dos dados necessários. O protocolo do recurso será realizado exclusivamente pelo campo eletrônico específico disponibilizado no sítio oficial da Prefeitura Municipal, dentro do prazo previsto no Cronograma. Nome: ____

Nº de inscrição: ____

Fase/ato recorrido: ____ Questão, se aplicável: __ Pedido: _______ Fundamentação técnica/normativa:

__ Data: _//___ Assinatura: _____

ANEXO X - DECLARAÇÃO DE VÍNCULOS, HORÁRIOS E CNES

Declaro, para fins de eventual contratação, todos os vínculos públicos e privados mantidos, com indicação de instituição, natureza do vínculo, carga horária, dias e horários:

Declaro possuir disponibilidade para cumprimento integral das 40 horas semanais e comprometo-me a fornecer as informações necessárias ao CNES e a comunicar imediatamente qualquer alteração de vínculo ou horário. Data: _/_/______

Assinatura: ______

ANEXO XI - DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

• Documento oficial de identidade e CPF;

• Certidão de nascimento ou casamento, quando aplicável;

• Título de eleitor e certidão de quitação eleitoral;

• Comprovante de quitação militar, quando aplicável;

• Comprovante de residência;

• PIS/PASEP/NIT, quando aplicável;

• Diploma de graduação em Medicina;

• Documento de revalidação do diploma, se obtido no exterior;

• Carteira/registro ativo e regular no CRM-PR e certidão de regularidade profissional;

• Declaração de vínculos públicos e privados e compatibilidade de horários;

• Informações e declarações necessárias ao CNES;

• Dados bancários;

• Documentação de dependentes;

• Atestado/exame de saúde ocupacional admissional;

A relação poderá ser complementada no edital de convocação quando houver exigência legal superveniente ou necessidade administrativa devidamente justificada.

ANEXO XII - TERMO DE DESISTÊNCIA / NÃO INTERESSE NA CONTRATAÇÃO

Eu, ___, CPF nº _, classificado(a) no Processo Seletivo Simplificado nº _/2026 para a função de Médico - ESF/APS, DECLARO que não tenho interesse em assumir a contratação referente à convocação publicada em /____/2026. ( ) DESISTO definitivamente da classificação e de futuras convocações.

( ) REQUEIRO, se admitido pela Administração e pelas regras do Edital, reposicionamento para o final da lista, uma única vez. Data: _/_/______

Assinatura: _______

www.diariomunicipal.com.br/amp 628