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Diário Oficial do Estado do Pará · 10/09/2026 · pág. 90

DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

90  diário oficial Nº 36.758

Quinta-feira , 10 de SETEMBRO de 2026

item Especifcação Apresentação Qtde. total
(sEsPA)
valor unitário
1 seringa de polipropileno transparente, 1 ml, tuber-
culina, bico central luer lock, êmbolo com rolha de
borracha, impressão legível e permanente, graduação
máxima 0,2 em 0,2 ml, numerada, com agulha
13 x 0,45mm, bisel trifacetado, protetor plástico
descartável. Na qual deverá constar nome e marcar
do produto, dados do fornecedor e endereço, número
do lote, data de fabricação, validade e registro no
Ministério da saúde/ aNvisa.
Und 6.000.000 r$ 0,73

ordenador de despesas: PaUlo roberto dos saNtos liMa – secretário adjunto de gestão administrativa/sesPa.

Protocolo: 1372074 ExtRAto Do 1º tERMo ADitivo DA AtA DE REGistRo DE PREços 065/2025 – PREGão ELEtRôNico sRP Nº 90012/2025/sEsPA – PRocEsso DE oRiGEM 2024/151702 Processo E-2026/2688572

fornecedor: oNcovit distribUidora de MedicaMeNtos ltda., cNPj/ Mf sob nº 10.586.940/0003-20.

valor total: r$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). data de assinatura: 03/09/2026.

vigência: 04/09/2026 a 03/09/2027.

objeto: Prorrogação do prazo da vigência por 01 (um) ano e renovação total do quantitativo registrado para prorrogação do item 38 da ata de registro de Preços Nº 065/2025, decorrente do Pe srP Nº 90012/2025/sesPa.

item Especifcação Apresentação Qtde. para renovação valor unitário
38 triPtorreliNa 22,5 Mg fr/ampola 150 r$ 2.800,00

ordenador de despesas: PaUlo roberto dos saNtos liMa – secretário adjunto de gestão administrativa/sesPa.

Protocolo: 1372118

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ESCOLA TÉCNICA DO SUS

DiÁRiA PoRtARiA Nº 070/2026 – Etsus/PA

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 7,5 (sete e Meia diárias) No valor UNitário de r$ 247,07 a servidora abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 1.853,03: NoMe/MatricUla/cargo/fUNÇÃo:

Pedro NazareNo barbosa júNior /54190713-1/ assisteNte social lotaÇÃo: escola tecNica do sUs do Pará - etsUs objetivo: realizar sUPervisÃo PedagÓgica No cUrso técNico eM eNferMageM No Periodo de 14 a 18/09/2026 No MUNicÍPio de breves-Pa.

origeM/destiNo: beléM/breves PerÍodo: 12 a 19/09/2026

diretora da etsUs/ordeNadora: elizetH do socorro da silva braga

PoRtARiA Nº 074/2026 – Etsus/PA

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 5,5 (ciNco diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 aos servidores abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 1.358,89: NoMe/MatricUla/cargo/fUNÇÃo:

artHUr HeNriqUe alMeida de liMa / 57234214 / tec. eNferMageM rosivaldo do vale e silva / 5251486/ bibliotecoNoMista lotaÇÃo: escola tecNica do sUs do Pará - etsUs objetivo: realizar sUPervisÃo PedagÓgica No cUrso técNico de eNferMageM qUiloMbola – coMUNidade itacoÃ-Miri, No MUNicÍPio de acará, No PerÍodo de 14 À 18/09/2026. origeM/destiNo: beléM/acará PerÍodo: 14 À 19/09/2026

diretora da etsUs/ordeNadora: elizetH do socorro da silva braga

PoRtARiA Nº 076/2026 – Etsus/PA

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 5,5 (ciNco diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 a servidora abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 1.358,89: NoMe/MatricUla/cargo/fUNÇÃo:

Maria da coNceiÇÃo NasciMeNto freitas / NÃo se aPlica / colaboradora eveNtUal lotaÇÃo: escola tecNica do sUs do Pará - etsUs objetivo: realizar coordeNaÇÃo PedagÓgica do cUrso técNico de eNferMageM qUiloMbola – coMUNidade itacoÃ-Miri, No MUNicÍPio de acará, No PerÍodo de 14 À 18/09/2026. origeM/destiNo: beléM/acará PerÍodo: 14 À 19/09/2026

diretora da etsUs/ordeNadora: elizetH do socorro da silva braga

PoRtARiA Nº 079/2026 – Etsus/PA

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 5,5 (ciNco e Meia diárias) No valor UNitário de r$ 247,07 aos servidores abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 1.358,89: NoMe/MatricUla/cargo/fUNÇÃo:

siMoNe aldeNora dos aNjos costa/ 191426-3/ assisteNte social aNa alessaNdra PaNtoja PeNHa / 5895198-2 / coMissioNado lotaÇÃo: escola tecNica do sUs do Pará - etsUs

objetivo: realizar sUPervisÃo PedagÓgica do cUrso técNico de eNferMageM qUiloMbola – coMUNidade igaraPé sÃo joÃo (Médio itacUrUÇá), No MUNicÍPio de abaetetUba-Pa, No PerÍodo de 08 À 11/08/2026. origeM/destiNo: beléM/abaetetUba PerÍodo: 07 á 12/09/2026

diretora da etsUs/ordeNadora: elizetH do socorro da silva braga

PoRtARiA Nº 080/2026 – Etsus/PA

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 5,5 (ciNco e Meia diárias) No valor UNitário de r$ 247,07 a servidora abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 1.358,89: NoMe/MatricUla/cargo/fUNÇÃo:

Margarete feio boUlHosa/ 117846-4/ servidor cedido lotaÇÃo: escola tecNica do sUs do Pará - etsUs objetivo: realizar coordeNaÇÃo PedagÓgica do cUrso técNico de eNferMageM qUiloMbola – coMUNidade igaraPé sÃo joÃo (Médio itacUrUÇá), No MUNicÍPio de abaetetUba-Pa, No PerÍodo de 08 À 11/08/2026.

origeM/destiNo: beléM/abaetetUba PerÍodo: 07 á 12/09/2026

diretora da etsUs/ordeNadora: elizetH do socorro da silva braga

Protocolo: 1372020

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LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO DO PARÁ

PoRtARiA Nº 159 DE 08/09/2026 fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94

objetivo: Participar de treinamento técnico na fundação ezequiel dias (FUNED), contemplando as técnicas de imunofluorescência indireta (IFI) e biologia molecular para o diagnóstico da doença de chagas, bem como imunofluorescência indireta (IFI) para febre maculosa.

Período da viagem: 27/09 a 03/10/2026 quantidade: 06 e ½ (seis e Meia) diárias.

origem: belém – Pa destino: Minas gerais – Mg.

servidores: victor cezar gomes Melo / Mat. 5957645-2 /biomédico. jannyce guedes da costa Nunes / Mat. nº 5959298-2 / biomédico. valor Unitário r$ 527,10 valor total r$ 3.426,15 ordenador: alberto simões jorge junior.

Protocolo: 1372337

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL

PoRtARiA Nº 075/2026 – Etsus/PA

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 5,5 (ciNco diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 aos servidores abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 1.358,89:

NoMe/MatricUla/cargo/fUNÇÃo:

Mário aUgUsto MarqUes da silva/ 5214440-3/ Motorista lotaÇÃo: escola tecNica do sUs do Pará - etsUs objetivo: coNdUzir servidores até o MUNicÍPio de acará a fiM de realizareM sUPervisÃo PedagÓgica No cUrso técNico de eNferMageM qUiloMbola – coMUNidade itacoÃ-Miri, No PerÍodo de 14 À 18/09/2026.

origeM/destiNo: beléM/acará PerÍodo: 14 À 19/09/2026

diretora da etsUs/ordeNadora: elizetH do socorro da silva braga

LicENçA PRêMio PoRtARiA Nº 996 DE 09 DE sEtEMBRo DE 2026

a diretora do 1° ceNtro regioNal de saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. deterMiNar, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) tUriaNo liNs Pereira Neto, Matrícula: 57192563/1, cargo: ageNte adMiNistrativo, com lotação no (a) Ure deMétrio Medrado /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 20.12.2019 a 19.12.2022.