DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

152  diário oficial Nº 36.758

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.582,52, referente ao deslocamento do município de belém para o município de bragança no período de 01/09 à 15/09/2026, a fim de viabilizar atividades técnicas de monitoramento(24x7), arquitetura, sustentação e suporte estrutural dos sistemas informatizados do detraN/Pa, abrangendo ambientes, linguagens, análise e suporte à infraestrutura sistêmica, acompanhamento do desempenho e da integração entre sistemas, realização de ajustes técnicos e correção de falhas que possam comprometer a continuidade dos serviços, assegurando o funcionamento adequado do parque tecnológico institucional.

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003307/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 13 e ½ (treze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.335,45, referente ao deslocamento do município de belém para o município de Marituba no período de 02/09 à 15/09/2026, a fim de realizar fiscalização, regularização e controle de fluxo de veículos no Posto de fiscalização, bem como permanecer à disposição conforme demanda do sieds, à qual contemplará a “operação semana da Pátria 2026”.

diretor administrativo e financeiro

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003464/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 12 e ½ (doze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.088,38 referente ao deslocamento do município de belém para o município de Marabá no período de 14/09 à 26/09/2026, realizar atividades educativas nas comunidades quilombolas e ribeirinhas no município de Marabá, executando o Projeto transitando pelas comunidades dos povos originários da amazônia, tribos indígenas, quilombolas e comunidades em geral. atendendo demanda solicitada pelo Ministério Público, através da 6° Promotoria de justiça de Marabá.

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003466/2026;

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 12 e ½ (doze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.088,38 referente ao deslocamento do município de belém para o município de jacundá no período de 13/09 à 25/09/2026, realizar o curso especializado para condutores de transporte de veículos de emergência e curso para taxista, seguindo as resoluções 1020/2025-coNtraN e 456/2013-coNtraN e a Portaria 923/2025-sNt.

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003382/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 11 e ½ (onze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 2.841,31, referente ao deslocamento do município de altamira para o município de vitória do xingu no período de 03/09 à 14/09/2026, a fim de desempenhar suas atividades funcionais, em Operações de fiscalização de trânsito, em cumprimento a programação da dto, no referido município. bem como permanecer à disposição para atender eventuais ações extraordinárias em outras localidades, conforme demanda do sieds e em atenção às necessidades do serviço público.

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003460/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 12 e ½ (doze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.088,38, referente ao deslocamento do município de belém para o município de abaetetuba no período de 15/09 à 27/09/2026, a fim de desenvolver Atividades em Educação para o Trânsito no município de abaetetuba-Pa alinhado ao atendimento da solicitação dos ofícios nº 336/2026-MP/4º Pja, n° 612/2026-MP/4° Pja, n° 651/2026-MP/4° Pja e recomendação nº 06/2026-MP/4º Pja.

arlei costa goNÇalves

diretor administrativo e financeiro