DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
diário oficial Nº 36.758 167
Quinta-feira , 10 de SETEMBRO de 2026
PoRtARiA Nº 004585/2026-sAGEP de 08/09/2026 De acordo com Processo nº 2491884/2026designar aNa carla dos saNtos teixeira, matrícula nº 5761050-2, especialista em educação classe ii, para responder pela função de dirigente regional de ensino (ged 1.1), no município de belém, durante o gozo de férias do(a) servidor(a) joseaNe oliveira figUeiredo, matricula nº 5769337-2, Professor classe ii, no período de 21/08/2026 a 04/10/2026. HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas
LicENçA EsPEciAL PoRtARiA Nº. 4571/2026-sAGEP de 08/09/2026 De acordo com Processo nº 2026/2914645Nome:aNtoNia bastos caldas Matrícula:54183051-2cargo:auxiliar operacional e educacional b lotação:ee terezinha de jesus f lima/abaetetuba Período:01/10/2026 a 29/11/2026 triênios:23/12/2011 a 21/12/2014 HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas
PoRtARiA Nº. 4575/2026-sAGEP de 08/09/2026 De acordo com Processo nº2026/2954219. Nome:josUe celesMar de carvalHo Matrícula:5840600-2cargo:Professor lotação:ee gen euclydes figueiredo/Parauapebas Período:12/10/2026 a 10/12/2026 triênios:20/05/2012 a 19/05/2015 HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas
PoRtARiA Nº. 4578/2026-sAGEP de 08/09/2026 De acordo com Processo nº2026/3026104. Nome:Maria ivoNe da silva rocHa Matrícula:6389465-1cargo:escrevente datilógrafo lotação:ee Prof leonidas Monte/abaetetuba Período:01/10/2026 a 29/11/2026 – 30/11/2026 a 28/01/2027 triênios:28/02/2014 a 26/02/2017 – 27/02/2017 a 26/02/2020 HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas
PoRtARiA Nº. 4572/2026-sAGEP de 08/09/2026 De acordo com Processo nº2026/2711769 Nome:carMeM Patricia fraNco de soUza Matrícula:57215331-1cargo:assistente de gestão govern. e educ. b lotação:2 Ure/cameta Período:05/10/2026 a 03/12/2026 triênios:15/02/2018 a 13/02/2021 HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas
PoRtARiA Nº. 4574/2026-sAGEP de 08/09/2026 De acordo com Processo nº2026/2799044
Nome:fraNcisca de PaUla saNtos da silva Matrícula:5838053/2cargo:Professor lotação:eeef complexo educ e terapêutico casa bem te vi/abaetetuba Período:01/10/2026 a 29/11/2026 – 30/11/2026 a 28/01/2027 triênios:14/02/2010 a 12/02/2013 – 13/02/2013 a 12/02/2016 HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas
PoRtARiA Nº. 45732026-sAGEP de 08/09/2026 De acordo com Processo nº2026/2799178 Nome:ediNeUza do socorro de carvalHo rodrigUes Matrícula:5753872-2,cargo:Professor lotação:ee são francisco xavier/abaetetuba Período:01/10/2026 a 29/11/2026 – 30/11/2026 a 28/01/2027 triênios:21/05/2015 a 19/05/2018 – 20/05/2018 a 18/05/2021 HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas
PoRtARiA Nº. 4577/2026-sAGEP de 08/09/2026 De acordo com Processo nº2026/2913496
Nome:Maria ivaNete crUz da silva Matrícula:5749158-2cargo:assistente de gestão govern. e educac. b lotação:ee são francisco xavier/abaetetuba Período:01/10/2026 a 29/11/2026 triênios:15/06/2018 a 13/06/2021 HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas
PoRtARiA Nº. 4579/2026-sAGEP de 08/09/2026 De acordo com Processo nº2026/2967279 Nome:raiMUNda do socorro Pereira dos saNtos Matrícula:5054931-2,cargo:Professor lotação:ee Prof benvinda de araujo Pontes/abaetetuba Período:01/10/2026 a 29/11/2026 triênios:29/08/2013 a 27/08/2016 HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas
PoRtARiA Nº. 4584/2026-sAGEP de 08/09/2026 De acordo com Processo nº2026/2636375 Nome:WaldeNira farias ribeiro Matrícula:5845572/2cargo:Professor lotação:ee rio tocantins/Marabá Período:01/09/206 a 30/10/2026 triênios:16/05/2006 a 14/05/2009 HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas
PoRtARiA Nº. 4587/2026-sAGEP de 08/09/2026 De acordo com Processo nº2026/2674146Nome:raiMUNdo de jesUs ribeiro de azevedo Matrícula:5536626/2cargo:Professor lotação:ee são francisco xavier/abaetetuba Período:17/08/2026 a 15/10/2026 triênios:17/05/2015 a 15/05/2018 HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas
PoRtARiA Nº. 3870/2026-sAGEP de 04/08/2026 De acordo com Processo nº2818856/2026 Nome:leNice MeNdes barradas Matrícula:57212023/1cargo:auxiliar operacional e educacional b Lotação:EE Júlia Seffer/Ananindeua Período:01/08/2026 a 29/09/2026 triênios:06/02/2009 a 05/02/2012 HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas
PoRtARiA Nº. 4583/2026-sAGEP de 08/09/2026 De acordo com Processo nº2026/3206381 Nome:reNalfre jose PaNtoja da costa Matrícula:5411536/3cargo:especialista em educação lotação:ee Maria luiza vella alves/belém Período:01/09/2026 a 30/10/2026 triênios:19/08/2005 a 17/08/2008 HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas PoRtARiA Nº. 4513/2026-sAGEP de 02/09/2026 De acordo com Processo nº 2026/2698315 Nome:silvia Maria de araUjo Matrícula:5192234-3cargo:Professor lotação:ee belina campos coutinho/capitão Poço Período:03/08/2026 a 01/10/2026 triênios:13/03/1991 a 11/03/1994 HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas PoRtARiA Nº 004614/2026-sAGEP de 09/09/2026 De acordo com o Processo nº 2026/328558 Nome:MoNica da costa bello Matrícula:57208211-2cargo:Professor lotação:ee Profº joão renato franco/belém Período:16/08/2026 a 14/10/2026 triênios:17/08/2015 a 15/08/2018 HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas
PoRtARiA Nº 004615/2026-sAGEP de 09/09/2026 De acordo com o Processo nº 2026/328558 Nome:MoNica da costa bello Matrícula:57208211-2cargo:Professor lotação:ee Profº joão renato franco/belém Período:16/08/2026 a 14/10/2026 triênios:25/11/2008 a 24/11/2011 HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas
LicENçA PAtERNiDADE PoRtARiA Nº 5486/2026-sAGEP de 08/09/2026 De acordo com o Processo nº 2024/1057461conceder licença Paternidade a ellielsoN brUNo triNdade goMes, matrícula nº 57211169/1, auxiliar operacional e educacional b, lotado na ee jardim jader barbalho, no município de ananindeua, no período de 26/08/2024 a 14/09/2024.
HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas
toRNAR sEM EfEito PuBLicAçãotornar sem efeito a publicação da Portaria Nº 826/2026 de 23/02/2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.550 de 03/03/2026, que formalizou a admissão, da servidora aNa claUdia Maria rosa correia, matrícula nº 60310036/013, para exercer a função de Professor, nesta Secretaria, no período de 01/03/1990 a 31/01/1991, para fins de regularização funcional, por haver incorreções no período.
REtificARPoRtARiA Nº 004588/2026-sAGEP de 08/09/2026 De acordo com o Processo nº 2026/2360897
Retificar na PORTARIA Nº 3521/2026 de 16/07/2026, que concedeu 120 dias de licença especial, os períodos de 04/08/2026 a 02/09/2026, 03/09/2026 a 01/11/2026 e 02/11/2026 a 01/12/2026 para 05/04/2026 a 04/05/2026, 05/05/2026 a 30/07/2026 e 04/07/2026 a 02/08/2026, referente aos períodos aquisitivos de 27/02/2009 a 06/02/2012, 26/02/2015 a 24/02/2018 e 25/02/2018 a 23/02/2021, a(o) servidor(a) carMeN lUcia dos saNtos saNtiago, matricula nº 226254-1, servente referência i, lotado(a) no(a) ee almirante tamandaré, no município de belém.
HelleN NYde da silva e soUza
secretária adjunta de gestão de Pessoas
ERRAtAERRAtA na PoRtARiA Nº 003582/2026-sAGEP de 21/07/2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.705 de 22/07/2026, que trata da Licença Especial do(a) servidor(a) PEDRo RiBEiRo DE souzA, matricula nº 5803721-2
onde se lê: triênios:15/05/2015 a 13/05/2018 Leia-se :triênios:14/05/2018 a 112/05/2021
Protocolo: 1372359