Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Pará · 10/09/2026 · pág. 170

DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

170  diário oficial Nº 36.758

Quinta-feira , 10 de SETEMBRO de 2026

art 2º - torNar seM efeito a Portaria Nº 5010/26, de 02 de setembro de 2026,publicada no d.o.e 36.755 de 04.09.2026. claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa

Protocolo: 1371936

fonte: 0.2.599.0000.61 339039_ r$ 6.000,00 ordenador responsável claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da Universidade do estado do Pará.

suPRiMENto DE fuNDo PoRtARiA Nº 5176/2026, DE 09 DE sEtEMBRo DE 2026. DEsiGNAR sERviDoR DEsiGNAção DE sERviDoR PAE: 2026/3227811 PoRtARiA Nº 5118/26, DE 08 DE sEtEMBRo DE 2026

r e s o l v e : art. 1º- desigNar o(a) servidor(a) biaNca veNtUrieri, id. funcional nº 55590029/ 2, cargo de Professor adjUNto, para a função de coordeNadora geral do PrograMa de PÓs gradUaÇÃo eM Processos e tecNologias edUcacioNais eM rede NacioNal (ProfedUcatec - UePa).

art. 2° - desigNar o(a) servidor(a) aNdre MoNteiro diNiz, id. funcional nº 5905455/ 1, cargo de Professor adjUNto, para a função de coordeNador adjUNto do PrograMa de PÓs-gradUaÇÃo eM Processos e tecNologias edUcacioNais eM rede NacioNal

art. 3° - o mandato dos coordenadores designados nos artigos anteriores será de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação desta Portaria. art. 4° - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa

Protocolo: 1371947 Aviso DE LicitAção Aviso DE LicitAção Nº. DA LicitAção E o ANo: 90.005/2026 Modalidade: coNcorrêNcia eletrôNica classificaÇÃo: - outros

objeto: contratação de empresa especializada para reforma do telhado e impermeabilização das calhas da Ueafto campus ii – ccbs/UePa. eNtrega do edital: o edital encontra-se acessível nos sites: www.gov. br/compras/pt-br/, www.compraspara.pa.gov.br e www.uepa.br, a partir do dia 10/09/2026.

resPoNsável Pelo certaMe

NoMe: erika do socorro de oliveira gonçalves abertUra

local: Uasg 925611 - www.gov.br/compras/pt-br/ data: 28/09/2026 Hora: 10h orÇaMeNto PrograMa de trabalHo: 740201.12.364.1506.8472 foNte e origeM do recUrso: 0.1.659.0000.69-004936 e 0.2.659.0000.69-004936 NatUreza da desPesa: 3390939 ordeNador resPoNsável: cPf: 582.136.862-68

NoMe: clay anderson Nunes chagas

Protocolo: 1367903 suPRiMENto DE fuNDo suPRiMENto DE fuNDo PoRtARiA Nº 5172/2026, DE 09 DE sEtEMBRo DE 2026.

Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data do pagamento, Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação. cargo: coordeNador adMiNistrativo de caMPUs Nome: aNdersoN gUrjao barros Matrícula funcional: 5957066/ 1 valor: r$ 4.000,00 Prog. de trabalho: 740201 - 12 364 1506 2203c fonte: 0.2.599.0000.61 339030_ r$ 4.000,00 ordenador responsável claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da Universidade do estado do Pará.

suPRiMENto DE fuNDo

PoRtARiA Nº 5173/2026, DE 09 DE sEtEMBRo DE 2026. Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data do pagamento, Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação. cargo: diretor de adMiNistracao de servicos Nome: MaUro HeNriqUe da costa MeNdes Matrícula funcional: 2010194/ 1 valor: r$ 6.000,00 Prog. de trabalho: 740201 - 12 364 1506 2203c fonte: 0.2.599.0000.61 339030_ r$ 6.000,00 ordenador responsável claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da Universidade do estado do Pará.

suPRiMENto DE fuNDo

PoRtARiA Nº 5174/2026, DE 09 DE sEtEMBRo DE 2026.

Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data do pagamento, Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação. cargo: diretor de adMiNistracao de servicos Nome: MaUro HeNriqUe da costa MeNdes Matrícula funcional: 2010194/ 1 valor: r$ 6.000,00 Prog. de trabalho: 740201 - 12 364 1506 2203c

Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data do pagamento, Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação. cargo: ageNte adMiNistrativo c Nome: fraNciNete batista de soUza Matrícula funcional: 57200851/ 1 valor: r$ 300,00 Prog. de trabalho: 740201 - 12 571 1506 2205c fonte: 0.1.500.1001.02 339030_ r$ 300,00 ordenador responsável carlos jose caPela bisPo Pró-reitor de gestão e Planejamento.

Protocolo: 1372130 DiÁRiA DiÁRiAs PAE: 2026/3325646 PoRtARiA Nº 5166/26, 09 de setembro de 2026

resolve, conceder diárias, conforme informações descritas a seguir. NoMe do servidor: MaNoel MaxiMiaNo jUNior MatrÍcUla: 5807689/2 cargo: coordeNador de cUrso de gradUaÇÃo lotaÇÃo: dePartaMeNto de eNgeNHaria de ProdUÇÃo origeM: belém/Pa destiNo: acará/Pa PerÍodo: 28/09/2026 a 02/10/2026 qUaNtidade de diárias: 4,5 (quatro e meia) valor UNitário: r$ 120,00 valor total: r$ 540,00

objetivo: realizar visita técnica

foNte do recUrso: t.e.d. n° 004/2021 sectet/UePa (forMa Pará) HeleN do socorro silva rosa diretora de gestão de Pessoas/UePa Portaria Nº 304/25, de 03 de fevereiro de 2025 doe nº 36.123 de 04/02/2025 Pae:2026/3113796 PoRtARiA Nº 5167/26, 09 de setembro de 2026 resolve, conceder diárias, conforme informações descritas a seguir. NoMe do servidor: fraNciaNNe vieira MoUrÃo MatrÍcUla: 5947580/2

cargo: Professor assisteNte lotaÇÃo: caMPUs de ParagoMiNas origeM: belém/Pa destiNo:igarapé - Miri/Pa PerÍodo: 15/08/2026 a 24/08/2026 qUaNtidade de diárias: 9,5 (nove e meia) valor UNitário: r$ 237,00 valor total: r$ 2.251,50 objetivo: Ministrar a disciplina foNte do recUrso: t.e.d. n° 008/2022 sectet/UePa (forMa Pará) HeleN do socorro silva rosa diretora de gestão de Pessoas/UePa Portaria Nº 304/25, de 03 de fevereiro de 2025 doe nº 36.123 de 04/02/2025

PAE: 2026/3244051

PoRtARiA Nº 5168/26, 09 de setembro de 2026

resolve, conceder diárias, conforme informações descritas a seguir. NoMe do servidor: MariaNa Pereira carNeiro barata MatrÍcUla: 3540018/1

cargo: Professor adjUNto lotaÇÃo: dePartaMeNto de eNgeNHaria de ProdUÇÃo origeM: belém/Pa destiNo: Monte alegre/Pa PerÍodo: 06/10/2026 a 09/10/2026 qUaNtidade de diárias: 3,5 (três e meia) valor UNitário: r$ 237,00 valor total: r$ 829,50 objetivo: visita técnica foNte do recUrso: t.e.d. n° 008/2022 sectet/UePa (forMa Pará): HeleN do socorro silva rosa

diretora de gestão de Pessoas/UePa Portaria Nº 304/25, de 03 de fevereiro de 2025 doe nº 36.123 de 04/02/2025

PAE: 2026/3338135 PoRtARiA Nº 5169/26, 09 de setembro de 2026

resolve, conceder diárias, conforme informações descritas a seguir. NoMe do servidor: ilMa PastaNa ferreira MatrÍcUla: 5429137/2 cargo: vice reitora lotaÇÃo: vice reitoria origeM: belém/Pa destiNo: canaã dos carajás/Pa PerÍodo: 28/09/2026 até 30/09/2026 qUaNtidade de diárias: 2,5 (duas e meia) valor UNitário: r$ 470,00 valor total: r$ 1.175,00 objetivo: Participar da abertura da semana acadêmica, do polo de canaã