DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

198  diário oficial Nº 36.758

Quinta-feira , 10 de SETEMBRO de 2026

lillie aNY de araUjo Morais, para exercer o cargo de provimento em comissão de assessor MiNisterial - bacHarel eM direito, a contar de 03/09/2026.

ProcUradoria-geral de jUstiÇa. belém, 08 de setembro de 2026. NiltoN gUrjao das cHagas ProcUrador-geral de jUstiÇa, eM exercÍcio

PoRtARiA Nº 5485/2026-MP/PGJ o ProcUrador-geral de jUstiÇa do estado do Pará, usando de suas atribuições legais,

r e s o l v e:

desigNar o Procurador de justiça aldir jorge viaNa da silva, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições, a Função Gratificada de ASSESsor do ProcUrador-geral de jUstiÇa, a contar de 01/09/2026. ProcUradoria-geral de jUstiÇa.

belém, 04 de setembro de 2026.

alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo ProcUrador-geral de jUstiÇa

o ProcUrador-geral de jUstiÇa do estado do Pará, usando de suas atribuições legais,

r e s o l v e:

desigNar a Promotora de justiça Maria de beleM saNtos, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições, a Função Gratificada de ASSESSOR do ProcUrador-geral de jUstiÇa, a contar de 01/09/2026. ProcUradoria-geral de jUstiÇa. belém, 04 de setembro de 2026. alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo ProcUrador-geral de jUstiÇa

o ProcUrador-geral de jUstiÇa do estado do Pará, usando de suas atribuições legais,

r e s o l v e:

desigNar a Procuradora de justiça Maria de Nazare abbade Pereira, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições, a Função Gratificada de ASsessor do ProcUrador-geral de jUstiÇa, a contar de 01/09/2026. ProcUradoria-geral de jUstiÇa. belém, 04 de setembro de 2026. alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo ProcUrador-geral de jUstiÇa

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº153578/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: Pedro gleUciaNio farias Moreira cargo/fUNÇÃo: assessor esPecializado de aPoio técNico oPeracioNal jUdicial e extrajUdicial - MP-cPc-2 MatrÍcUla: 999.916

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará

destiNos: itaituba/Pará, Novo Progresso/Pará PerÍodo: 31/8/2026 - 6/9/2026

qUaNtidade de diárias: 6 e 1/2 (seis e meia) diárias fiNalidade: cumprir a ordem de Missão nº060/2026-gsi/MPPa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 03 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº152582/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: arY orlaNdo soUza de oliveira cargo/fUNÇÃo: Motorista - aoM-105 MatrÍcUla: 999.1107

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará

destiNo: são domingos do capim/Pará PerÍodo: 24/8/2026 - 28/8/2026

qUaNtidade de diárias: 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias fiNalidade: conduzir servidor

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 03 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº150612/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: cláUdio bezerra de Melo

cargo/fUNÇÃo: ouvidor-geral do Ministério Público do estado do Pará

MatrÍcUla: 601.632 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006

origeM: belém/Pará

destiNo: florianópolis/santa catarina

PerÍodo: 14/10/2026 - 17/10/2026

qUaNtidade de diárias: 3 e 1/2 (três e meia) diárias

fiNalidade: participar da “81ª reunião ordinária do conselho Nacional dos ouvidores do Ministério Público dos estados e da União (cNoMP)”, no período de 15 a 16 de outubro de 2026, em florianópolis/sc

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 03 de setembro de 2026.

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº153103/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: lUcas Melo caMargo cargo/fUNÇÃo: assessor MiNisterial - bacHarel eM direito - MPcPc-1 MatrÍcUla: 999.3242 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: jacundá/Pará destiNo: goianésia do Pará/Pará PerÍodo: 22/9/2026 - 23/9/2026 qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária

fiNalidade: prestar assessoria jurídica ao evento “atuação integrada e fluxos operacionais no sistema de garantia de direitos (sgd) das crianças e adolescentes”, em goianésia do Pará/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 03 de setembro de 2026.

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº153542/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: jerffsoN leMos tortola

cargo/fUNÇÃo: assessor esPecializado de aPoio técNico jUdicial e extrajUdicial do iNterior - MP-cPc-1 MatrÍcUla: 999.1189 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: Marabá/Pará destiNo: Novo repartimento/Pará

PerÍodos: 8/9/2026 - 9/9/2026; 14/9/2026 - 15/9/2026; 21/9/2026 - 22/9/2026 e 28/9/2026 - 29/9/2026 qUaNtidade de diárias: 6 (seis) diárias

fiNalidade: realizar visitas técnicas de engenharia civil destinadas ao acompanhamento periódico da execução da obra de construção da fábrica de chocolate, localizada no município de Novo repartimento/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 03 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº152306/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: Marco aUrélio soUza de oliveira cargo/fUNÇÃo: assessor esPecializado - MP-cPc-2 MatrÍcUla: 999.3274 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará destiNos: Paragominas/Pará, dom eliseu/Pará PerÍodo: 1/9/2026 - 4/9/2026

qUaNtidade de diárias: 3 e 1/2 (três e meia) diárias

fiNalidade: atender a demandas nos prédios das Promotorias de justiça de dom eliseu/Pa e Paragominas/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 03 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,