DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

200  diário oficial Nº 36.758

Quinta-feira , 10 de SETEMBRO de 2026

cargo/fUNÇÃo: aNalista MiNisterial - Médico - aMi-18 MatrÍcUla: 999.3829 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará

destiNo: bujaru/Pará PerÍodo: 9/9/2026 qUaNtidade de diárias: 1/2 (meia) diária

fiNalidade: prestar apoio técnico em reunião institucional no município de bujaru/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 03 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº148461/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: PetrôNio alexaNdre de Melo leao júNior cargo/fUNÇÃo: Promotor de justiça de Uruará MatrÍcUla: 999.4523

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 origeM: Uruará/Pará destiNo: altamira/Pará PerÍodo: 10/8/2026 - 12/8/2026 qUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias fiNalidade: participar das atividades vinculadas ao “Projeto energia Plena e inclusiva”, em altamira/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará. belém, 03 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº152550/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: larissa viNHote brito cargo/fUNÇÃo: aNalista MiNisterial - eNgeNHeiro MatrÍcUla: 999.4173

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará destiNos: santarém/Pará, almeirim/Pará PerÍodo: 8/9/2026 - 12/9/2026 qUaNtidade de diárias: 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias fiNalidade: realizar vistoria técnica nos municípios de santarém/Pa e almeirim/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 03 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº151946/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: daNiel braga boNa

cargo/fUNÇÃo: 1º Promotor de justiça de direitos constitucionais fundamentais, defesa do Patrimônio Público e da Moralidade administrativa de ananindeua

MatrÍcUla: 999.2344

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 origeM: belém/Pará destiNo: Parauapebas/Pará PerÍodo: 8/9/2026 - 11/9/2026 qUaNtidade de diárias: 3 e 1/2 (três e meia) diárias

FINALIDADE: participar da “Oficina para debater os Princípios e Diretrizes para o Planejamento estratégico Municipal”, em canaã dos carajás/Pa ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 03 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº152065/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: PaUla aNdreza gUiMarÃes aMoriM MariNHo cargo/fUNÇÃo: aNalista MiNisterial - assisteNte social - aMi-3 MatrÍcUla: 999.3841 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: santarém/Pará

destiNo: Monte alegre/Pará PerÍodo: 16/9/2026 - 17/9/2026

qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária

fiNalidade: prestar apoio técnico durante visita de inspeção no serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes, no município de Monte alegre/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 03 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos PoRtARiA Nº 5448/2026-MP/PGJ

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº153285/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: tadeU PaUlo NasciMeNto de alMeida cargo/fUNÇÃo: corPo oPeracioNal Militar (cabos e soldados) MatrÍcUla: 999.3166 fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011

origeM: belém/Pará destiNo: Maracanã/Pará PerÍodo: 20/8/2026 - 21/8/2026 qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária

fiNalidade: cumprir a ordem de Missão nº059/2026–gsi/MPPa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 03 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº151281/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: jerffsoN leMos tortola

cargo/fUNÇÃo: assessor esPecializado de aPoio técNico jUdicial e extrajUdicial do iNterior - MP-cPc-1 MatrÍcUla: 999.1189

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: Marabá/Pará

destiNo: brejo grande do araguaia/Pará PerÍodo: 16/9/2026 - 17/9/2026

qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária

fiNalidade: realizar vistoria técnica de engenharia civil na escola Nova brejo grande do araguaia e escola estadual lício solheiro, ambas em brejo grande do araguaia/Pa ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 03 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº152878/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: Mariela corrêa Hage

cargo/fUNÇÃo: coordenador do Núcleo de defesa das Pessoas idosas e das Pessoas com Deficiência (NIDE) - Centro de Apoio Operacional dos direitos Humanos (caodH) MatrÍcUla: 999.1336

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006

origeM: belém/Pará destiNo: capanema/Pará PerÍodo: 1º/9/2026 - 2/9/2026 qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária

fiNalidade: participar do “Projeto escola azul”, no dia 2 de setembro de 2026, em capanema/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 03 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,