Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 10/09/2026 · pág. 68

DOERJ 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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91946
PRODUTOR CULTURAL E DIRETOR DE
ARTE DA ARTEORIGINADA
JOSÉ ANTÔNIO MARTINS FILIPAK .849.507- AMPLA CONCORRÊNCIA NOVA IGUA-
ÇU
METROPOLITANA II
45 0 45 SUBITEM
107

90459
ELLYAN - PRODUTOR E ATOR
91446
TRAJETÓRIA NO OLHAR DA FIGURINISTA
ELENILDO CONCEIÇÃO LOPES
VANESSA TRINDADE CORDEIRO
.966.867-
397587
PESSOAS INDÍGENAS
AMPLA CONCORRÊNCIA
NITERÓI
METROPOLITANA III
SÃO GONA
METROPOLITANA III
44,5
445
0
0
44,
44
.
5
SUBITEM
10.7

SUBITEM

91013
BAIXADARTE: O FEMININO EM VIGÊNCIA,

STEPHANY DA SILVA FONSECA
..-
.170.947-

AMPLA CONCORRÊNCIA
Ç-
LO

BELFORD

METROPOLITANA II
,
44,5
0 ,
44,
10.7
5
SUBITEM
PRODUÇÃO AUTORAL
90828
INVISÍVEIS ESSENCIAIS.
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA .636.977- AMPLA CONCORRÊNCIA ROXO
MAGÉ
METROPOLITANA II
44,5 0 44, 10.7
5
SUBITEM
107
92589
NOS BASTIDORES DA CULTURA COM
RENNER EVANGELISTA
RENNER EVANGELISTA REIS .871.147- PESSOAS NEGRAS (PRE-
TAS E PARDAS)
NOVA IGUA-
ÇU
METROPOLITANA II
44 0 44 .
SUBITEM
107

89784
SIRIZINHO : 14 ANOS MOVIMENTANDO
TERRITÓRIOS, PESSOAS E SONHOS.
LUCAS BISPO DA SILVA .465.777-
AMPLA CONCORRÊNCIA
SÃO JOÃO
DE MERITI
METROPOLITANA II
42,5 0 42, .
5
SUBITEM
10.7
91763
ATUAÇÃO COMO PRODUTOR E AGENTE
PEDRO MARCOS ARAÚJO DE LI-
.865.277- PESSOAS NEGRAS (PRE-
NOVA IGUA-

METROPOLITANA II
42 0 42 SUBITEM
CULTURAL NA BAIXADA FLUMINENSE
89614
PELOS BASTIDORES DO RIO DE JANEI-
MA
FABRÍCIO JUSTO DE FIGUEIREDO
.669.007- TAS E PARDAS)
AMPLA CONCORRÊNCIA
ÇU
NITERÓI
METROPOLITANA III
415 0 41 10.7
5
SUBITEM

RO: O OLHAR DA ÚTERO FILMES
89904
LINHA DE RETORNO

JHONNY MESQUITA
.586.647-
PESSOAS NEGRAS (PRE-

SÃO GONÇA-

METROPOLITANA III
,
40,5
0 ,
40,
10.7
5
SUBITEM
92071
JONATHAN SILVA
JONATHAN DA COSTA SILVA .081.887- TAS E PARDAS)
PESSOAS COM DEFICIÊN-
LO
SÃO GONÇA-
METROPOLITANA III
40,5 0 40, 10.7
5
SUBITEM
90253
E N T R E T E N I M E N TO S
LUCIANA CLEMENTE .068.907- CIA
PESSOAS NEGRAS (PRE-
TAS E PARDAS)

LO
SÃO JOÃO
DE MERITI
METROPOLITANA II
40 0 40 10.7
SUBITEM
107
9 11 9 2
DOCA ROADIE NA ESTRADA
ALEXANDRE FIGUEIREDO SANTOS
.073.947-

PESSOAS NEGRAS (PRE-

BELFORD
METROPOLITANA II
40 0 40 .
SUBITEM
90923
MARCELO RIBEIRO JAYME - ESCULTOR,
CENÓGRAFO E GUARDIÃO DOS BASTI-
MARCELO RIBEIRO JAYME .776.577- TAS E PARDAS)
AMPLA CONCORRÊNCIA
ROXO
SÃO GONÇA-
LO
METROPOLITANA III
39,5 0 39, 10.7
5
SUBITEM
10.7
DORES CARNAVAL
90988
GABRIEL MATOS - TÉCNICO DA PRODU-
GABRIEL MATOS DA SILVA .149.727- AMPLA CONCORRÊNCIA I TA B O R A Í
METROPOLITANA III
39 0 39 SUBITEM
ÇÃO CULTURAL
92771
PRODUÇÃO EM PRIMEIRA PESSOA,
EDUARDA DE BRITO BEZERRA .885.497- AMPLA CONCORRÊNCIA M E S Q U I TA
METROPOLITANA II
36,5 1 37, 10.7
5
SUBITEM
EDUARDA BRITO
91401
O OLHAR DE QUEM NÃO É VISTO
BRUNO HENRIQUE CIPOLIESCHI
SEDANO
.971.307- PESSOAS NEGRAS (PRE-
TAS E PARDAS)
DUQUE DE
CAXIAS
METROPOLITANA II
37 0 37 10.7
SUBITEM
107
92671
JOÃO BATISTA CHAGAS DELMAR JR
JOÃO BATISTA CHAGAS DELMAR .582.247-
AMPLA CONCORRÊNCIA
MARICÁ
METROPOLITANA III
35,5 1 36, .
5
SUBITEM
92697
VESTÍGIOS DA CENA
JR
BIANCA DE MELO ABREU
.240.367- PESSOAS COM DEFICIÊN-
NOVA IGUA-

METROPOLITANA II
36,5 0 36, 10.7
5
SUBITEM
90597
MARCELLO MARQUES PRODUÇÕES:
BASTIDORES, DANÇA DE SALÃO E FOR-
MARCELLO MARQUES DA SILVA .001.867- CIA
AMPLA CONCORRÊNCIA
ÇU
NILÓPOLIS
METROPOLITANA II
35 1 36 10.7
SUBITEM
10.7
MAÇÃO CULTURAL
89487
BACKSTAGE MIMOS DA DANNY
DANIELLE OLIVEIRA DA SILVA .358.657- AMPLA CONCORRÊNCIA SEROPÉDICA METROPOLITANA II 33,5 2 35, 5
SUBITEM
89634
DEMOCRACIA SONORA
THIAGO RODRIGUES .774.757- PESSOAS NEGRAS (PRE-
TAS E PARDAS)
NITERÓI
METROPOLITANA III
35,5 0 35, 10.7
5
SUBITEM
107
92704
ARTESANATO, INCLUSÃO E CULTURA: A
TRAJETÓRIA DE JEANIFFER LOUREIRO


JEANIFFER SILVEIRA DE OLIVEIRA
LOUREIRO
.289.477-

AMPLA CONCORRÊNCIA
SÃO GONÇA-
LO
METROPOLITANA III

35
0
35
.
SUBITEM
10.7
91462
DIRETORA DE PRODUÇÃO
CRISTIANE LUCY FERREIRA .054.487- PESSOAS NEGRAS (PRE-
TAS E PARDAS)
SÃO JOÃO
DE MERITI
METROPOLITANA II
35 0 35 SUBITEM
107
92743
LAERT DE OLIVEIRA MIRANDA
90255
ENTRE LIVROS, TERRITÓRIOS E VOZES
LAERT DE OLIVEIRA MIRANDA
CYNTIA DE OLIVEIRA FONSECA
.262.757-
.685.457-

PESSOAS NEGRAS (PRE-
TAS E PARDAS)
PESSOAS NEGRAS (PRE-
TAS E PARDAS)

MARICÁ
METROPOLITANA III
SÃO GONÇA-
LO
METROPOLITANA III
33,5
34,5
1
0
34,
34,
.
5
SUBITEM
10.7
5
SUBITEM
107
91356
NENHUMA CULTURA SE FAZ SOZINHA
LUCAS DE LIMA PEDRO .976.297-
PESSOAS NEGRAS (PRE-
MAGÉ
METROPOLITANA II
33,5 0 33, .
5
SUBITEM
92360
HIP HOP, FORMAÇÃO E PRODUÇÃO CUL-
TURAL NAS PERIFERIAS FLUMINENSES
ÁLVARO DE FREITAS GALIAÇO .621.607- TAS E PARDAS)
AMPLA CONCORRÊNCIA
NITERÓI
METROPOLITANA III
33,5 0 33, 10.7
5
SUBITEM
10.7

92278
POR TRÁS DA CÂMERA - SAMBA E CAR-
YURI FREIRE LOURENÇO .196.887- AMPLA CONCORRÊNCIA SÃO GONÇA-

METROPOLITANA III
33 0 33 SUBITEM
N AVA L
91499
LUÍSA DE ARAUJO MACIEL
LUÍSA DE ARAUJO MACIEL .499.097- AMPLA CONCORRÊNCIA LO
DUQUE DE
CAXIAS
METROPOLITANA II
32 0 32 10.7
SUBITEM
10.7
90525
WANDERSON DE BRITO SILVA
WANDERSON DE BRITO SILVA .665.627- AMPLA CONCORRÊNCIA I TA B O R A Í
METROPOLITANA III
31 0 31 SUBITEM
9 2 11 8
PRODUTOR CULTURAL - JOSEMIAS MO-
REIRA FILHO
JOSEMIAS MOREIRA FILHO .777.677- PESSOAS NEGRAS (PRE-
TAS E PARDAS)
NITERÓI
METROPOLITANA III
31 0 31 10.7
SUBITEM
10.7
91748
RAPHA JOBIM
RAPHAEL JOBIM ALVES PESSÔA .652.077- AMPLA CONCORRÊNCIA SÃO GONÇA-

METROPOLITANA III
31 0 31 SUBITEM
90699
DJ FLAVIO GUANABARA
FLAVIO PRESGRAVE PAIVA GUA-
NABARA
.859.727- AMPLA CONCORRÊNCIA LO
NITERÓI
METROPOLITANA III
30 0 30 10.7
SUBITEM
10.7
91998
ADRIANO DE BRITO LACERDA
ADRIANO DE BRITO LACERDA .525.147- AMPLA CONCORRÊNCIA DUQUE DE

METROPOLITANA II
30 0 30 SUBITEM
89941
LETÍCIA ABREU - PRODUTORA CULTU-
LETÍCIA SILVA DE ABREU .382.817- PESSOAS NEGRAS (PRE- CAXIAS
DUQUE DE
METROPOLITANA II
30 0 30 10.7
SUBITEM
RAL
90568
POR TRÁS DO RITMO: A TRAJETÓRIA
CULTURAL DE MÁRCIO MENDONÇA
MÁRCIO MENDONÇA .044.387-
TAS E PARDAS)
AMPLA CONCORRÊNCIA
CAXIAS
SÃO GONÇA-
LO
METROPOLITANA III
30 0 30 10.7
SUBITEM
107

92364
BASTIDORES QUE TRANSFORMAM : CUL-
TURA ,ANCESTRALIDADE E COMUNIDA-

THAYNÁ BERNARDO DE ANDRADE
.053.687-
PESSOAS NEGRAS (PRE-
TAS E PARDAS)
NOVA IGUA-
ÇU
METROPOLITANA II
28 0 28 .
SUBITEM
10.7
DE
91915
ANDRIELLY PALOMA: LIDERANÇA FEMINI-
NA, GESTÃO CULTURAL E PRODUÇÃO
ANDRIELLY PALOMA ROSA DA
S I LVA
.737.617- PESSOAS NEGRAS (PRE-
TAS E PARDAS)
SÃO GONÇA-
LO
METROPOLITANA III
27,5 0 27, 5
SUBITEM
10.7
DO CARNAVAL (...)
91790
DANIELE CAMILLO E A CULTURA EM MO-
VIMENTO: TURISMO CULTURAL, PATRI-
DANIELE DE LIMA CAMILLO .092.427- PESSOAS NEGRAS (PRE-
TAS E PARDAS)
SÃO GONÇA-
LO
METROPOLITANA III
25 0 25 SUBITEM
10.7
MÔNIO E FORMAÇÃO (...)
91878
ROBERT ARAUJO
ROBERT DE ARAUJO DE SOUZA .847.097- AMPLA CONCORRÊNCIA SÃO GONÇA-
LO
METROPOLITANA III
25 0 25 SUBITEM
107
92757
JHESSY SILVA
JESSÉ DA SILVA AZEVEDO .085.237- PESSOAS NEGRAS (PRE- SÃO GONÇA-
METROPOLITANA III
24 0 24 .
SUBITEM
92440
GABRIEL SONCIM TÉCNICO DE SOM
GABRIEL SILVA SONCIM MOLINA-
ROLI
.746.857- TAS E PARDAS)
AMPLA CONCORRÊNCIA
LO
SÃO JOÃO
DE MERITI
METROPOLITANA II
23,5 0 23, 10.7
5
SUBITEM
107
92692
CULTURA DA LUZ
JEFFERSON BARBOZA ESPINDO-
.455.787- AMPLA CONCORRÊNCIA
SÃO GONÇA-

METROPOLITANA III
23 0 23 .
SUBITEM
92732
JOÃO AGUIAR
LA
JOÃO PEDRO PINTO AGUIAR
.135.717- PESSOAS NEGRAS (PRE-
TAS E PARDAS)
LO
SÃO GONÇA-
LO
METROPOLITANA III
20 0 20 10.7
SUBITEM
10.7
92320
ANDERSON BRITO TÉCNICO DE SOM
ANDERSON JOSÉ CARVALHO BRI-
.472.687-
AMPLA CONCORRÊNCIA
MAGÉ
METROPOLITANA II
20 0 20 SUBITEM
92881
LUIZ EDUARDO DA SILVA FARIAS
TO
LUIZ EDUARDO DA SILVA FARIAS
.485.227- AMPLA CONCORRÊNCIA SÃO GONÇA-
LO
METROPOLITANA III
18 0 18 10.7
SUBITEM
10.7
90926
PRODUTOR CULTURAL EM MUSICALIDA-
JOSÉ ROBERTO DOMINGOS .391.507- PESSOAS NEGRAS (PRE-
DUQUE DE

METROPOLITANA II
17,5 0 17, 5
SUBITEM
DE DA CAPOEIRA
92150
URBANAS
DENNER HENRIQUE CARVALHO
C O S TA
* * * . 0 2 5 . 11 7 - * * * TAS E PARDAS)
AMPLA CONCORRÊNCIA
CAXIAS
SÃO JOÃO
DE MERITI
METROPOLITANA II
17 0 17 10.7
SUBITEM
10.7
91215
JUNIOR MOTTA: CULTURA POPULAR,
CARNAVAL E TRANSFORMAÃO SOCIAL
PAULO ROBERTO PEIXOTO DA
MOTTA JUNIOR
.980.657- AMPLA CONCORRÊNCIA SÃO GONÇA-
LO
METROPOLITANA III
15 0 15 SUBITEM
107
Ç
NOS TERRITÓRIOS.
90949
ALEXO: 12 ANOS PRODUZINDO CULTURA
E TRANSFORMANDO TERRITÓRIOS NA
BAIXADA FLUMINENSE

GABRIEL BARCELLOS ALEIXO
.974.287- AMPLA CONCORRÊNCIA SÃO JOÃO
DE MERITI
METROPOLITANA II
13,5 0 13, .
5
SUBITEM
10.7

92724
MESTRE DEMETRIUS - DIRETOR DE BA-
DEMETRIUS LUIZ GONCALVES DE .506.307- AMPLA CONCORRÊNCIA NITERÓI
METROPOLITANA III
13,5 0 13, 5
SUBITEM
TERIA

SOUZA OLIVEIRA
** 10.7
90235
CULTURA EM MIM
92485
GRACIENE ERNESTO SANTOS
JONATHAN RAMOS RODRIGUES
GRACIENE ERNESTO SANTOS
.371.717-
.369.477-
PESSOAS NEGRAS (PRE-
TAS E PARDAS)
AMPLA CONCORRÊNCIA
NITEROI
METROPOLITANA III
DUQUE DE
METROPOLITANA II
10
10
0
0
10
10
SUBITEM
10.7
SUBITEM
91502
NILTON GUAXINDIBA - TRÊS DÉCADAS
DE VOZ TRADIÇÃO E CONTRIBUIÇÃO
NILSON VALERIO DE SOUZA .275.427- PESSOAS NEGRAS (PRE-
TAS E PARDAS)
CAXIAS
SÃO GONÇA-
LO
METROPOLITANA III
10 0 10 10.7
SUBITEM
10.7
,
AO CARNAVAL FLUMINENSE.
92953
ANDRIELA SILVA MONTINEGRO MAR-
QUES
ANDRIELA SILVA MONTINEGRO
MARQUES
.750.524-
AMPLA CONCORRÊNCIA
MARICÁ
METROPOLITANA III
8 1 9 SUBITEM
107
92716
TRAJETÓRIA CULTURAL: MARIANA SOU-
ZA LIMA - MAQUIAGEM E CARACTERIZA-
MARIANA SOUZA LIMA .506.907- AMPLA CONCORRÊNCIA SÃO GONÇA-
LO
METROPOLITANA III
9 0 9 .
SUBITEM
10.7
ÇÃO
92922
PROPOSTA CULTURAL
GIOVANI COELHO DOS SANTOS .132.747- AMPLA CONCORRÊNCIA SÃO GONÇA-
LO
METROPOLITANA III
5,5 0 5,5 SUBITEM
10.7
90445
POR TRÁS DAS CÂMERAS : ESPERIÊN-
CIA E CONTRIBUIÇÃO AO AUDIOVISUAL
FLUMINENSE
ALEXANDRE NASCIMENTO ALVES .915.327- AMPLA CONCORRÊNCIA SÃO GONÇA-
LO
METROPOLITANA III
5 0 5 SUBITEM
10.7
92605
MARCELO GARCIA - AUDIOVISUAL, PRO-
DUÇÃO CULTURAL E MEMÓRIA LÉA
GARCIA
MARCELO GARCIA DE AGUIAR .920.847- AMPLA CONCORRÊNCIA MARICÁ
METROPOLITANA III
0 1 1 SUBITEM
10.7