Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 10/09/2026 · pág. 91

DOERJ 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

�������� �� ���������� ������������������������������� ��

��Á��� �������

��������������
�����
26. CATE
CÓDIGO		 ��������
GORIA B - GRUPO 1 - PROJETOS DESCL
TÍTULO PROJETO		 ASSIFICADOS
PROPONENTE		 ��������
D O C U M E N TO		 ��������������
CONCORRÊNCIA
MUNICÍPIO		 ��������������������������
REGIÃO
N O TA
I N D U TO R
N O TA
 ����
MOTIVO
** Ê
 FINAL
91826 ISMAEL DAVID ISMAEL SIGOLO DAVID .025.867- AMPLA CONCORRN-
CIA
RIO DE JANEI-
RO		 M E T R O P O L I TA N A
I
59
0
59		 SUBITEM 10.8
92314 MESTRE MARTINS
 JOSÉ CARLOS MARTINS DA
 .957.317- PESSOAS NEGRAS

RIO DE JANEI-
 M E T R O P O L I TA N A

56
0
56		 SUBITEM 10.8
89742 MESTRE AMIR HADDAD: 70 ANOS DE
TEATRO E ARTE PÚBLICA		 S I VA
AMIR HADDAD		 .996.537- (PRETAS E PARDAS)
RO
AMPLA CONCORRÊN-
CIA
RIO DE JANEI-
RO		 I
M E T R O P O L I TA N A
I
50
0
50		 SUBITEM 10.8
92195 .
AUREA MARTINS - 86 ANOS - MESTRA
DA MÚSICA POPULAR
 ALDIMA PEREIRA DOS SAN-
TO S		 .934.697- PESSOAS NEGRAS
(PRETAS E PARDAS)
RIO DE JANEI-
RO		 M E T R O P O L I TA N A
I
50
0
50		 SUBITEM 10.8
92763 PAULÃO 7 CORDAS PAULO ROBERTO PEREIRA
ARAÚJO		 .532.407-
AMPLA CONCORRÊN-
CIA
RIO DE JANEI-
RO		 M E T R O P O L I TA N A
I
50
0
50		 SUBITEM 10.8
92384 MESTRE TATU KAPOART
 JORGE SANTANA DOS SAN-
TO S		 .644.337- PESSOAS NEGRAS
(PRETAS E PARDAS)
RIO DE JANEI-
RO		 M E T R O P O L I TA N A
I
50
0
50		 SUBITEM 10.8
90969 CAPOEIRA CRIANÇA FELIZ
FELIPE MARQUES DA COS-
 .660.697-

AMPLA CONCORRÊN-

RIO DE JANEI-
 M E T R O P O L I TA N A

50
0
50		 SUBITEM 10.8
92875 TETÊ PAGODEIRA: PATRIMÔNIO VIVO E
A VITALIDADE DO SAMBA CARIOCA
 TA
TEREZA CRISTINA GONÇAL-
VES		 .797.017- CIA
RO
PESSOAS NEGRAS
(PRETAS E PARDAS)
RIO DE JANEI-
RO		 I
M E T R O P O L I TA N A
I
50
0
50		 SUBITEM 10.8
91823
PEDRO LIMA - MESTRE EXPOENTE DO
 PEDRO DA SILVA LIMA * * * . 11 4 . 7 4 7 - * * *

PESSOAS NEGRAS

RIO DE JANEI-
 M E T R O P O L I TA N A

49
0
49		 SUBITEM 10.8
90732 CANTO BRASILEIRO.
CAPOEIRA ARTE E EDUCAÇÃO		 JOSÉ GUILHERME DE MI-
 .494.817- (PRETAS E PARDAS)
RO
PESSOAS NEGRAS

RIO DE JANEI-
 I
M E T R O P O L I TA N A

44,5
0
44,5		 SUBITEM 10.8
92824 PHILIPPE BANDEIRA DE MELLO RANDA MENDONCA
PHILIPPE BARROZO BAN-
DEIRA DE MELLO		 .060.557- (PRETAS E PARDAS)
RO
AMPLA CONCORRÊN-
CIA
RIO DE JANEI-
RO		 I
M E T R O P O L I TA N A
I
43
0
43		 SUBITEM 10.8
91646 MESTRE DO CHARME: MEMÓRIA LEGA-
DO E PATRIMÔNIO VIVO
PEDRO HENRIQUE SILVA DE
A L C A N TA R A		 .451.707- AMPLA CONCORRÊN-
CIA
RIO DE JANEI-
RO		 M E T R O P O L I TA N A
I
42
0
42		 SUBITEM 10.8
92708
ADELZON ALVES
ADELZON ALVES		 .456.647- AMPLA CONCORRÊN-
CIA
RIO DE JANEI-
RO		 M E T R O P O L I TA N A
I
39,5
0
39,5		 SUBITEM 10.8
91362 LUPPER: GUARDIÃO DA BLACK MUSIC
 SERGIO LUIZ PEREIRA .644.717- PESSOAS NEGRAS

RIO DE JANEI-
 M E T R O P O L I TA N A

26,5
0
26,5		 SUBITEM 10.8
92259 BRASILEIRA
ERNESTO GARCIA - MESTRE CIRCENSE		 ERNESTO GARCIA TRUJIL-
LO		 .863.397- (PRETAS E PARDAS)
RO
AMPLA CONCORRÊN-
CIA
RIO DE JANEI-
RO		 I
M E T R O P O L I TA N A
I
25
0
25		 SUBITEM 10.8
91940 HÉLIO ALVES MURIBECA HÉLIO ALVES MURIBECA .391.297- PESSOAS NEGRAS
RIO DE JANEI-		 M E T R O P O L I TA N A
25
0
25		 SUBITEM 10.8
92500 JORGINHO DE CARVALHO - MESTRE DA
ILUMINAÇÃO CÊNICA		 JORGE CARVALHO MORIE-
RA		 .821.557- (PRETAS E PARDAS)
RO
AMPLA CONCORRÊN-
CIA
RIO DE JANEI-
RO		 I
M E T R O P O L I TA N A
I
23,5
0
23,5		 SUBITEM 10.8
90232
LÉO BORGES DA COMUSI		 DILELCIO BORGES .170.987- PESSOAS NEGRAS
RIO DE JANEI-		 M E T R O P O L I TA N A
23,5
0
23,5		 SUBITEM 10.8
91423 MARCIA ROSSI MARCIA ROSSI QUADROS .218.527- (PRETAS E PARDAS)
RO
AMPLA CONCORRÊN-
CIA
RIO DE JANEI-
RO		 I


M E T R O P O L I TA N A
I
23,5
0
23,5		 SUBITEM 10.8
91491 MARIA DELISIER RETHY - MESTRA CIR-
CENSE		 MARIA DELISIER RETHY .455.017- AMPLA CONCORRÊN-
CIA
RIO DE JANEI-
RO		 M E T R O P O L I TA N A
I
17,5
0
17,5		 SUBITEM 10.8
91717 JAQUES MORELENBAUM JAQUES MORELENBAUM .339.737- AMPLA CONCORRÊN-
CIA
RIO DE JANEI-
RO		 M E T R O P O L I TA N A
I
15
0
15		 SUBITEM 10.8
90652 EMMANUEL SANTOS - UMA VIDA DEDI-
CADA À CULTURA POPULAR		 EMMANUEL SANTOS - .379.177- AMPLA CONCORRÊN-
CIA
RIO DE JANEI-
RO		 M E T R O P O L I TA N A
I
15
0
15		 SUBITEM 10.8
91709
JADE VITÓRIAH		 CÁTIA MARIA CARNEIRO
 .387.857- AMPLA CONCORRÊN-

RIO DE JANEI-
 M E T R O P O L I TA N A

15
0
15		 SUBITEM 10.8
90920 THAÍS FRAGA - MESTRA DA BOSSA NO-
VA E DO SAMBA-JAZZ		 DOS SANTOS
THAIS FRAGA CASTELLO
BRANCO		 .253.427- CIA
RO
AMPLA CONCORRÊN-
CIA
RIO DE JANEI-
RO		 I
M E T R O P O L I TA N A
I
14
0
14		 SUBITEM 10.8
92404
ANDRÉ DI MAURO - MESTRE DA CULTU-		 ANDRÉ FELIPPE DI MAURO .423.587- AMPLA CONCORRÊN-
RIO DE JANEI-		 M E T R O P O L I TA N A
14
0
14		 SUBITEM 10.8
91061 RA AUDIOVISUAL POPULAR BRASILEIRA
JOSÉ ARAÚJO		 JOSÉ CORNÉLIO DE ARAÚ-
 .562.987- CIA
RO
PESSOAS NEGRAS

RIO DE JANEI-
 I
M E T R O P O L I TA N A

13,5
0
13,5		 SUBITEM 10.8
89794 DJ ARTHUR FLASHBACK JO
ARTHUR CARLOS CARNEI-
RO COSTA		 .537.407- (PRETAS E PARDAS)
RO
AMPLA CONCORRÊN-
CIA
RIO DE JANEI-
RO		 I
M E T R O P O L I TA N A
I
10
0
10		 SUBITEM 10.8
92139 JAIME GONÇALVES DE MORAES FILHO JAIME GONÇALVES DE MO-
 .086.817- AMPLA CONCORRÊN-

RIO DE JANEI-
 M E T R O P O L I TA N A

0
0
0		 SUBITEM 10.8
92955 PRÊMIO MESTRAS E MESTRES DA CUL-
TURA POPULAR - LÍGIA VEIGA		 RAES FILHO
LIGIA VEIGA DA CUNHA		 .721.587- CIA
RO
AMPLA CONCORRÊN-
CIA
RIO DE JANEI-
RO		 I
M E T R O P O L I TA N A
I
0
0
0		 SUBITEM 10.8
89489
ALÔ PRODUÇÃO !		 MARTINHO ANTÔNIO MEN- .779.747- PESSOAS NEGRAS
RIO DE JANEI-		 M E T R O P O L I TA N A
0
0
0		 SUBITEM 10.8
90438 ILUMINAÇÃO CÊNICA
 DONÇA FERREIRA
PAULO CESAR LIMA DE ME-
DEIROS		 .318.007- (PRETAS E PARDAS)
RO
AMPLA CONCORRÊN-
CIA
RIO DE JANEI-
RO		 I
M E T R O P O L I TA N A
I
0
0
0		 SUBITEM 10.8
90190 FOTOGRAFIA, SAMBA, CARNAVAL, TUIS- JEANINE MENDES GALL .627.617- AMPLA CONCORRÊN-
RIO DE JANEI-		 M E T R O P O L I TA N A
0
0
0		 SUBITEM 10.8
90070 MO E CULTURA - JEANINE GALL
II FESTIVAL NA GINGA DA MUSICALIDA-
DE		 LUIZ FERNANDO EPHRAIN
DE MARINS		 .833.197- CIA
RO
PESSOAS NEGRAS
(PRETAS E PARDAS)
RIO DE JANEI-
RO		 I
M E T R O P O L I TA N A
I
0
0
0		 SUBITEM 8.4
90418 HOSANIA NASCIMENTO DE ALMEIDA
HOSANIA NASCIMENTO DE
ALMEIDA		 .187.507-

PESSOAS NEGRAS
(PRETAS E PARDAS)
RIO DE JANEI-
RO		 M E T R O P O L I TA N A
I
0
0
0		 SUBITEM 8.4
90483 BORDANDO HISTÓRIAS WANDERLEY GOMES DO
 .332.027- PESSOAS NEGRAS

RIO DE JANEI-
 M E T R O P O L I TA N A

0
0
0		 SUBITEM 8.4
27. CATE GORIA B - GRUPO 2- PROPONENTES SEL N A S C I M E N TO
ECIONADOS - AMPLA CONCO		 RRÊNCIA (PRETAS E PARDAS)
RO		 I
CÓDIGO TÍTULO PROJETO
 PROPONENTE
D O C U M E N		 TO
CONCOR		 RÊNCIA
MUNICÍPIO
RE		 GIÃO
N O TA
I N D U TO R
NOTA FI-		 S TAT U S
92522 RAÍZES ANCESTRAIS: CULTURA,
MEMÓRIA E RESISTÊNCIA AFRO-
LEC
 TICIA MARIA ALBI-
NO CORDEIRO
***.077.997-		 ***
PESSOAS
(PRETAS E		 NEGRAS
PARDAS)
SEROPÉDICA
M E T R O		 NAL
P O L I TA N A
II
100
2
102		 SELECIONADO
90995
BRASILEIRA

RODA DE CAPOEIRA MESTRE REGI-

REG
INALDO PIMENTEL

***.442.907-
***
AMPLA CON
CORRÊN-

NILÓPOLIS
M E T R O		 P O L I TA N A

100
1
101		 SELECIONADO
90174 NALDO PIMENTEL
RESSURGÊNCIA CULTURA PURI
ZEL		 DOS SANTOS
IA BALBINA FER-
REIRA
***.375.257-		 CIA
***
PESSOAS IN		 DÍGENAS
MARICÁ
M E T R O		 II
P O L I TA N A
III
100
1
101		 SELECIONADO
91575 MESTRE ARLINDO SAMPAIO
AR		 LINDO RIBEIRO
***.776.877-		 ***
AMPLA CON		 CORRÊN-
QUEIMADOS
M E T R O		 P O L I TA N A
100
1
101		 SELECIONADO
92538 MESTRE ADERBAL ASHOGUN
AD		 S A M PA I O
ERBAL MOREIRA

***.006.325-		 CIA
***
PESSOAS
 NEGRAS

MARICÁ
M E T R O		 II
P O L I TA N A

100
1
101		 SELECIONADO
90072 MESTRE WALDECY MARCELINO
WAL		 C O S TA
DECY MARCELINO
***.084.007-		 (PRETAS E
***
AMPLA CON
CIA		 PARDAS)
CORRÊN-

SÃO GONÇALO
M E T R O		 III
P O L I TA N A
III
100
0
100		 SELECIONADO
92584 MÃE ISABEL DE OYÁ
MAR		 IA ISABEL VITORI-
NO
***.305.107-		 ***
PESSOAS
(PRETAS E		 NEGRAS
PARDAS)
BELFORD ROXO
M E T R O		 P O L I TA N A
II
100
0
100		 SELECIONADO
9 2 0 11 MESTRE PORTES
JOR		 GE PORTES ILIDIO
***.826.207-
***
PESSOAS
(PRETAS E
NEGRAS
PARDAS)
BELFORD ROXO
M E T R O		 P O L I TA N A
II
100
0
100		 SELECIONADO
91931 MESTRE ELIAS RUFINO SOBRINHO-
ELIA		 S RUFINO SOBRI-
***.485.927-
***
PESSOAS
NEGRAS
NOVA IGUAÇU
M E T R O		 P O L I TA N A
100
0
100		 SELECIONADO
92806
28. CATE		 O VENTO ANCESTRAL
ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA BERIBA
REI
JOR
GORIA B - GRUPO 2- PROPONENTES SEL		 NHO
GE LUIZ AZEVEDO
MARINHO
.215.237-
*ECIONADOS - COTAS ÉTNICO		 (PRETAS E

PESSOAS
(PRETAS E
*RACIAIS PARA		 PARDAS)
NEGRAS
PARDAS)
SÃO GONÇALO
M E T R O
PESSOAS NEGRAS		 II
P O L I TA N A
III
100
0
100		 SELECIONADO
CÓDIGO TÍTULO PROJETO
P		 ROPONENTE
D O C U M E N T		 O
CONCO		 RRÊNCIA
MUNICÍPIO
R		 EGIÃO
N O TA
I N D U TO R
NOTA FI-
S TAT U S
90999 MESTRE MONGE - CENTRO CUL-
ALDE		 CY DE OLIVEIRA
***740217-		 ***
PESSOAS N		 EGRAS (PRE-
DUQUE DE CA-
M E T R		 NAL
P O L I TA N A
100
0
100		 SELECIONADO
90452
TURAL RAÍZES BRASILEIRAS

ÁFRICA - BRASIL : N'GOLO

JOSÉ
..
CARLOS GONÇAL-

***.132.077-
TAS E
***
PESSOAS N
PARDAS)

XIAS

EGRAS (PRE-

NOVA IGUAÇU
M E T R
II



O P O L I TA N A

100
0
100		 SELECIONADO
91909 LUTA DOS ANCESTRAIS.
MESTRE RUSSO, CAPOEIRA DE
CAXIAS PARA O MUNDO !
JO		 VES
NAS RABELO
***.401.257-		 TAS E
***
PESSOAS N
TAS E		 PARDAS)
EGRAS (PRE-
PARDAS)
DUQUE DE CA-
XIAS
M E T R		 II
O P O L I TA N A
II
100
0
100		 SELECIONADO
92639
MESTRE LEVI - GRUPO DE CA-
LEVI T		 AVARES DE SOU-
***.317.067-
***
PESSOAS N

EGRAS (PRE-
DUQUE DE CA-
M E T R		 O P O L I TA N A
100
0
100		 SELECIONADO
29. CATE
CÓDIGO		 POEIRA CASA DO ENGENHO
GORIA B - GRUPO 2 - PROPONENTES SE
TÍTULO PROJETO
PROPONEN		 ZA
LECIONADOS - COTAS PARA P
TE
D O C U M E N TO
D O
TAS E
ESSOAS COM D
C U M E N TO
C
PARDAS)
XIAS
EFICIÊNCIA
ONCORRÊNCIA
MUNICÍPIO
R		 II
EGIÃO
N O TA
I N D U TO R
NOTA FI-
NAL		 S TAT U S
28. CATEGORIA B - GRUPO 2- PROPONENTES SELECIONADOS - COTAS ÉTNICO RACIAIS PARA PESSOAS NEGRAS
CÓDIGO TÍTULO PROJETO PROPONENTE D O C U M E N TO D O C U M E N TO CONCORRÊNCIA MUNICÍPIO REGIÃO N O TA I N D U TO R NOTA FI-
NAL		 S TAT U S
92437 MESTRE BUJÃO DAVID NASCIMEN-
TO BASSOUS		 .192.097- 961.192.097-00 PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA		 NITERÓI METROPOLITANA III 100 0 100 SELECIONADO