DOE 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº168 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2026

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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUA PROCESSO Nº22001.145301/2026-31 - ADITIVO– PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO LOTE 15/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23209585 - EEMTI MARIA JOSÉ COUTINHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIO GILDO DE SOUSA LIRA - CPF: 055..-08 - MATRÍCULA: 22200181693080 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140294902 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA MARIA LOIOLA DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 20/08/2026 a 18/10/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1862,14 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/08/2026;ANTONIO ROMARIO RODRIGUES BEZERRA - CPF: 011..-60 - MATRÍCULA: 22200181696063 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140294902 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA MARIA LOIOLA DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 20/08/2026 a 18/10/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1002,69 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/08/2026;MARIA GRASIELE DE SOUSA TEIXEIRA - CPF: 017..-46 - MATRÍCULA: 22200181693099 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181857288 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA MARIA LOIOLA DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 20/08/2026 a 18/10/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1002,69 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/08/2026;MARIA GRASIELE DE SOUSA TEIXEIRA - CPF: 017..-46 - MATRÍCULA: 22200181693102 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181483655 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA MARIA LOIOLA DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 20/08/2026 a 18/10/2026 - VALOR MENSAL: R$ 286,48 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/08/2026;MARIA GRASIELE DE SOUSA TEIXEIRA - CPF: 017..-46 - MATRÍCULA: 22200181693110 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140294902 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA MARIA LOIOLA DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 20/08/2026 a 18/10/2026 - VALOR MENSAL: R$ 286,48 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/08/2026;MARIA GRASIELE DE SOUSA TEIXEIRA - CPF: 017..-46 - MATRÍCULA: 22200181693129 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140294902 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA MARIA LOIOLA DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 20/08/2026 a 18/10/2026 - VALOR MENSAL: R$ 286,48 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/08/2026;MATEUS CARLOS DA SILVA - CPF: 068..-07 - MATRÍCULA: 22200181693145 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181857288 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA MARIA LOIOLA DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 20/08/2026 a 18/10/2026 - VALOR MENSAL: R$ 286,48 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/08/2026;RICARDO DE OLIVEIRA CAVALCANTE - CPF: 064..-82 - MATRÍCULA: 22200181696055 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181483655 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA MARIA LOIOLA DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 20/08/2026 a 18/10/2026 - VALOR MENSAL: R$ 143,24 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/08/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/ COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.147,03 ( DEZ MIL E CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23209585 - EEMTI MARIA JOSÉ COUTINHO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 16/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23209585 - EEMTI MARIA JOSÉ COUTINHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIA MILENA BEZERRA DA SILVA - CPF: 070..-42 - MATRÍCULA: 22200181766746 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140177663 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA CAROLINA ANTUNES NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 22/08/2026 a 22/09/2026 - VALOR MENSAL: R$ 286,48 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/08/2026;ANTONIA MILENA BEZERRA DA SILVA - CPF: 070..-42 - MATRÍCULA: 22200181766754 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140065164 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA CAROLINA ANTUNES NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 22/08/2026 a 22/09/2026 - VALOR MENSAL: R$ 286,48 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/08/2026;FELIPE ARAUJO CARNEIRO - CPF: 056..-41 - MATRÍCULA: 22200181766770 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140065164 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA CAROLINA ANTUNES NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,65315 - PERÍODO: 22/08/2026 a 22/09/2026 - VALOR MENSAL: R$ 384,80 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/08/2026;MARIA GILDARIA DA SILVA PEREIRA - CPF: 032..-88 - MATRÍCULA: 22200181704651 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140065164 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA CAROLINA ANTUNES NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,65315 - PERÍODO: 22/08/2026 a 22/09/2026 - VALOR MENSAL: R$ 128,27 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/08/2026;MARIA GILDARIA DA SILVA PEREIRA - CPF: 032..-88 - MATRÍCULA: 2220018170466X - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140045457 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA CAROLINA ANTUNES NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,65315 - PERÍODO: 22/08/2026 a 22/09/2026 - VALOR MENSAL: R$ 128,27 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/08/2026;MARIA GILDARIA DA SILVA PEREIRA - CPF: 032..-88 - MATRÍCULA: 22200181704686 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140177663 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA CAROLINA ANTUNES NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,65315 - PERÍODO: 22/08/2026 a 22/09/2026 - VALOR MENSAL: R$ 769,59 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/08/2026;MARIA GILDARIA DA SILVA PEREIRA - CPF: 032..-88 - MATRÍCULA: 22200181704694 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140045465 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA CAROLINA ANTUNES NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,65315 - PERÍODO: 22/08/2026 a 22/09/2026 - VALOR MENSAL: R$ 128,27 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/08/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.230,26 ( DOIS MIL E DUZENTOS E TRINTA REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23209585 - EEMTI MARIA JOSÉ COUTINHO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 17/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23209585 - EEMTI MARIA JOSÉ COUTINHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FELIPE ARAUJO CARNEIRO - CPF: 056..-41 - MATRÍCULA: 22200181878781 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140294899 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA CAROLINA ANTUNES NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,65315 - PERÍODO: 22/08/2026 a 22/09/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1923,99 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/08/2026;MARIA GILDARIA DA SILVA PEREIRA - CPF: 032..-88 - MATRÍCULA: 22200181704643 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140045473 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA CAROLINA ANTUNES NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,65315 - PERÍODO: 22/08/2026 a 22/09/2026 - VALOR MENSAL: R$ 256,53 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/08/2026;MARIA GILDARIA DA SILVA PEREIRA - CPF: 032..-88 - MATRÍCULA: 2220018187879X - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140294899 - NOME