DOE 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº168 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2026

112

DOTAÇÃO COVEP

864544 - 24200244.10.305.172.20631.03.339033.1.5009100000.0

DOTAÇÕES COVAT 28782 - 24200244.10.305.172.20625.03.339039.1.6009200000.1 29740 - 24200244.10.305.172.20625.03.339039.1.5009100000.0

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 24 de agosto de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

APOSTILAMENTO Nº557/2026 AO CONTRATO Nº40/2026

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, denominada simplesmente CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecido na Av. Almirante Barroso, n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, СЕР: 60.060-440, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.062989/2026-41, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, proceder ao apostilamento do Contrato supracitado , para nele INCLUIR as seguintes Dotações Orçamentárias: 18717 - 24200244.10.305.172.20640.03.339039.1.50 09100000.0 e 27531 - 24200244.10.305.172.20641.03.339039.1.5009100000.0 , conforme Comunicação Interna nº 000043/2026/SESA/CEAIM (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 24 de agosto de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

APOSTILAMENTO Nº580/2026 AOS CONTRATOS Nº658/2026, 390/2026, 336/2026, 375/2026, 510/2026, 164/2026, 681/2026, 903/2025,

722/2025 E 1427/2025

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF/SESA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0014-29, situada na Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.175-295, neste ato representado pelo Diretor Geral do hospital, Sr. Manoel Pedro Guedes Guimarães, inscrito no CPF nº 573.300.693-53 e portador do RG nº 90003057408, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.071616/2026-61, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento aos Contratos supracitados , para neles incluir a seguinte Dotação Orçamentária: 24200184.10.302.171.2 0578.03.339030.1.600.9231200.1.30 - 1880629, conforme Comunicação Interna nº 000214/2026/SESA/DIRAF HGF (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 03 desetembro de 2026.

Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR

*** *** * APOSTILAMENTO Nº589/2026 AOS CONVÊNIOS NºS 145/2022, 46/2025 E 41/2026**

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.076079/2026-45, resolve com fundamento na Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, que alterou a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, e no Decreto Estadual nº 32.811/2018 e alterações, fazer apostilamento aos Convênios nºs 145/2022, 46/2025 e 41/2026 , para neles INCLUIR as seguintes Dotações Orçamentárias: 18245 24200254.10.302.171.10885.13.3 34041.1.5009100000.0; 964097 24200254.10.302.171.10885.13.3 34041.2.5011100000.0; 1739402 24200254.10.302.171.10885.13.3 34041.2.5011100051.0; e 2262556 24200254.10.302.171.10885.13.3 34041.1.5011100000.0 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no instrumento mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 03 de setembro de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecido na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, aqui representado pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.053240/2025-21, NOTIFICA a empresa CALLMED COMERCIO DE MED. E REP. LTDA CNPJ N.° 05.106.015/0001-52, estabelecida na Rua Herbene, n° 471, Bairro: Messejana, Fortaleza/CE, CEP: 60.842-120, para coleta e reposição do medicamento do item IMIPENEM MONOIDRATADO 500 MG + CILASTATINA SÓDICA 500 MG — PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, previsto na NF n° 98984, Lote 111623J01269, Nota de Empenho n°: 2023NE004127,no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento contratual sob égide da Lei Federal n° 14.133/2021. Fortaleza/ CE, 04 de setembro de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

EXTRATO ADITAMENTO Nº268/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202524370

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250167

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: DXLAB COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, DNE - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202524370, Pregão Eletrônico nº 20250167, à prorrogação do prazo que passará até o dia 08/09/2027 junto as empresas DXLAB COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, DNE - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. IV – ITEM; DXLAB COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA ITEM: 01; 590208 - PLACA, PRONTA DE AGAR SANGUE DE CARNEIRO MEIO DE CULTURA GERAL PARA ISOLAMENTO DE BACTERIAS HEMOLITICAS, COM AGAROSE DE COR VERMELHA COM PH 7 ...- Ampla Disputa; Marca: PLAST LABOR QUANT. HOMOLOGADOS: 70.800; VALOR UNIT: R$ 8,0000; ITEM: 02; 590218 - PLACA, PRONTA, DE AGAR CHOCOLATE POLIVITEX – MEIO DE CULTURA COM ACRESCIMO DE HEMOGLOBINA E FATOR X OU HEMINA TERMOESTAVEIS, COM AGAROSE DE C ...- Ampla Disputa; Marca: PLAST LABOR QUANT. HOMOLOGADOS: 48.600; VALOR UNIT: R$ 8,0000; ITEM: 03; 590268 - PLACA, COM MEIO DE CULTURA CROMOGENICO, PARA O ISOLAMENTO, CONTAGEM E IDENTIFICACAO DIRETA DOS MICROORGANISMOS URINARIOS, E. COLI, PROTEUS, C ...- Ampla Disputa; Marca: PLAST LABOR QUANT. HOMOLOGADOS: 83.800; VALOR UNIT: R$ 8,2900; ITEM: 04; 590238 - PLACA, COM MEIO DE CULTURA AGAR MACCONKEY, PRONTA PARA USO, COM MARCACAO A JATO DE TINTA, UNIDADE 1.0 UNIDADE Obs:- Ampla Disputa; Marca: PLAST LABOR QUANT. HOMOLOGADOS: 72.300; VALOR UNIT: R$ 5,8900; ITEM: 05; 590228 - PLACA, COM MEIO DE CULTURA CROMOGENICO, PARA O ISOLAMENTO, CONTAGEM E IDENTIFICACAO DIRETA DE LEVEDURAS NUM UNICO PASSO, PRONTA PARA USO, COM ...- Ampla Disputa; Marca: PLAST LABOR QUANT. HOMOLOGADOS: 21.240; VALOR UNIT: R$ 18,3500; ITEM: 06; 613079 - PLACA, DE CULTURA, CROMOGENICO, PARA SCREENING RAPIDO DE ENTEROCOCUS FAECIUM E FAECALIS QUE APRESENTAM RESISTENCIA ADQUIRIDA A VANCOMICINA, P ...- Ampla Disputa; Marca: PLAST LABOR QUANT. HOMOLOGADOS: 8.750; VALOR UNIT: R$ 16,4000; ITEM: 07; 7635910 - PLACA, COM MEIO DE CULTURA AGAR MUELLER HINTON, 90MM, PRONTAS PARA TESTES DE SENSIBILIDADE, EMBA-