DOE 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº168 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2026

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LEIA-SE :

INTERESSADA: Secretaria da Educação Básica (Seduc)/Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEPs) Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTIs e Escolas Estaduais de Ensino Médio, (EEMs)

Credencia três e prorroga o credenciamento de 23 (vinte e três) EEEP, localizadas nos municípios de Acopiara , Alto Santo , Amontada , Aracati, Barbalha , Campos Sales , Chorozinho, Farias Brito , Fortaleza, Guaraciaba do Norte, Granja, Iguatu, Itaitinga ,Itatira, Juazeiro Do Norte, Missão Velha ,Mombaça, Morada Nova, Paraipaba, Pindoretama, Quixeramobim, São Benedito, Sobral, Ubajara; credencia cinco escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI), localizadas nos municípios de Maracanaú, Tejuçuoca, Baturité, Pacajus e Iguatu; e prorroga o credenciamento de 80 (oitenta) escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) e três escolas de Ensino Médio (EEM), essas localizadas nos municípios de Aiuaba, Aracoiaba, Barbalha, Beberibe, Boa Viagem, Camocim, Canindé, Capistrano, Caridade, Carnaubal, Cascavel, Caucaia, Crateús, Crato, Croatá, Cruz, Fortaleza, Frecheirinha, Granja, Ibicuitinga, Icó, Ipaumirim, Ipu, Iracema, Itapajé, Itapiuna, Itarema, Jaguaribara, Jardim, Jijoca, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Martinópole, Meruoca, Milhã, Morrinhos, Mulungu, Orós, Pacajus, Pacoti, Palmácia, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Potengi, Quixeré, Russas, Saboeiro, Santana do Acaraú, Santana do Cariri, São Benedito, São Luis do Curu, Sobral, Tauá, Tejuçuoca, Tianguá, Ubajara, Viçosa do Ceará; e reconhece 322 (trezentos e vinte e dois) cursos técnicos ofertados por 26 (vinte e seis) EEEP, por 189 (cento e oitenta e nove) EEMTI e por três EEM e renova o reconhecimento de 15 (quinze) cursos técnicos ofertados por EEEP, todos financiados à luz da celebração de convênio entre Estado do Ceará/Seduc e a União/ MEC/ Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag e o Programa Juros por Educação, para oferta de 39 (trinta e nove) cursos: Logística, Multimídia, Segurança do Trabalho, Administração, Contabilidade, Guia de Turismo, Hospedagem, Informática, Desenvolvimento de Sistemas, Estética, Massoterapia, Edificações, Computação Gráfica, Comércio, Eventos, Agronegócio, Nutrição e Dietética, Produção de Áudio de Vídeo, Desenho de Construção Civil, Saúde Bucal, Sistemas de Energia Renovável, Modelagem do Vestuário, Finanças, Design de Interiores, Redes de Computadores, Aquicultura, Meio Ambiente, Programação de Jogos Digitais, Agroindústria, Agropecuária, Enfermagem, Fruticultura, Regência, Produção Cultural, Tradução e Interpretação de Libras, Secretaria Escolar, Saneamento, Transações Imobiliárias, Secretariado, todos com 5.400 (cinco mil e quatrocentas) horas para formação geral e formação profissional, distribuídos em 340 (trezentos e quarenta) turmas com 45 (quarenta e cinco) vagas anuais em cada uma, na modalidade presencial, totalizando 220 (duzentas e vinte escolas) escolas, conforme listagem constante dos Anexos I,II e III deste Parecer, com validade de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2029, e dá outras providências. COMISSÃO RELATORA: Guaraciara Barros Leal, Maria Lúcia Beserra Veras e Raimunda Aurila Freire Maia

NUP 30021001107/2026-35 e outros PARECER Nº 252/2026 APROVADO EM: 07/07/2026

ANEXO I

Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) credenciadas por este parecer com validade de 1º de janeiro de 2026 a 31.12.2029

Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEP) credenciadas por este Parecer com validade de 1º de janeiro de 2026 a 31.12.2029

ANEXO II

Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Escolas de Ensino Médio (EEM ) com credenciamentos prorrogados por este parecer com validade de até 31.12.2029