DOE 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº168 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2026 61

20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 3.638,60 (três mil seiscentos e trinta e oito reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0-25573. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: Marcel Romualdo Guimarães Pimenta - CONTRATANTE - Maria Eduarda Carvalho de Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL -TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.140651/2026-10/IG-1471503

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA ALCÂNTARA, Av. Cel. Neco Martins, No 317, Bairro Centro, Município de São Gonçalo do Amarante/Ce, Telefone (85) 3315.7114, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0295-30 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Sr. Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES AGRICULTORAS FAMILIARES DE PARAIPABA , situado no sitio D2, s/n, Zona Rural, município de PARAIPABA/CE, CEP 62.685-000 inscrita no CNPJ sob n.º 14.876.120/0001-61, representada neste ato pela Sr. Marcilia Gonçalves Cruz Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0 2 / 2 0 2 6 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: São Gonçalo do Amarante- Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 29.273,00 (Vinte e nove mil e duzentos e setenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.0 3.339030.50000.0 – 20594 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Nakeida Cristina de Castro Costa- CONTRATANTE – Marcilia Gonçalves Cruz Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Michelle Maria de Freitas Matos , 02-Antônia Catia Martins de Sousa.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.099136/2026-39/IG: 1461196

CONTRATANTE: A EEMTI BARÃO DE ARACATI, situada na Praça dos Prazeres Nº 82, Bairro: Centro, cidade Aracati – CE, CEP 62.800-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0326-71, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora Francisca Valéria Silva Melo Braga CONTRATADA: RODRIGO LUÍS LOPES REIS , com sede na Aenida Carneiro de Mendonça, Nº 1215, Bairro: Jóquei Clube, Fortaleza - CE , CEP: 60.440- 231, Fone:(85) 985450005, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.404.532/0001-67 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Luís Lopes Reis. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de gênero alimentício destinado a atender os alunos da escola EEMTI Barão de Aracati e da Nova Ep. De Aracati, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela referida escola da rede estadual de ensino do Ceará, respeitando os critérios de escolha mais vantajosa, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/19855 e Termo de Participação nº 2026/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/19855 e Termo de Participação nº 2026/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracati-CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.317,45 (Doze mil, trezentos e dezessete reais e quarenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.50000.0 – 22181 MAPP: 2209152020 . DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisca Valéria Silva Melo Braga- CONTRATANTE – Rodrigo Luís Lopes Reis – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.093490/2026-50/IG: 1468570

CONTRATANTE: A(O) EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA, situada(o) na Rua Padre João Scopel nº 113, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514.026868, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Maria do Céo de Freitas Alves CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA , com sede na R SAO DOMINGOS Nº 714 ,APT: 101 , BAIRRO/DISTRITO ALTO DOS 14 CEP: 62.250-000 IPU - CE, Fone: (88) 3638-1900 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.599.914/0001-49 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Danilo Timbó Ferreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/1963 e Termo de Participação nº 20260023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/1963 e Termo de Participação nº 20260023 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ibaretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco dias) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 14.250,00 (catorze mil, duzentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.500 00.0 - 18135. DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria do Céo de Freitas Alves - CONTRATANTE – Francisco Danilo Timbó Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR