DOEAP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL • Nº 8.737 Quinta-Feira, 10 de Setembro de 2026
017/2024-
SECULT/ Aníbal José
09 0054.0332.2361.0079/202 4 INSTITUTO AMAZÔNIA - Clícia Maia dos Coelho
214/2024- CRIATIVA (IAC) Santos Fernandes
SECULT
020/2024-
10 0054.0332.2361.0103/202 4 - 223/2024 - SECULT / INSTITUTO AMAZÔNIA CRIATIVA (IAC) Hemilly Pryscilla Filgueiras Tavares Pablo Willian Ferreira Sena -
SECULT
023/2024-
11 0054.0332.2361.0092/202 4 - SECULT/ BALUARTE DA AMAZÔNIA - INSTITUTO CULTURAL Kassia Ângela Lod Moraes Marcia Miranda da -
Silva
252/2024- ICBA Galiby
SECULT
027/2024-
SECULT /
12 0054.0332.2361.0117/202 4 ASSOCIAÇÃO CULTURAL - Ana Valeria Ramos Danilo Silva de
AMIGOS DA CULTURA - ACAC Souza
264/2024-
SECULT
028/2024-
SECULT/ Kassia Ângela
13 0054.0332.2361.0080/202 4 INSTITUTO DE PESQUISA E Lod Moraes Lenise Felício Batista -
280/2024 - FORMAÇÃO INDÍGENA - IEPÉ Galiby
SECULT
036/2024-
SECULT / Ana Valeria Ramos e
14 0054.0332.2361.0181/202 4 - ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA - Lisane de Morais Ana Caroline da
CULTURAL ÓI NÓIZ AKÍ Silva Santos
343/2024 - Sousa Pereira
SECULT
2025
013/2025
01 0054.0605.2361.0009/2025 SECULT / INSTITUTO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL - MELO DA SILVAKELISANGELA Socorro Rola Simone do
569/2025 - - IAC Freire
SECULT

Macapá, 10 de setembro de 2026. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura Decreto Nº 1985/2025 de 07/02/2025

Protocolo 166277

QUADRO DE EQUIVALÊNCIA DAS PORTARIAS CONSOLIDADAS

Termo de
Portaria (nº) Processo nr.º/Ano Fomento OSC Gestor(es) Originais Situação ConsolidadosGestores
(nº)
2022
Adalberto de Souza
Nº 071/2022- INSTITUTO CULTURAL Castelo, Roberto
0054.0605.2361.0001-2022- 001/2022- Substituição Adalberto de
01 SECULT BALUARTE DA AMAZÔNIA Oliveira da Silva e
ACA/SECULT SECULT PARCIAL Souza Castelo
- ICBA Bruno Vinício Maciel
Simões
Francisco Robério
ASSOCIAÇÃO
DOS MÚSICOS E Jucá de Araújo,
02 Nº 161/2022- 0054.0332.2292.0009-2022- 004/2022- COMPOSITORES DO Anderson André Substituição Francisco Robério
SECULT GAB/SECULT SECULT ESTADO DO AMAPÁ - Neves Barbosa e PARCIAL Jucá de Araújo
Ana Valéria Ramos
AMCAP
da Costa
Márcia Miranda
ASSOCIAÇÃO Márcia Miranda
da Silva, Vânia do
Nº 168 e DOS MÚSICOS E da Silva e Vânia
03 199/2022- 0054.0332.2361.0091/2022- 005/2022- COMPOSITORES DO Socorro das Chagas Substituição do Socorro
SECULT ACA/SECULT SECULT ESTADO DO AMAPÁ - Alcidaléa Macedo R. Rodrigues e PARCIAL das Chagas R.
AMCAP de Souza Rodrigues
Sávio Nunes
INSTITUTO CULTURAL Bordalo, Adalberto
04 Nº 195/2022- 0054.0332.2361.0090/2022- 006/2022- BALUARTE DA AMAZÔNIA de Souza Castelo Substituição Adalberto de
SECULT ACA/SECULT SECULT TOTAL Souza Castelo
- ICBA e Anderson André
Neves Barbosa.

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